Segundo os organizadores, o texto apresenta à sociedade e aos
parlamentares seu projeto de Reforma Política Democrática e Eleições
Limpas, que já tramita na Câmara, com pedido de urgência para votação,
mas que não foi objeto de deliberação na Casa quando da aprovação
recente de uma minirreforma eleitoral.
A iniciativa mereceu elogios e manifestações de apoio dos parlamentares que participaram do evento. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), destacou que “a ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu a maior vitória histórica nossa na República brasileira, que foi o Supremo, baseado em cláusula pétrea, colocar uma pá de cal no financiamento empresarial de campanha”.
Ela avalia que “o ato político retoma a mobilização social, para avançar além do que foi aprovado (na Câmara) que foi chamado de ‘reforma política’”. Jandira manifestou desejo de que a coalizão obtenha sucesso nessa empreitada, lembrando que “a existência da coalizão nos ajudou a entrar no debate do voto proporcional, da paridade de gênero e do fortalecimento de mecanismos de participação direta”.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), também presente ao evento, avalia que “apesar da grande vitória e que é definitiva, que é o fim do financiamento empresarial de campanha, temos que dar outros passos, como criminalizar o Caixa 2, reduzir o teto de contribuições para pessoas físicas que seja razoável – os 10% que foram aprovados no Congresso são muito altos – e corrigir o limite de gastos das candidaturas, que também é muito elevado”.
Grande desafio
No lançamento do manifesto, todos os componentes da mesa – representantes da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), UNE (União Nacional dos Estudantes), Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), CTB Nacional (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e CUT (Central Única dos Trabalhadores) – destacaram a importância de mobilizar a sociedade em torno de uma saída efetiva para a crise política através de uma proposta de aperfeiçoamento da democracia representativa.
Aldo Arantes, representante da coalizão, fez um chamamento a todas as entidades que compõem o movimento para que promovam debate sobre o projeto de reforma política democrática em faculdades, escolas, sindicatos, fábricas, associações, locais de trabalho e moradia, para que haja um envolvimento da sociedade em torno da construção de um sistema eleitoral permita a eleição de pessoas que defendam e votem matérias de real interesse do povo.
Ele disse ainda que “temos que realizar uma grande mobilização, que permita que a sociedade tome consciência de uma alternativa real do atual sistema político brasileiro”, anunciando a proposta de definição da data de um dia nacional de mobilização em defesa do projeto na sociedade.
Para os parlamentares, esse é o grande desafio. Jandira avalia que “a guerra de narrativa da grande mídia dificulta isso, coloca uma pauta desestimuladora de criminalização da política e do Congresso, que tem suas razões aqui, mas o que a mídia faz é jogar na lata de lixo a participação política e as pessoas ficam desestimuladas a ter participação maior”.
Henrique Fontana concorda, acrescentando que “a sociedade está premida pela crítica à política, mas é importante entender porque das eleições brotam representações que não a representam. Não basta ter novas eleições, é preciso que sejam novas eleições em um novo sistema político, para que dali nasça um representação de fato sintonizada com a sociedade”.
Ao finalizar sua fala, Fontana fez questão de enviar um recado aos parlamentares que insistem em reverter o debate sobre o fim do financiamento empresarial de campanha. “Não há nada que faça com que as empresas possam voltar a financiar a campanha eleitoral. Isso é uma tentativa vã de um grupo de parlamentares que tem dependência química do dinheiro empresarial e não quer abrir mão disso, e nós já estamos no próximo passo, em busca de aperfeiçoamento para uma democracia mais barata, de mais ideias e mais resistente à corrupção”
A iniciativa mereceu elogios e manifestações de apoio dos parlamentares que participaram do evento. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), destacou que “a ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu a maior vitória histórica nossa na República brasileira, que foi o Supremo, baseado em cláusula pétrea, colocar uma pá de cal no financiamento empresarial de campanha”.
Ela avalia que “o ato político retoma a mobilização social, para avançar além do que foi aprovado (na Câmara) que foi chamado de ‘reforma política’”. Jandira manifestou desejo de que a coalizão obtenha sucesso nessa empreitada, lembrando que “a existência da coalizão nos ajudou a entrar no debate do voto proporcional, da paridade de gênero e do fortalecimento de mecanismos de participação direta”.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), também presente ao evento, avalia que “apesar da grande vitória e que é definitiva, que é o fim do financiamento empresarial de campanha, temos que dar outros passos, como criminalizar o Caixa 2, reduzir o teto de contribuições para pessoas físicas que seja razoável – os 10% que foram aprovados no Congresso são muito altos – e corrigir o limite de gastos das candidaturas, que também é muito elevado”.
Grande desafio
No lançamento do manifesto, todos os componentes da mesa – representantes da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), UNE (União Nacional dos Estudantes), Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), CTB Nacional (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e CUT (Central Única dos Trabalhadores) – destacaram a importância de mobilizar a sociedade em torno de uma saída efetiva para a crise política através de uma proposta de aperfeiçoamento da democracia representativa.
Aldo Arantes, representante da coalizão, fez um chamamento a todas as entidades que compõem o movimento para que promovam debate sobre o projeto de reforma política democrática em faculdades, escolas, sindicatos, fábricas, associações, locais de trabalho e moradia, para que haja um envolvimento da sociedade em torno da construção de um sistema eleitoral permita a eleição de pessoas que defendam e votem matérias de real interesse do povo.
Ele disse ainda que “temos que realizar uma grande mobilização, que permita que a sociedade tome consciência de uma alternativa real do atual sistema político brasileiro”, anunciando a proposta de definição da data de um dia nacional de mobilização em defesa do projeto na sociedade.
Para os parlamentares, esse é o grande desafio. Jandira avalia que “a guerra de narrativa da grande mídia dificulta isso, coloca uma pauta desestimuladora de criminalização da política e do Congresso, que tem suas razões aqui, mas o que a mídia faz é jogar na lata de lixo a participação política e as pessoas ficam desestimuladas a ter participação maior”.
Henrique Fontana concorda, acrescentando que “a sociedade está premida pela crítica à política, mas é importante entender porque das eleições brotam representações que não a representam. Não basta ter novas eleições, é preciso que sejam novas eleições em um novo sistema político, para que dali nasça um representação de fato sintonizada com a sociedade”.
Ao finalizar sua fala, Fontana fez questão de enviar um recado aos parlamentares que insistem em reverter o debate sobre o fim do financiamento empresarial de campanha. “Não há nada que faça com que as empresas possam voltar a financiar a campanha eleitoral. Isso é uma tentativa vã de um grupo de parlamentares que tem dependência química do dinheiro empresarial e não quer abrir mão disso, e nós já estamos no próximo passo, em busca de aperfeiçoamento para uma democracia mais barata, de mais ideias e mais resistente à corrupção”
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