terça-feira, 22 de maio de 2018

Caminhoneiros protestam contra aumentos abusivos dos combustíveis em 17 estados



Caminhoneiros paralisam rodovias em 17 estados do país nesta segunda-feira (21) em protesto contra os sucessivos aumentos nos preços do diesel. A categoria já havia avisado sobre a realização da greve caso não fossem atendidas algumas reivindicações apresentadas ao governo federal.

Entre outros pontos, os caminhoneiros pedem a redução da carga tributária sobre o diesel, com redução da alíquota de PIS/Pasep e Cofins e a isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). A paralisação foi convocada pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam).

Nos últimos 12 meses, o diesel subiu 15,9% no posto. O aumento é resultado da nova política de preços adotada pela Petrobras, que repassa para os combustíveis a variação da cotação do petróleo no mercado internacional, para cima ou para baixo.

Em alguns estados, o valor do diesel atinge 60% do frete pago pelo contratante do serviço. Para o presidente do Sinditac de Minas Gerais, Antônio Vander Silva Reis, que está acompanhando os protestos no estado, o que tem sido cobrado de combustível está inviabilizando o trabalho dos caminhoneiros.

"Hoje o combustível já está ultrapassando em 60% o valor do frete”, disse ele ao jornal Estado de Minas, explicando que o impacto na atividade de quem trabalha com fretes é enorme, pois o preço pago pelos contratantes dos serviços não mudou. Logo, se um motorista pega um serviço de transporte de mercadoria por R$ 1000, R$ 600 são destinados somente ao combustível.

Uma reunião com ministros no final do dia, no Palácio do Planalto, deve discutir o assunto. E apesar dos protestos de hoje, a Petrobras anunciou um novo aumento no preço do diesel e da gasolina nas refinarias.


FONTE: Portal CTB com agências - foto: Paulo Filgueiras / EM / D.A. Press

Centrais sindicais lançam Nova Agenda da Classe Trabalhadora no dia 5 de junho



“Uma agenda para o Brasil e que defenda os direitos e interesses da classe trabalhadora”, resumiu o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, ao apontar os objetivos do lançamento de uma ‘Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora 2018’, proposta aprovada no Fórum das Centrais que será lançada no próximo dia 5 de junho, às 15h, na Câmara dos Vereadores de São Paulo.

O Fórum das Centrais definiu o Ato Nacional “Compromisso pelo Brasil, em defesa do emprego, da Democracia, direitos, dos sindicatos e da liberdade” no dia 10 de agosto.

O documento, que é uma ação conjunta das Centrais Sindicais (CTB, CSB, CUT, Nova Central, Força Sindical, UGT e Intersindical) em parceria com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), contém 20 pontos sobre os desafios do Brasil de hoje, sobretudo após a agenda regressiva implementada por Michel Temer em 2 anos de gestão ilegítima.

“Voltamos 20 anos em 2 e o objetivo do documento é apresentar as propostas da classe trabalhadora para a próxima etapa da luta. Com esse documento, o Fórum das Centrais ratifica que não aceitará nenhum projeto que não esteja comprometido com um projeto de país que tenha como centro a retomada do crescimento, com geração de emprego, valorização do trabalho e distribuição de renda”, ressaltou Adilson.

Ele indicou que o documento também será lançado no Congresso Nacional. “Faremos um corpo a corpo com os parlamentares em torno desta nova agenda”, emendou.

As centrais sindicais agendaram nova reunião para o próximo dia 28 de maio, 10h, na sede do Dieese.

Serviço:

Agenda prioritária da Classe Trabalhadora 2018

Lançamento: 5 de junho, às 15h na Câmara dos Vereadores de São Paulo.



sexta-feira, 17 de março de 2017

Ministra do TST diz que reforma trabalhista trará precarização e não empregos



 Delaíde Alves Miranda Arantes

Em nova audiência pública da comissão especial da Câmara que trata da reforma trabalhista, hoje (16), a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou que a proposta do governo trará precarização em vez de postos de trabalho. "Em lugar nenhum do mundo, as reformas geraram empregos; ao contrário, geraram a precarização de empregos", disse a magistrada, para quem os argumentos do governo contêm "grandes inverdades".

Outra "inverdade", segundo ela, seria dizer que a legislação é obsoleta. A juíza afirmou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já teve 75% dos artigos alterados, preservando direitos básicos. Delaíde também contestou a afirmação de que a prevalência de acordos coletivos sobre a legislação seria benéfica aos trabalhadores.

De acordo com a ministra, o "negociado sobre o legislado" já existe, mas para negociar benefícios adicionais. "A saída para a crise tem que ser encontrada na economia, não na precarização do trabalho", afirmou, vendo um momento político pouco apropriado para discutir uma reforma dessa natureza.

Delaíde também fez referência a um ataque do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à Justiça do Trabalho, na semana passada, quando o deputado disse que esse ramo do Judiciário "nem deveria existir". Ela citou artigo de outra ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, para quem o que não deveria existir seria "pobreza, discriminação, corrupção, intolerância, abuso de poder, autoridades que falam e agem contra os princípios e regras constitucionais".

Parlamentares da base governista criticaram representantes da Justiça do Trabalho. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), por exemplo, afirmou que os juízes e o Ministério Público do Trabalho "estão distantes do Brasil real". Já José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse que os juízes têm "posição política" e tentam "tapar o sol com a peneira".

