Depois de uma redução de
81% na exploração do trabalho infantil, de 2005 a 2013, de acordo com o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o aprofundamento da
crise faz o número de crianças e adolescentes subir novamente.
Desde 2002, a Organização Internacional do Trabalho (OIT)
instituiu o 12 de junho como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil para
erradicar esse mal que atinge mais de 150 milhões de crianças e jovens no
mundo, de acordo com a OIT.
No Brasil, o IBGE mostra que há quase 3 milhões de pessoas entre
5 e 17 anos sendo explorados no mundo do trabalho. Vânia Marques Pinto,
secretária de Políticas Sociais da CTB, afirma que muitas crianças não estão
nas estatísticas porque estão no trabalho informal.
“Vemos isso nas ruas todos os dias”, assinala. “Invisíveis aos
olhos dos poderosos e dos indiferentes, mas presentes nas ruas, nos semáforos,
sujeitos a todo tipo de acontecimento”. Ela reforça que o Brasil vinha
implementando políticas intensas de combate ao trabalho infantil.
Desde a Constituição, promulgada em 1988, o trabalho ficou
proibido em quaisquer condições para pessoas até 14 anos. De 14 a 16 anos
somente como aprendiz e de 16 a 18 anos sem prejudicar os estudos e sem
prejudicar o desenvolvimento do jovem.
Mas, “a crise que ganhou força em 2015 e se aprofundou com o
golpe de 2016, tira milhares de crianças e adolescentes das escolas por causa
da necessidade de ajudarem no orçamento doméstico. Isso é muito forte no
campo”, acentua.
De acordo com a OIT, “o trabalho infantil é causa e efeito da
pobreza e da ausência de oportunidades para desenvolver capacidades. Ele
impacta o nível de desenvolvimento das nações e, muitas vezes, leva ao trabalho
forçado na vida adulta”.
É o que vem acontecendo no Brasil. A Pesquisa Nacional por
Amostragem de Domicílio (Pnad) do IBGE mostra que entre 2014 e 2015, foi registrado
um aumento de 8,5 mil crianças dos 5 aos 9 anos expostas a este tipo de
trabalho.
Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(Sinan), órgão do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2015, foram registradas no
país 187 mortes de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, e 518 casos de
vítimas que tiveram a mão amputada, no trabalho.
“A CTB move todos os esforços para conscientização da sociedade
sobre a importância de todas as crianças em idade escolar estarem na escola,
assim como os jovens”, assinala Vânia. Ela lembra que em 1996, foi criado o
Programa para Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil.
Esse programa foi intensificado nos governos Lula e Dilma. Mesmo
assim, “é muito comum pessoas defenderem a tese d e que começar a trabalhar
muito cedo faz bem para a formação do caráter das pessoas”.
“O movimento sindical deve agir em suas bases para mostrar que
as crianças devem crescer protegidas pela família e pela sociedade para terem
oportunidade de serem adultos plenos e possam usar todo o seu potencial para
melhorar a sociedade”, conclui Vânia.
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