quarta-feira, 15 de abril de 2015

TRABALHADORES ESTÃO PARALISADOS EM TODO O PAÍS

Por Professor Antonio Neves




Durante todo dia de hoje, trabalhadores do serviço público dos municípios e estados, sindicatos e movimentos organizados debateram Projeto de Lei 4330 que facilita terceirização e retira direitos dos trabalhadores brasileiros.
Em Caicó os servidores públicos municipais juntamente com outras entidades promoveram debates e disseram não ao desmonte de direitos.
São João do Sabugi, Ipueira, Mossoró, Parelhas e outros municípios também paralisaram suas atividades nos locais de trabalho em defesa do emprego, por mais direitos e por um serviço público de qualidade.
Uma paralisação nacional foi convocada para hoje, 15 de abril, pelas principais centrais sindicai do país e várias manifestações estão ocorrendo em diversas regiões do estado. 


terça-feira, 14 de abril de 2015

O DISCURSO DO OPRESSOR PELA VOZ DOS OPRIMIDOS!



Por Professor Thiago Costa
 

São interessantes os argumentos utilizados por alguns trabalhadores, ou membros da classe média brasileira, que carecem de outras leituras além daquelas disponibilizadas pela mídia dominante.

Uma das grandes fragilidades desses argumentos é o desconhecimento da dialética entre o presente, o passado, as transformações econômicas e sociais vividas ao longo dos mais de 500 anos da história dessa nação e o intrínseco caldeirão de relações estabelecidas, sob diversas formas, entre os vários extratos da nossa sociedade que pode ser resumido, grosso modo, aos embates entre as elites e a classe trabalhadora.

A elite da qual falo, é principalmente aquela oriunda das velhas famílias de nossos colonizadores, que escravizarão os nativos dessa terra, os negros africanos e promoveram precarização das condições de trabalho e vida dos brancos pobres.

 É a velha elite que se intitula de coronel no período imperial e que se estende até meados do século XX, ou mais, subjugando, explorando, encurralando e violentando os trabalhadores do campo e da cidade.  Trata-se, por tanto, da velha e má elite que submeteu o país a um regime sangrento e que, posteriormente, com as receitas neoliberais que se estende até o último ano de governo FHC, continuou nos assaltando e nos privando da riqueza que produzimos.

É triste ver, diante de um primeiro momento de crise, os trabalhadores desconsiderarem e até negarem os avanços sociais que obtivemos nos últimos 12 anos, dos quais muitos deles foram beneficiados.

Fico me perguntando se perderam a memória, pois, lembro-me muito bem da angustia que eu sentia, juntamente com milhões de jovens brasileiros, que desejavam entrar no mercado de trabalho e não conseguiam, pois, nem tínhamos qualificação e nem experiência.

Hoje vejo jovens fazendo Pronatec, cursando Institutos federais, tendo acesso a cursos superiores como medicina ou direito (antes reservados exclusivamente a elite), tendo oportunidade de fazerem intercambio no exterior, em fim, tendo as condições mínimas para se preparem para disputar uma vaga no tão sonhado mercado de trabalho e, com isso, darem uma vida melhor a seus filhos.

É fato, que estamos vivendo um momento de crise politica, crise nas instituições, crise econômica. Porém, é sandice incorporar discursos fajutos, de fácil assimilação e repetição, apenas para termos o que conversar nas redes sociais ou nas mesas de bar e pousar de cidadão critico.

É fato que existem corruptos no PT, como também existem no PSDB, no PMDB, no DEM, em empreiteiras, nas instituições públicas e, sejamos sinceros, em muitos atos corriqueiros que, muitos entre nós, que se dizem cidadãos, portadores da moral absoluta e dos bons costumes, cometemos em nossa vida pessoal.

Não quero dizer que todos são corruptos, mas, simplesmente, afirmar que a corrupção está em toda parte e que, mudar um governo e abrir mão de um projeto de nação, que inclusive vai muito além da vontade exclusiva desse próprio governo, seja a solução para aniquilar o mal social que é as praticas corruptas existente em nosso país.

