A ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, respondeu dúvidas de
cidadãos sobre o Bolsa Família. Na conversa, ela destacou a unificação dos
programas sociais de transferência de renda em uma única iniciativa (há dez
anos) e a continuação do programa de transferência de renda.
“Com o Cadastro Único as
famílias têm uma porta única para acessar programas como Minha Casa Minha Vida,
Pronatec, Luz para Todos, Tarifa Social de Energia. Nossa intenção é superar a
extrema pobreza, levando para população oportunidades. O público do Bolsa
Família está fazendo o Pronatec, tem formalizado suas empresas, e melhorado de
vida, mas o programa segue enquanto houver pessoas que precisem dele”, disse Campello
durante a conversa realizada pela ferramenta Face to Face, na página do Palácio
do Planalto na rede social Facebook.
A ministra também lembrou
outras iniciativas que atuam em conjunto com o programa e destacou a inclusão
das crianças na escola. “Para as crianças, a verdadeira oportunidade é ir para
a escola, e isso o Bolsa Família tem garantido. As crianças do Bolsa Família
são as que menos abandonam as escolas, já têm desempenho similar às demais, e
estamos ampliando as oportunidades. Hoje já temos 580 mil crianças do Bolsa
Família em creches e 31,7 mil escolas em tempo integral onde a maioria das
crianças é do Bolsa Família”, ressalta.
Frequência
e continuidade do benefício
Ainda sobre o asssunto
desempenho escolar, a ministra lembrou que não é exigida uma nota mínima do
estudante para a permanência no programa. O pedido é uma frequência de, no
mínimo, 85% das aulas no ensino fundamental. Para o ensino médio, a frequência
mínima é de 75%. “Hoje, acompanhamos mensalmente a frequência escolar de 17
milhões de crianças por meio do Sistema Presença do Ministério da Educação”,
disse. Outros casos também precisam cumprir requisitos para participar do Bolsa
Família. Crianças de até 6 anos têm que ter acompanhamento médico de seu
desenvolvimento a cada 6 meses e manter as vacinas em dia e as gestantes
precisam fazer pré-natal.
Quando questionada sobre a
proposta que trata de alterações no Bolsa Família, permitindo que pessoas que
saíram da faixa de renda continuem recebendo o benefício por seis meses, a
ministra lembra que o programa já conta com ferramentas similares. “O Bolsa
Família já tem mecanismos que permitem a um beneficiário que melhorou de renda
possa permanecer no programa por até 2 anos. Permite ainda o retorno automático
ao programa para quem volta à situação de pobreza”, afirmou. Incluídos nesses
casos, até 2013, mais de 1,7 milhão de famílias já haviam saído voluntariamente
do programa.
Benefícios
Outro internauta levantou a
dúvida sobre extratos que circulam nas redes sociais indicando que
participantes do programa recebem benefícios de mais de R$ 2 mil. Tereza
Campello confirmou a falsificação do documento e destacou os valores reais do
Bolsa Família. “Esse extrato é falsificado. O preconceito contra os pobres é
tão grande que algumas pessoas se dispõem a falsificar documento público para
combater o programa. O Bolsa Família chega a 14 milhões de famílias, e o
benefício médio por família é de R$ 167”, alertou.
Ferramentas
de controle
Em relação à fiscalização da
real necessidade de ajuda por parte dos participantes do programa, a ministra
afirmou que cada município tem seu conselho de controle social. Além disso, ela
convidou a população a participar do monitoramento por meio do Portal de
Transparência e lembrou o baixo índice de problemas com esses casos. “Como o
pagamento é via sistema financeiro, nós também temos um grande controle.
Periodicamente, fazemos cruzamento do cadastro do Bolsa Família com outros
cadastros no Brasil, como óbitos e INSS. Há uma rotina rigorosa de
fiscalização. Toda irregularidade e denúncia é investigada, mas o percentual de
irregularidade no Bolsa Família é reconhecidamente baixo, segundo os órgãos de
controle. O Bolsa Família é hoje um dos programas mais estudados e investigados
no mundo”, destacou.
Ampliação
do atendimento
A ministra ainda estabeleceu
uma relação entre a queda do número de desempregados no País e o aumento no
número de beneficiados do programa. Segundo ela, o maior atendimento por parte
do Bolsa Família não indica um aumento no número de desempregados, mas sim uma
ampliação na cobertura do programa. “O número de pobres não aumentou. O que
aumentou foi o número de pessoas pobres que foram identificadas e que tinham
direito ao Bolsa Família, mas ainda não tinham acesso ao programa”, ressaltou,
ainda lembrando que 75% dos beneficiados trabalham, mas mesmo assim a renda não
é suficiente para sustentar a família.
Em resposta à pergunta de
outra cidadã, a ministra destacou o aumento dos benefícios promovidos pela
presidenta Dilma Rousseff. “O primeiro aumento foi já no seu terceiro mês de
governo. Em três anos, o benefício médio passou de 94 reais para 167 reais. Ou
seja, 44% acima da inflação no período”, disse.
Fonte: Portal Brasil
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