O que são o Pré-Sal e seus relatórios

Esta semana muito se ouviu falar sobre a aprovação de relatórios a respeito da camada pré-sal. Foram dadas muitas informações com linguagens muito técnicas, inacessíveis a significativa parcela dos brasileiros.

Já encontrei muita gente com dúvidas, perguntas como: o que dizem estes tais relatórios pré-sal? Alias, o que é o pré sal?

Com intuito de tentar satisfazer, de modo mais claro possível, a estas curiosidades, decidi dedicar algumas linhas com objetivo de fazer com que os leitores possam ter acesso e utilizar-se destas importantes informações.

O que é o pré sal?

O pré-sal é uma nova reserva de petróleo que foi descoberta no Brasil no litoral brasileiro que vai desde Santa Catarina ao Espírito Santo.(Foto acima)

É chamada de pré-sal por se encontrar no fundo do mar debaixo de uma grande camada de sal, que tem 800 km de extensão e 200 de largura. Já a profundidadade em que se encontra esta reserva de petróleo vai 5000 a 7000 metros.

A camada de sal que está acima desta reserva petrolífera chega a ter 200 km de espessura. Ou seja, é bem grossa!

Estimasse que a quantidade de óleo e gás que existe nesta região podem chegar a cerca de 1.6 trilhões de metros cúbicos. Isto quer dizer mais de 5 vezez das reservas que dispomos atualmente. É muito petróleo mesmo!

Vejam bem caro leitores, as novas reservas podem elevar o Brasil da 13º posição na produção de petróleo para a 7º ou 8º.

A discussão agora gira em torno de como os lucros advindos destas riquezas serão gastos.

O que são os relatórios do pré sal?

Resumidamente, primeiro tem-se que saber que com a descoberta da camada pré-sal foram criadas comissões encarregadas de coordenar estudos a respeito de como esta riqueza iria ser explorada, a quem iria ser permitido participar da exploração, o que iria ser feito com os lucros, quais estados iriam ser beneficiados, quais as leis que iria regulamentar a exploração desta fonte petrolífera e outros assuntos desta natureza.

A frente destas comissões foram posto muitos parlamentares. Assim, o que vimos esta semana foi o resultado destes estudos, com a aprovação de alguns destes relatórios.

Vejamos o que dizem alguns relatórios destes que foram aprovados com destaque para aprovação daqueles coordenado por deputados potiguares.

Relatório de Atonio Paloci (PT-SP)

Propõe que todo os recursos advindos de royalts (quantia paga por empresas pelo direito de explorar determinado recurso) de participação especial ( que é uma compensação financeira paga pelas empresas ao governo em razão daquelas explorarem petróleo ou gás natural em áreas de grande rentabilidade) serão destinada a um fundo social.

Este fundo social é uma espécie de poupança, ou seja, o dinheiro arrecadado com a cobrança dos royalts e da participação especial serão depositados neste fundo para serem gasto em setores de combate a pobreza, em educação, da Cultura, da saúde pública, da Ciência e Tecnologia, e de estudos de diminuição dos efeitos e adaptação às mudanças climáticas.

Relatório de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

O relatório do deputado Henrique Eduardo diz respeito ao modo como será repartido (modelo de partilha) os recursos advindos dos royalts do pré-sal.

De acordo com o relatório do deputado, os recursos advindo dos royalts serão destribuidos da seguinte forma:

25% para os estados produtores

6% para os municípios produtores

44% para os demais estados e município da nação

22% para união, incluindo os 3% do fundo social

Como as empresas que irão explorar a camada pré-sal pagarão ao governo federal uma espécie de adiantamento previamente ao inicio de suas atividades (o Chamado Bonus de assinatura), Alves propôs que 10% deste recursos fossem destribuidos igualmente entre tos os estados e municípios do Brasil.

Relatório de João Maia

O parecer do deputado João Maia, como relator, dispõe a cerca da capitalização dos recursos da petrobrás. Trocando em miúdos, diz respeito a como será feito o gerenciamento das ações da petrobras.

Capitalização é um investimento que alguém aplicar em títulos ou ações, tendo como vantagens juros conrespondente aos lucros da empresa a qual a ação ou título está ligado.

Um dos destaque do relatório de João Maia é a aplicação de parte do recursos do FGTS (Fundo de Garantia dos Trabalhadores) em Títulos de Capitalização da Petrobrás, transformando, contudo, os trabalhadores em acionistas da estatal brasileira.

Considerações Finais

Percebe-se, portanto, que as inúmeras noticias a respeito dos relatórios pré-sal são resultados de intensas discussões a respeito de um enorme patrimonio brasileiro, uma nova fonte de petróleo que tem tudo para que, se bem aproveitado, dar um novo rumo a história de nosso país.

Ao que tudo indica estes trabalhos dos nossos parlamentares ainda estão longe de terminar.

Fica, aqui, o nosso desejo de que tudo ocorra da melhor forma possível, e que este enorme patrimonio se convertam em melhores índices de habitação, saneamento básico, educação e cultura.