Patrus Ananias rebateu, dizendo que posições políticas todos têm. Uns, segundo ele, defendendo os interesses "do grande capital" e outros, das "classes trabalhadoras".

O relator do Projeto de Lei 6.787, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse que é preciso dar "segurança jurídica" às relações trabalhistas. O parecer deverá ser votado até o início de maio.

Justiça suspende campanha de Temer em defesa da reforma da Previdência



 

A juíza Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou hoje (15), por meio de decisão liminar, a imediata suspensão da propaganda do governo de Michel Temer em defesa da reforma da Previdência. A decisão inclui todas as ações do governo em televisão, rádio, publicações impressas (jornais e revistas), rede mundial de computadores, painéis de mídia exterior (outdoors) e de mídia interior (indoors, instalados em aeroportos, estações rodoviárias e em quaisquer outros locais públicos), sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A juíza deu um prazo de 72 horas para o governo federal se manifestar sobre o tema.

A juíza atendeu a uma ação popular de autoria de nove sindicatos do Rio Grande do Sul, entre os quais os de trabalhadores em processamento de dados, servidores da Justiça, servidores do Ministério Público estadual, trabalhadores em educação de terceiro grau e servidores da Defensoria Pública.

Além da ação civil pública que pede a suspensão da campanha de Temer, os sindicatos protocolaram, em 8 de março, duas representações na Procuradoria da República do Rio Grande do Sul solicitando a investigação de atos de improbidade administrativa na campanha publicitária promovida pelo governo federal e pedindo a atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão por violação ao direito fundamental à informação.

A ação civil sustenta que as peças da campanha do governo Temer não se revestem de caráter educativo, informativo ou de orientação social, como determina a Constituição. Os autores argumentam que “a campanha não versa sobre qualquer programa, serviço ou ação do Governo Federal, nem mesmo sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição que objetiva reformar a Previdência – nenhuma das alterações propostas no texto enviado à Câmara é aludida”.

A campanha, diz ainda a ação, “busca tão somente angariar apoio popular a um projeto do Governo Federal – cujo teor não é divulgado nas peças – e o faz por meio da ampla e contundente divulgação de mensagens que não trazem informação alguma, senão disseminam insegurança e medo na população, ao enfatizarem que os benefícios e as aposentadorias podem deixar de ser pagos, caso a reforma proposta pelo Governo Federal não se concretize”.

Em sua decisão, a magistrada avaliou que a campanha em questão “não trata de publicidade de atos, programas, obras, serviços ou campanhas dos órgãos públicos, com caráter educativo, informativo ou de orientação social”, como determina a legislação. Trata-se, afirmou Marciane, de “publicidade de programa de reformas que o partido político que ocupa o poder no governo federal pretende ver concretizadas”. A campanha poderia ser realizada pelo partido em questão, o PMDB no caso, diz ainda a juíza, desde que não utilizasse recursos públicos. “O debate político dessas ideias”, acrescenta, deve ser feito no Legislativo, cabendo às partes sustentarem suas decisões.


Belíssima Imagem do 15 de março!

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Lideranças das centrais se reúnem para avaliar o dia 15, discutir reformas e planejar lutas de abril



 

Após a grande repercussão dos atos em todo o Brasil na quarta-feira (15), as lideranças das principais centrais sindicais se reuniram hoje, quinta-feira, na sede da UGT, em São Paulo.

Na pauta, o balanço do dia 15 de março, as reformas do governo e a agenda de luta em abril. O objetivo é avaliar o movimento e planejar os próximos passos.

A reunião teve a presença dos presidentes e secretários-gerais das centrais. A CTB foi representada pelos dirigentes Wagner Gomes (secretário-geral), Aurino Pereira (presidente da CTB-BA) e Eduardo Navarro (diretor executivo).

A avaliação foi positiva e todos concordaram que a reforma da previdência é uma pauta que abriu um novo flanco de luta no movimento sindical e que o momento é de vigilância e mobilização.

Para Gomes, o ato de ontem mostrou que o povo está "acordando" e já percebe que, por trás de sua cosmética oficial, as reformas escondem o fim de direitos consagrados da classe trabalhadora.

"A hora é de luta e de construir um abril ainda maior que o mês de março. Nossas estaduais, sindicatos e Federações devem seguir com o diálogo com suas bases e a conscientização associada com a luta serão fundamentais para barrar os retrocessos propostos por esse governo", diz Gomes.

O encontro definiu também uma agenda para a próxima semana:

Segunda (20) - reunião com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, às 10h - pauta reforma trabalhista

Terça, (21) - reunião com o deputado e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na parte da manhã - pauta PL 4302 - terceirização

Quinta (24) - reunião das centrais para construir a luta no mês de abril

#ALutaContinua

quinta-feira, 16 de março de 2017

Sindserv e Sinte realizarão debate sobre a previdência com a casa cheia!






O Sindserv, em parceria com a regional do Sinte de Caicó, realizou na tarde de ontem, dia 15 de março, o primeiro dia do seminário político sindical que trás como tema: Não as Reformas da Previdência e Trabalhista e por Nenhum Direito Menos para o Servidor Público.

Após a brilhante exposição do professor e advogado, João Brás, os servidores gritaram palavras de ordem e um sonoro Fora Temer.

Continuaremos hoje com o debate sobre a reforma trabalhista.