O presidente da Comissão de
Legislação Participativa da Câmara, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) participa
na quinta-feira (16), em Curitiba, na Assembleia Legislativa do Paraná, de
audiência pública sobre a luta pela regulamentação da profissão de educador
social. O deputado é o autor do projeto que regulamenta a profissão,
reconhecendo e valorizando o trabalho desses profissionais.
A ideia de regulamentar a
profissão de educador social nasceu no Ceará, mas é acompanhada de um grande
movimento nacional. A ideia de regulamentar a profissão de educador social
nasceu no Ceará, mas é acompanhada de um grande movimento nacional.
A audiência pública,
promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, foi solicitada por
educadores sociais com o objetivo de oferecer contribuições da sociedade para
elaboração de parecer sobre o projeto, a ser apresentado na Comissão de
Assuntos Sociais, do Senado, onde tramita matéria de conteúdo semelhante ao
apresentado por Lopes na Câmara.
Para o deputado Chico Lopes,
que também é autor de projeto de lei que institui 19 de setembro como o Dia
Nacional do Educador Social, é necessária ampla mobilização social para
conseguir a aprovação do projeto que regulamenta a profissão, desafio mantido
há bastante tempo no Congresso Nacional.
Mobilização nacional
"A regulamentação é
fundamental para que a categoria conte com o devido reconhecimento legal e para
que haja segurança para os trabalhadores que se dedicam a essa atividade",
avalia Chico Lopes, lembrando que há uma grande mobilização em todo o País, por
parte dos educadores sociais, em apoio à aprovação do projeto de lei que
regulamenta a profissão.
E acrescenta que "os
educadores sociais trabalham com pessoas que não têm acesso à educação formal.
Eles vão aonde as pessoas estão, procurando ajudar em uma mudança de vida.
Inclusive para que no futuro possam retornar à educação formal."
"Essa ideia de regulamentar
a profissão de educador social nasceu no Ceará, mas é acompanhada de um grande
movimento nacional. Envolveu grandes discussões aqui no Congresso Nacional,
atraindo elogios e apoio de muitos parlamentares. Uma vez aprovado, esse
projeto vai ter uma grande função social, um benefício aos educadores e às
pessoas que são atendidas por eles", complementa Chico Lopes.
"Assim como os agentes
de saúde hoje são reconhecidos como profissionais importantes na sua área de
atuação, os educadores sociais prestam uma imensa contribuição à sociedade, à
cidadania, e precisam desse reconhecimento, para maior valorização da
profissão, inclusive pelo Poder Público, e para estímulo a que mais pessoas se
dediquem a esse trabalho, beneficiando mais gente que precisa de atendimento",
acrescenta Chico Lopes.
De Brasília, com informações
da Ass. Dep. Chico Lopes.
FONTE: Portal Vermelho
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