Por Ricardo
Gebrim
O
antigo provérbio, atribuído à sabedoria chinesa, ganha relevância na conjuntura
dos últimos dias. Temer, figura central no golpe, encarnou o papel político de
ser sua principal representação, recebendo o mais amplo apoio das forças
sociais e econômicas empenhadas em construir um novo bloco de poder no Brasil.
Por outro lado, a palavra de ordem “Fora Temer” ganhou força na resistência
democrática, sintetizando a luta contra o golpe e tudo o que ele representa.
Mas
quando os setores golpistas se sentem fortalecidos, aumentam também suas
inevitáveis disputas. Agora, um dos pontos desta luta interna é a chamada “anistia
ao Caixa 2”. De um lado, o estrato burocrático-jurídico do golpe, conformado
pelos principais agentes públicos da “Operação Lava Jato”, com forte
representação na alta classe média; de outro lado, o estrato político,
deputados e senadores preocupados em “salvar a própria pele”.
O
outro polo da luta interna é a “fritura” do próprio Temer ante à denúncia de
sua intervenção nos interesses de Geddel Vieira Lima para liberar uma obra em
Salvador. Sabemos que se a cadeira presidencial ficasse vaga ainda na primeira
metade do mandato (até o fim deste ano), as eleições seriam diretas, ou seja,
com voto popular; mas se isso ocorresse a partir da segunda metade do mandato,
o Brasil teria eleições indiretas, com apenas deputados federais e senadores
apontando um sucessor. Portanto, o golpista Temer goza de “estabilidade no
emprego” até o dia 2 de janeiro. Porém, muitos setores golpistas já se
movimentam para encontrar uma nova representação política a ser consagrada em
eleições indiretas. Isso nos ajuda a entender como a Rede Globo vai ficando
cada vez mais dura nas críticas a Temer, na medida em que nos aproximamos do
final do ano.
Construir a resistência
Como
desenvolver uma tática de enfrentamento ao golpe, aproveitando-se das
divergências do inimigo, sem acabar fortalecendo involuntariamente sua
recomposição política?
Neste
momento político conturbado é fundamental não nos perdermos ante tantas
iniciativas que são necessárias para construir a resistência. Para tanto,
precisamos identificar as medidas centrais do bloco de poder que unifica as
principais forças econômicas do golpe. A primeira é fechar as portas das
“margens de poder” que podem ser constitucionalmente disputadas em eleições.
Tenho
insistido que o Poder Executivo que será disputado em 2018 estará esvaziado,
sem capacidade até mesmo de reproduzir as políticas públicas que marcaram o
projeto neodesenvolvimentista dos governos petistas. O principal mecanismo da
nova blindagem neoliberal é a PEC 55, atualmente no Senado, que congela, por 20
anos, as despesas primárias do Estado e libera totalmente as despesas
financeiras, isto é, o pagamento dos juros e da amortização da dívida pública.
Além disso, enfraquecem o Banco do Brasil, pressionam pela reforma da
Previdência, em consonância com o avanço de projetos que retiram direitos
trabalhistas, promovem a desvinculação geral de despesas do Estado em relação
ao salário mínimo, descapitalizam o BNDES - convertendo sua estrutura para
somente financiar as privatizações - e desmontam a Petrobras. Tudo isso ainda
poderá ser acrescido da autonomia do Banco Central. Portanto, caso consigam
avançar nesta agenda mesmo que haja um eventual crescimento econômico, ele não
poderá se traduzir em distribuição de renda e ampliação das políticas públicas.
O
segundo movimento, de importância estratégica para as forças que patrocinaram o
golpe, é inviabilizar Lula como candidato em 2018. E neste momento é o ponto no
qual se encontram mais fragilizados. Sérgio Moro precisa condenar Lula ainda no
início do próximo ano. O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, que vem
confirmando docilmente suas sentenças, necessitará ao menos de 6 meses. E a
farsa vai ficando cada vez mais descarada na medida em que lutam contra o
tempo. Uma acusação frágil, sem provas, torna a tarefa de Moro cada vez mais
difícil. Este é um ponto, decisivo politicamente, em que a luta popular de
resistência tem força para alterar.
Compreender
essas duas movimentações principais das forças golpistas é decisivo para
construirmos uma tática unitária neste momento.
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