Humilhação não está entre as clausulas de nenhum vinculo empregatício, porem está entre as razões que levam muitos indivíduos a desenvolverem baixo estima, stress e outros transtornos emocionais e até ao suicídio.
Sobrecarregar o trabalhador, taxá-los com adjetivos pejorativos (incompetente, preguiçoso. Imprestável), não reconhecer os seus esforços diante das excessivas exigências, expô-los a humilhação na frente de outras pessoas, ameaças constituem o que chamamos de assédio Moral.
É um caso aterrador de desrespeito a dignidade humana e até de psicopatia, pois aquele que comete constante humilhação a outras pessoas não considera suas emoções, sentimentos, história de vida e, portanto, demonstra incapacidade de se colocar no lugar de sua vitima.
Para a médica de trabalho e Drª pela Universidade Católica de São Paulo, Margaret Barreto, os crescentes casos de assédio moral tem uma de suas conseqüências o crescente numero de suicídio.
O trabalhador que sofre esse tipo de assedio passa a maior parte de seu tempo no ambiente de trabalho. Em muitos casos ele tem o seu emprego como única fonte de renda da família, some-se a isso o fato que consegui trabalho em um mundo cada vez mais competitivo tem se tornado cada vez mais um privilegio. Haja vista essa situação o trabalhador se submete a anos de humilhações continuas.
Ainda segundo Barreto a situação se torna pior em razão de que mesmo quando o caso ganha as paginas da justiça o individuo, na maioria dos casos, consegue no Maximo uma indenização de 3000 e até de 1000. Porém, essa indenização não repara os danos morais e psicológicos do trabalhador agredido.
A revista Claudia de abril de 2001 divulgava dados de uma pesquisa realizada ela Drª Barreto a respeito das reações dos trabalhadores diante dos abusos cometidos por seus superiores:
| SITOMAS | MULHERES | HOMENS |
| Crises de choro | 100 | - |
| Dores generalizadas | 80 | 80 |
| Palpitações e tremores | 80 | 40 |
| Sentimento de inutilidade | 72 | 40 |
| Insônia ou sonolência excessiva | 69,6 | 63,6 |
| Depressão | 60 | 70 |
| Diminuição da libido | 60 | 15 |
| Sede de vingança | 50 | 60 |
| Aumento da pressão arterial | 40 | 51,6 |
| Dores de cabeça | 40 | 33,2 |
| Distúrbios digestivos | 40 | 15 |
| Tontura | 22,3 | 3,2 |
| Idéia de suicídio | 16,2 | 100 |
| Falta de apetite | 13,6 | 2,1 |
| Falta de apetite | 10 | 30 |
| Passa a beber | 5 | 63 |
| Tentativa de suicídio | - | 18,3 |
A Lei federal nº 8.112/90 traz no 1º seu artigo 127 a seguinte definição sobre assedio moral:
“ § 1º. Para fins do disposto neste artigo considera-se assédio moral todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a auto-estima e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência, implicando em dano ao ambiente de trabalho, à evolução profissional ou à estabilidade física, emocional e funcional do servidor incluindo, dentre outras: marcar tarefas com prazos impossíveis; passar alguém de uma área de responsabilidade para funções triviais; tomar crédito de idéias de outros; ignorar ou excluir um servidor só se dirigindo a ele através de terceiros; sonegar informações necessárias à elaboração de trabalhos de forma insistente; espalhar rumores maliciosos; criticar com persistência; segregar fisicamente o servidor, confinando-o em local inadequado, isolado ou insalubre; subestimar esforços”.
No que se refere ao setor publico a lei estabelece ainda que aqueles servidores que cometerem assédio moral podem sofrer as seguintes punições:
1. Advertência;
2. Suspensão;
3. Destituição de cargo em comissão;
4. Destituição de função comissionada;
5. Demissão.
O assedio moral, seja no setor publico ou provado, é uma realidade com a qual não podemos mais compactuar. Não é justo que milhares de pessoas continuem adoecendo e padecendo em virtude desses abusos de poder cometido em seus ambiente de trabalho, quando estão simplesmente buscando ganhar o pão de cada dia, conquista uma vida mais digna para si e seus familiares.
Não devemos ser passivos ao presenciar cenas de humilhação contra nossos colegas, pois, hoje eu posso ser apenas um expectador indignado, mas, amanhã poderei ser a vitima. Não podemos mais nos deixar ser agredido, precisamos elevar o nosso amor próprio. A justiça é o caminho, e as vitórias serão de todos.
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