É preciso abrir as mentes, enxergar que a raiz de tudo está no tipo de estado que temos, um estado burguês, cujas instituições, as leis, as regras do jogo politico, as mídias são burguesas e, portanto, estão a favor da burguesia, do grande capital nacional e internacional, das grandes corporações empresariais, do agronegócio, dos bancos privados.

É preciso reformar o estado, é preciso ir às ruas pela reforma da mídia, pela reforma política, por mais participação social, pela garantia dos nossos direitos, por um estado que seja cada vez mais garantidor do bem está social, da justiça e da igualdade.

É preciso ir as ruas, por exemplo, contra essa PL da terceirização, aprovada por muitos dos parlamentares que elegemos, muitos deles aqui do nosso estado.

Temos nesse projeto de lei um motivo legítimo para irmos às ruas, pois, trata-se de uma tentativa de acabar com o concurso público como principal mecanismo de acesso ao emprego público, trata-se de dificultar significativamente as garantias dos nossos direitos trabalhistas, da precarização das nossas condições de trabalho, de abrir mão de uma politica de valorização salarial, enterrar a CLT e mutilar fatalmente os nossos direitos trabalhistas.

No entanto, não me recordo de ter visto, nas manifestações que ocorreram no último dia 12 de abril, nenhum cartaz rejeitando a PL da Terceirização. Pra piorar, ainda chegam ao absurdo de ignorar e até advogar pela redução da maior idade penal.

Pedir a redução da maior idade penal é desconsiderar que, por mais que a violência e a criminalidade também existam entre membros das classes mais favorecidas, das elites, é nas camadas mais desfavorecidas que ela se acentua, pois, são justamente os filhos dessas camadas que são, desde o momento de sua concepção, quando ainda estão no ventre de suas mães, desprovidos do acesso a saúde gestante, de falta de moradia, de falta de emprego, falta de saneamento básico, ausência de salários dignos, em fim, sendo circunscrito em um estado de miséria e exceção.

E até podemos dizer que não temos culpa, mas, a culpa existe quando não cobramos a conta de quem realmente tem dívida e assistimos coniventemente o oprimido sendo responsabilizado e punido pelos resultados da opressão que sofre, quando advogamos, sob um momento de alienação de nossa própria consciência, pela redução da maior idade penal.

A criança ou o adolescente, reconhecidamente cidadão diante de nossa ECA, deve sim ser submetido ao julgo da lei. Porém, é preciso considerar o principio da proporcionalidade, ou seja, a sua condição de criança e de adolescente, e aplicar a lei no sentido de lhe responsabilizar, punir, de modo proporcional, e reintegrar esse cidadão ao convívio social, e não querer trata-lo como adulto, lhe colocando nos mesmos espaços habitados por sujeitos com longo histórico de vida criminal.

É lamentável ver alguns trabalhadores, que são os verdadeiros produtores da riqueza do nosso país, e quem menos tem acesso aos benefícios dessas riquezas, não perceberem de fato aonde estão os nossos verdadeiros inimigos e, dessa forma, se munirem da ideologia de seus próprios opressores e continuarem atirando, dia após dia, contra o seu velho e massacrado dedão do pé.

Sindserv/Caicó convoca servidores para paralização nacional e realiza palestra sobre a PL da Terceirização.


A pedido do Sindserv/Caicó, o advogado João Braz  e Cintia Vieira (Aluna do Curso de Direito da UFRN)  realizarão amanhã, dia 15 de abril, uma palestra no salão de evento do CDS, a partir das 8h da manhã.

O tema da palestra será: Terceirização é a mutilação dos direitos dos trabalhadores.

Nesse momento, em que as nossas conquistas históricas se encontram ameaçadas, não há outra saída se não unidade, organização e muita disposição pra luta.

Participe!



