As políticas de proteção
social desenvolvidas pelo Brasil desde 2003 foram destacadas pela Organização
das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) como exemplos de
iniciativas que oferecem oportunidades à população mais vulnerável para superar
a extrema pobreza e a fome e melhorar a saúde e a educação das crianças. O
organismo divulgou nesta terça-feira (13), em Roma, o relatório O Estado da
Alimentação e Agricultura 2015.
Segundo a FAO, o Brasil foi
o primeiro país a desenvolver um programa institucional de aquisição de
alimentos que fortaleceu a agricultura familiar Segundo a FAO, o Brasil foi o
primeiro país a desenvolver um programa institucional de aquisição de alimentos
que fortaleceu a agricultura familiar
Segundo o estudo, o “Brasil
foi o primeiro país a desenvolver um programa institucional de aquisição de
alimentos, conectando a compra da produção dos agricultores familiares com uma
estratégia de segurança alimentar”. A experiência brasileira do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) vem sendo implantada pela FAO em diversos países
africanos.
A amplitude do programa e
seu baixo custo também foram ressaltados pelo organismo: “após 10 anos de
operação, o PAA já comprou mais de 3 milhões de toneladas de alimento de 200
mil famílias agricultoras. E isso com um investimento de 0,0004% do PIB
brasileiro”. O relatório aponta que o sucesso do programa se deu pelo
desenvolvimento e articulação de diversas iniciativas estruturantes, como
acesso ao crédito e seguro, assistência técnica e extensão rural, ações
afirmativas de gênero e investimento em transporte, energia e saneamento
básico.
As compras por meio do PAA
criaram novas relações entre agricultores familiares, intermediários, governos
e consumidores, o que ampliou a viabilidade de sistemas alimentares locais. No
Nordeste, a FAO aponta que a renda de quem participa do programa é três vezes
superior às famílias que não participam. Em Campina do Monte Alegre (SP), os preços
de comercialização por meio do PAA são 45,9% superiores aos oferecidos por
intermediários.
O Programa Nacional de
Alimentação Escolar, que atende a mais de 43 milhões de crianças e jovens, foi
destacado no relatório como outra importante iniciativa para a garantia da
segurança alimentar. O estudo aponta que a política brasileira é a segunda
maior do mundo, atrás apenas da Índia, que atende a 105 milhões de crianças. No
mundo, 45 países africanos, 28 latinoamericanos e 23 do Leste Europeu e Ásia
Central possuem programas semelhantes.
GARANTIA
DE RENDA
O Bolsa Família também é
citado pelo organismo internacional como uma política pública que ampliou o
acesso à renda, com resultados efetivos na redução da pobreza e da extrema
pobreza. E como um importante instrumento para evitar impactos maiores em
situações econômicas adversas. “Durante a crise financeira global de 2008, o
governo brasileiro pôde reagir rapidamente a um baixo custo, ao ampliar a
escala de seus programas. O impacto foi significativo, alcançando 1,6 milhão de
pessoas mais vulneráveis, o que contribuiu para o crescimento da demanda
interna.”
A focalização do programa de
complementação de renda é citada pela FAO como um dos principais motivos de seu
sucesso, com o desenvolvimento do Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal. “A maior eficiência e o menor custo obtido ao usar um registro
familiar único atrai muito interesse dos outros países. Hoje, cerca de 23
países já possuem ou estão desenvolvendo um cadastro semelhante. E outros 10
planejam estabelecer o mesmo modelo.”
O relatório ainda destaca
que o número de países que mantém programas de transferência condicionada de
renda, como é o Bolsa Família, aumentou de 27, em 2008, para 63, em 2014. A
maior parte na América Latina e Caribe (22 países) e na África Subsaariana (18
países). O programa indiano Janani Suraksha Yojana é o maior do mundo,
atendendo a 78 milhões de pessoas. O Bolsa Família vem em segundo, com 49
milhões de pessoas, seguido pelo Prospera, do México, que beneficia a 26
milhões de pessoas.
IMPACTO
"Precisamos garantir
apoio às pessoas mais vulneráveis para que possamos erradicar a fome no mundo”,
afirmou o diretor geral da FAO, José Graziano da Silva. “Os programas de
proteção social garantem um acesso à alimentação – muitas vezes ampliando o que
as próprias famílias já produzem –, com maior diversidade e mais saudável.
Esses programas podem ter impactos positivos na nutrição materna e infantil, na
redução do trabalho infantil e no acesso à educação.”
“A experiência tem permitido
ao Brasil ter uma opinião forte, com credibilidade e legitimidade diante dos
resultados que alcançou”, disse o secretário nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo
de Campos. Ele participou do lançamento do relatório em Roma, onde busca
ampliar as parcerias internacionais para a garantia da segurança alimentar e na
definição de ações para o combate ao sobrepeso à o obesidade.
Entre 2011 e 2014, o MDS
recebeu 345 missões de 92 países, sendo que 88% foram de países da América
Latina, Caribe e África. “O Brasil é uma referência com ações criativas,
ousadas e que trazem resultados para a sua população em larga escala”, destacou
Campos. “Isto é fruto de vontade política do governo federal. O Brasil deu um
basta nesta situação, com apoio da sociedade, dos estados e municípios, de
forma articulada.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário