O
comitê "Fora Temer, pela democracia e nenhum direito a menos"
composto por 40 entidades dos movimentos sociais e organizações em luta pela
educação, ocupou nesta quarta-feira (29) o Ministério da Educação (MEC),
denunciando o desmonte promovido pelo governo ilegítimo Temer, que entrega a
pasta aos grupos educacionais privados, desarticula o Conselho Nacional de
Educação (CNE) e corta verbas para a educação pública, prejudicando o cumprimento
das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Por Laís Gouveia
Entidades como a União Nacional dos
Estudantes, (UNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores Estabelecimento de
Ensino (Contee), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato dos
Professores do Destrito Federal (Simpro-DF), Sindicato dos Professores do
Estado de São Paulo (Apeoesp), entre outras organizações que lutam pelo direito
à educação participaram da ocupação.
A presidenta da Contee, Madalena Guasco,
explica a dimensão dos cortes promovidos por Temer no MEC. "O conselho nacional de educação hoje é
quem normatiza e regulamenta as políticas públicas de educação, ele é
responsável por deliberar sobre as bases nacionais curriculares, os currículos
dos professores, os curriculos dos cursos de graduação, o CNE é ligado o
governo, porém, segundo a Lei de Diretrizes de Bases (LDB) ele tem um papel
específico".
O interino revogou nesta terça-feira
(29) a nomeação de 12 conselheiros do CNE nomeados por Dilma Rousseff no último
mês de maio, manteve os conselheiros que estavam encerrando o mandato e os
secretário do MEC que participam do Conselho. Na prática, Madela denuncia que,
a ação de Temer, tem como objetivo esvaziar o CNE ou nomear conselheiros do seu
interesse para conduzir o órgão. " É um acontecimento tão arbitrário e
absurdo, que ainda não há condições de avaliar o impacto dessa revogação",
denuncia.
Pacote
de maldades
Desde que foi conduzido de forma
ilegítima no MEC, o ministro da educação, Mendonça Filho, (DEM-PE) vem
promovendo um verdadeiro desmonte das políticas educacionais promovidas nos
últimos anos.
Confira algumas ações:
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