"Trabalhadores, uni-vos"! Contra a Terceirização e precarização do emprego!


quinta-feira, 9 de abril de 2015

Nove motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização





Por Piero Locatelli, da Repórter Brasil



O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar com a aprovação no Congresso do Projeto de Lei 4.330. A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como por exemplo a limpeza e a manutenção de máquinas.Entidades de trabalhadores, auditores-fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade.Descubra por que você deve se preocupar com a mudança.

1 – Salários e benefícios devem ser cortados

O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos  empregados formais, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas.

2 – Número de empregos pode cair

Terceirizados trabalham, em média, 3 horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores,  deve cair o número de vagas em todos os setores.Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.

3 – Risco de acidente vai aumentar

Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobrás, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte.

4 – Preconceito no trabalho pode crescer

A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.

5 – Negociação com patrão ficará mais difícil

Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade deles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações como greves.

6 – Casos de trabalho escravo podem se multiplicar

A mão de obra terceirizada é usada para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.

7 – Maus empregadores sairão impunes

Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados e a perspectiva dos juízes é que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados.

8 – Haverá mais facilidades para a corrupção

Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação pública perdem dinheiro com isso.

9 – Estado terá menos arrecadação e mais gasto

Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao INSS. Segundo juízes do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com maior frequência, o que gera gastos ao setor público

sábado, 4 de abril de 2015

10 mil pessoas protestam pelo fim da Rede Globo no Rio de Janeiro






Cerca de 10 mil pessoas protestam em frente a sede da Rede Globo no Rio de Janeiro pelo fim da emissora; As manifestações estão ocorrendo em todo Brasil pela cassação da concessão da emissora, em Porto Alegre são estimadas mais de 20 mil pessoas em frente a RBS


Por Bruno Barbosa 


Cerca de 10 mil pessoas protestam agora na sede da Rede Globo no Rio de Janeiro, O Projac em Jacarepaguá, segundo estimativa dos organizadores do evento. Ainda não há informações por parte da Policia Militar.

O protesto foi marcado pelas redes sociais em frente as sedes da emissora do país, em São Paulo o protesto reúne cerca de 2 mil pessoas em frente a sede da emissora. Já em Porto Alegre, a manifestação é maior e os organizadores já contam mais de 20 mil pessoas.

O objetivo dos protestos é pelo fim dos direitos de transmissão da emissora, que está no ar há 49 anos.

Hoje, o dia simbólico 01 de abril, é conhecido pelo dia da mentira, por isso os organizadores dizem que não há dia melhor que represente a Rede Globo.
A cassação da concessão de uma emissora é um processo simples, que pode ser feito por qualquer cidadão, instituição ou sindicato, perante a constituição

É feito e protocolado o pedido e enviado a presidente da República ou o ministério das comunicações e quem dá a palavra final é o ministro das comunicações. Os motivos devem ser descritos e claros, e a decisão não pode ser recorrida.

Por ser a maior rede de televisão do país e uma das maiores do mundo, a emissora possui uma capacidade sem paralelo de influenciar a cultura, a política e a opinião pública. Desde a sua fundação, a empresa possui um longo histórico de controvérsias em suas relações com a sociedade brasileira, que vão desde seu apoio ao regime militar até a influência em eleições presidenciais do período democrático, como em 1989.

A história nos mostra que a Rede Globo é uma inimiga da democracia, apoiando o golpe militar (cujo a mesma já admitiu essa informação), sabotou as eleições de 1989 elegendo Collor, sonegou impostos milionários em 2002 na Copa do Mundo e hoje conspira contra a democracia.

Martin Luther King morreu há 47 anos



 

No dia 4 de abril de 1968, Martin Luther King, reverendo afro-americano, pacifista e ativista da luta pelos direitios humanos, foi assassinado por James Earl Ray, em Memphis, (Tennessee-EUA). Por António José André.

