Cerca de 300 intelectuais,
artistas e lideranças políticas e dos movimentos sociais lançaram manifesto que
critica a conduta do presidente do STF.
Cerca de 300 intelectuais,
artistas e lideranças políticas e dos movimentos sociais lançaram manifesto que
critica a conduta do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, à frente da
execução penal dos réus da AP 470, nesta segunda-feira (16/6).
A manutenção por sete meses
em regime fechado dos condenados ao regime semi-aberto no processo do mensalão
sensibilizou lideranças, que criaram o Comitê por Democracia, Justiça e
Solidariedade.
A iniciativa partiu de um
grupo que articulou o presidente da nacional da CUT, Vagner Freitas; o
coordenador do MST, João Pedro Stedile, o presidente Nacional do PT, Rui
Falcão; o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo; a dirigente do PT, Misa
Boito; o ativista dos direitos humanos, Aton Fon Filho; o dirigente da Consulta
Popular, Ricardo Gebrim; o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh e o jornalista
Celso Horta, entre outras personalidades.
A construção da carta
pública teve apelo até no meio artístico, com a adesão dos atores Chico Diaz,
Débora Duboc, Hugo Carvana, Osmar Prado, Sergio Mamberti, Tuca Moraes e Zé de
Abreu.
A primeira iniciativa foi construir
um apelo público, que denuncia o desrespeito aos direitos dos presos na AP-470
(leia abaixo). O documento questiona Barbosa e cobra que os presos sejam presos
no regime pelo qual foram condenados.
“O Presidente do Supremo
Tribunal Federal, ao invés de cumprir as decisões dessa Suprema Corte, nega
direitos a alguns sentenciados, desrespeitando a decisão do próprio pleno do
STF e a jurisprudência do STJ quanto ao cumprimento do regime semiaberto”,
expressa o apelo público.
O grupo cresceu com a articulação
do apelo e pretende promover atividades públicas para denunciar as
arbitrariedades do julgamento do mensalão e da execução das penas por todo o
país.
De acordo com Misa Boito,
dirigente do PT, o apelo é importante porque reúne várias entidades, movimentos,
partidos, parlamentares, juristas, intelectuais e artistas. “São setores e
personalidades que se colocam no campo da defesa da democracia que vem sendo
colocada em questão com essas arbitrariedades. A lista de adesão mostra a
amplitude”, afirma.
Na próxima quarta-feira
(18), a carta será levada e protocolada no gabinete de todos os ministros do
Supremo por um grupo representante dos signatários.
“Queremos começar a chamar
mais a atenção para toda essa situação aberta com a Ação Penal 470 que, se
nesse momento atinge os que foram condenados, é na verdade um perigoso
precedente para o conjunto do movimento social e para a democracia no Brasil”,
avalia Misa.
O comitê pretende continuar
as reuniões e realizar atividades de sensibilização da sociedade diante das
irregularidades no processo de execução penal.
“O comitê pretende
esclarecer o que realmente foi a Ação Penal 470, num certo sentido,
desconstruir o que nós consideramos um julgamento injusto e de exceção”,
projeta Misa.
Fonte: Carta Maior
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