O
governo federal divulgou hoje (13) lista dos primeiros projetos que serão
entregues à iniciativa privada, por meio de concessões. Os integrantes do
Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) se reuniram pela
manhã, no Palácio do Planalto, para definir as prioridades de concessões na área
de infraestrutura, mudanças regulatórias e venda de ativos, que fazem parte do
programa Crescer.
Os
primeiros projetos a sair do papel deverão ser as concessões dos aeroportos de
Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, que terão edital publicado
no quarto trimestre deste ano e leilão no primeiro trimestre do ano que vem.
Também está previsto para este ano o edital para a concessão dos terminais de
combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro.
Já
para o ano que vem, devem ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários,
entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais; as BRs-101, 116, 290 e
386, no Rio Grande do Sul. Também estão na lista de concessões para o ano que
vem a ferrovia Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e
Tocantins, a chamada Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará e a
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Baia.
Ainda
neste ano deve ser lançado o edital da quarta rodada de licitações de campos
marginais de petróleo e gás natural, sob o regime de concessão. No ano que vem
está prevista a 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e
gás natural sob o regime de concessão e a segunda rodada de licitações sob o
regime de partilha de produção, todos para o ano que vem.
Na
área de energia, também está prevista a venda de ativos da Companhia de
Pesquisa e Recursos Minerais, e a privatização da Amazonas Distribuidora de
Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia
Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais.
Elétricas de Rondônia.
Projeto
Crescer
O
programa do governo Temer estabelece mudanças para a concessão de projetos à
iniciativa privada e afirma que os editais de concessão serão lançados depois
de passar por debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União
(TCU).
Outra
mudança é que os editais serão publicados em português e inglês, para atrair
investidores estrangeiros. O prazo mínimo do edital vai aumentar para cem dias,
para permitir que um número maior de investidores se prepare para participar
das concessões.
Segundo
o governo, o projeto Crescer tem como objetivo oferecer à iniciativa privada
"projetos técnica e economicamente factíveis, elaborados para melhorar a
qualidade do serviço prestado". Também é objetivo do programa a geração de
empregos e a retomada do crescimento econômico.
O
Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos é composto pelo presidente
Michel Temer; pelo secretário-executivo do PPI, Moreira Franco; pelos ministros
da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Fazenda,
Henrique Meirelles; dos Transportes, Maurício Quintela; de Minas e Energia,
Fernando Bezerra Coelho Filho; do Meio Ambiente, José Sarney Filho; e pelos
presidentes da Caixa, Gilberto Occhi; do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli; e do
BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.
Nenhum comentário:
Postar um comentário