 Sua luta pelos direitos civis e a sua participação em manifestações pacíficas despertou a consciência do país para uma participação na instauração de uma sociedade mais justa. A sua ação valeu-lhe o Prémio Nobel da Paz, em 1964.

Nos últimos anos de vida, Luther King esteve sob escuta telefónica, por parte do FBI, e também foi controlado pelos serviços secretos militares por participar em manifestações contra a Guerra do Vietname, em 1967. Além disso, ao defender reformas económicas radicais, em 1968, inclusivamente um subsídio anual mínimo para todos, Luther King criou inimigos em Washington.

No dia 4 de abril de 1968, Luther King estava em Memphis para apoiar a greve dos trabalhadores dos serviços sanitários e ia jantar, quando uma bala o atingiu no queixo e furou a espinal medulal. Foi declarado morto ao chegar ao hospital local. Tinha 39 anos.

Nos meses anteriores, Luther King estava cada vez mais preocupado com a desigualdade económica nos EUA e organizou a Campanha do Povo Pobre. Em março de 1968, foi a Memphis apoiar a greve dos trabalhadores dos serviços sanitários, maioritariamente afro-americanos.

No dia 28 de março, uma marcha de protesto dos trabalhadores, liderada por Luther King, terminou em violência, com a morte de um adolescente afro-americano. King deixou a cidade, mas prometeu voltar em princípios de abril para encabeçar outra manifestação.
No dia 3 de abril, regressou a Memphis. pronunciando o que seria o seu derradeiro sermão: "Tivemos algumas dificuldades, há dias atrás. Porém nada importa para mim agora, porque estive no alto da montanha... E Ele permitiu que eu subisse a montanha. Olhei ao redor e avistei a Terra Prometida. Não irei até lá convosco, mas quero que esta noite saibam que nós, como povo. Chegaremos à terra prometida."

No dia seguinte, King foi assassinado por um franco-atirador. Assim que a notícia se espalhou, a população saiu às ruas em várias cidades do país. A Guarda Nacional foi deslocada para Memphis e Washington.

No dia 9 de abril, King foi enterrado na sua cidade natal: Atlanta (Geórgia-EUA). Dezenas de milhares de pessoas alinharam-se nas ruas para ver passar o caixão colocado sobre uma simples carroça rural, para prestar-lhe o último tributo.

Na noite do homicídio, uma espingarda de caça foi encontrada numa pensão a um quarteirão do Lorraine Motel. Nos meses seguintes de investigação, a arma e os relatos de testemunhas oculares apontavam para um único suspeito: James Earl Ray.

Criminoso comum, Ray tinha fugido duma prisão no Missouri, em abril de 1967, onde cumpria uma sentença por assalto. Em maio de 1968, começou uma intensa caça a Ray. Finalmente, o FBI constatou que ele tinha obtido um passaporte falso.

No dia 8 de junho, a Scotland Yard prendeu Ray no aeroporto de Londres. Tentava voar para a Bélgica com o objetivo de chegar à Rodésia. Na altura, a Rodésia tinha um governo de minoria branca, opressor e internacionalmente condenado.

Extraditado para os EUA, declarou-se culpado perante um juiz de Memphis, em março de 1969, para evitar a cadeira elétrica. Foi sentenciado a 99 anos de prisão. Três dias depois, tentou retirar a sua declaração de culpa, afirmando-se inocente.

Alegou ter caído numa conspiração, afirmando que, em 1967, um sujeito misterioso chamado "Raoul" o recrutou para trabalhar numa empresa de tráfico de armas. No dia do assassinato, deu conta que seria o bode expiatório da morte de King, resolvendo fugir.

Ao longo dos anos, o crime foi diversas vezes reexaminado, mas chegou-se sempre à mesma conclusão: James Earl Ray matou Martin Luther King. Um comité nomeado pelo Congresso reconheceu que podia ter havido uma conspiração, mas não havia provas para sustentar essa tese. Ray tinha uma razão para assassinar King: o seu ódio racial.