Subsecretário da SEEC/RN anuncia segunda chamada de concursados de 2015 e concursos para temporários e efetivos.

Segundo a reportagem exibida, faltam 938 professores no estado e contratações vem sendo feitas desde o inicio do ano, tanto para efetivos quanto renovação de seletivos, sendo que as mudanças não seriam perceptíveis.

Segundo o Subsecretário o que ocorre é que o estado do RN teria recebido uma herança perversa e maldita, um problema que não é pontual e sim estrutural, pois o RN não teria se programado para substituir as aposentadorias oriundas principalmente dos profissionais concursados na década de 80 (quando a Constituição Cidadã instituiu o concurso público).

Ainda segundo o subsecretário os concursos públicos foram mal programados, citando inclusive a forma de organização do último concurso, feita na forma de Polo, uma forma perversa que cria mais problemas do que soluciona.

Esperamos que essa convocação seja uma promessa a ser cumprida no prazo, pois a situação de falência do RN é real e dessa forma a mais das vezes nem a palavra pode ser cumprida por questões legais e financeiras, inexoráveis difíceis de se ultrapassar, ainda mais quando o próprio MP ao invés de ir em defesa da educação vai em defesa do limite prudencial.

Isso é uma inversão de valores onde a educação de nossos jovens fica em segundo plano em relação às finanças do estado.

Ao finalizar a reportagem o subsecretário anunciou dois concursos, um efetivo e um temporário marcados para o segundo semestre de 2015, esses concursos tem por finalidade corrigir nos próximos 4 anos as distorções que ocasionaram essa falta estrutural de professores. O mal planejamento dos últimos 10 anos é conforme o Subsecretário o grande culpado dos problemas que a educação do RN atualmente.

Fonte: Blog Rádio Cirandeira 

 

Cada preso é um cliente: o que se esconde por detrás da decisão da Câmara

O mercado criado em torno de presos e presídios movimenta muito mais grana que a imaginação popular possa ver. Só o mercado de quentinhas servidas aos 715 mil presos no Brasil (4º maior população carcerária do mundo) movimenta cerca de dois bilhões de reais ao ano.

Quando você vai conferir quais empresas fornecem essas quentinhas, muitas delas são de políticos ou de parentes deles, como é o caso dos Perrela em Minas Gerais. Além do mais, essas empresas também são financiadoras de campanhas eleitorais.

Além do mais, 30 grandes presídios brasileiros estão privatizados. Nesse sentido, cada preso é um cliente. Portanto, presídios lotados são evidências de lucros, presídios vazios são sinais de prejuízos, como em qualquer hotel.

O detalhe é que cada preso em presídio privado é pago com o dinheiro público. A Pastoral Carcerária estimou em R$ 3.000,00 o custo de cada preso privado para o Estado.

Poderíamos investir esse dinheiro em escolas, mas preferimos investir em presídios.

Eduardo Cunha conseguiu reduzir a maioridade penal. Votaram com ele o PMDB, o PSDB, o DEM e outros partidos, gente da oposição e da tal "base aliada”. Sem dúvida, a indústria dos presídios está feliz com eles. Haverá mais clientes para suas empresas.

Não haverá nenhuma redução da violência no Brasil ao se reduzir a maioridade penal. Pelo contrário, vamos fortalecer as facções que dominam os presídios em todo o Brasil. Ali o preso não tem escolha, ou participa de alguma facção, ou ele e sua família estarão marcados para morrer.

Portanto, nessa votação há interesses econômicos e eleitoreiros, mas nenhum interesse na paz e na justiça. Teremos outras votações antes da decisão final, mas com tantas manobras talvez a razão tenha poucas chances.

Menores de 18 podem cometer crimes hediondos, sim. Mas, em casas de ressocialização muitos são recuperáveis. Nos presídios, nunca. Os congressistas sabem, mas por todos os motivos acima, preferem jogar os adolescentes na jaula dos leões.

Assim o Brasil vai se tornando cada vez mais uma sociedade policialesca, repressiva, mas não de paz. Como diziam os profetas da antiguidade, ou mesmo os da modernidade - como Gandhi, Luther King, Mandela e Papa Francisco -, a "paz é fruto da justiça”, não dos presídios e da repressão policial.

Fonte: Adital 

20 anos do coquetel anti-HIV: é preciso desvincular a doença da culpa e do pecado

Hoje, a população brasileira vive um momento diferenciado, no qual se mudam estratégias de enfrentamento ao vírus HIV, no fluxo da rede de serviços de saúde pública, no consenso de tratamento e inova-se nos métodos e possibilidades de ações de prevenção e acompanhamento dos soropositivos. Quem afirma é o frei Luiz Carlos Lunardi, assessor da Pastoral da Aids, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Para ele, agora, é um momento de muita discussão no país, esclarecimento e redefinição dos papeis e demandas da causa.

"Esse processo gera uma série de preocupações e até desconforto, principalmente na sociedade civil. A epidemia ainda não está sob controle, no meu modo de ver, é necessário inovar, rever toda a logística em torno do combate às DSTs [Doenças Sexualmente Transmissíveis], HIV e Aids, e hepatites virais”, afirma.

 

Novo contexto exige mudança de estratégias no enfrentamento à AIDS. Foto: Reprodução.

Em entrevista à Adital, frei Lunardi aponta que uma das grandes demandas da atualidade é que a Síndrome tem atingido mais drasticamente a população pobre, no Brasil, que têm menos condições de vida, alimentação, emprego, casa, saneamento básico. O que afeta, diretamente, a qualidade de vida dessas pessoas e dificulta o acompanhamento médico e o tratamento. Para o assessor da Pastoral, o esforço, atualmente, também foca na naturalização da Síndrome, desvinculando-a de sentidos de culpa ou de pecado.

ADITAL - Em 2015, completam-se 20 anos da criação do coquetel antirretroviral. Que balanço podemos fazer desse tratamento na vida dos soropositivos?

Frei Luiz Carlos Lunardi -Sem dúvidas, este foi um dos grandes avanços em termos da Medicina. Antes dos ARV [antirretrovirais], a pessoa que se descobria infectada pelo vírus HIV recebia uma sentença de morte, pois não havia medicamento e nada se podia fazer, a não ser esperar para que o quadro se agravasse. Com os ARV, as pessoas começaram a ter maior chance de sobreviverem, embora, com a infecção e seus agravos, e com os efeitos colaterais do medicamento. Mudou, radicalmente, o quadro da Aids no Brasil. Hoje, se vive com HIV e mesmo com Aids.

ADITAL - Tem sido, de fato, eficaz?

FLCL -Sim. Não há duvidas de que os medicamentos melhoraram a vida de muitas pessoas e evitaram muitos óbitos.

ADITAL - Nesses últimos 20 anos, quais foram os principais avanços no tratamento do vírus?

FLCL -Os medicamentos, realmente, conseguem controlar a carga viral. Manter o vírus em proporções indetectáveis nos exames. Este quadro de controle do vírus garante qualidade de vida às pessoas. O tratamento tem vários medicamentos, que possibilitam fazer composições diferentes (o chamado coquetel), dando maior chance de vida e tempo de tratamento.

ADITAL - Como isso se reflete na qualidade de vida das pessoas soropositivas?

FLCL -É fundamental a adesão ao tratamento. Tomar corretamente os medicamentos e ter os cuidados necessários com a saúde: alimentação, sono, exercícios físicos. Para as pessoas que conseguem fazer uma boa adesão ao medicamento, os antirretrovirais e as conquistas que a Medicina fez possibilitam que a pessoa continue vivendo e programando sua vida quase que normalmente. O que há em algumas pessoas são efeitos colaterais suportáveis, como em qualquer outro medicamento, e uma exigência no cuidado, pois a pessoa precisa fazer exames e consultas periódicas e aderir corretamente ao tratamento.

ADITAL - Atualmente, o Poder Público tem destinado atenção a políticas públicas nesse sentido?

FLCL -Sim, porém nem sempre são suficientes. Hoje, vivemos um momento diferenciado, no qual se mudam estratégias de tratamento, de fluxo da rede de serviços de saúde, no consenso de tratamento e inova-se nos métodos e possibilidades de ações de prevenção e acompanhamento das pessoas que vivem e convivem com HIV e Aids. É um momento de muita discussão, esclarecimento e redefinição dos papeis e do fluxo dos serviços.

Esse processo gera uma série de preocupações e até desconforto, principalmente na sociedade civil. A epidemia ainda não está sob controle, no meu modo de ver, é necessário inovar, rever toda a logística em torno do combate às DSTs [Doenças Sexualmente Transmissíveis] HIV e Aids, e hepatites virais. Penso que o governo esta agindo corretamente, pois é sua a responsabilidade pela saúde pública.

ADITAL - Que tipo de políticas públicas necessita, hoje, esse público?

FLCL – Seguramente, a epidemia da Aids atinge, de forma mais drástica, as pessoas mais pobres, as que têm menos condições de vida, alimentação, emprego, casa, saneamento básico. Estas condições afetam, diretamente, a qualidade de vida destas pessoas e dificultam o acompanhamento médico e o tratamento.

ADITAL - Como está a atuação da Pastoral da AIids hoje em dia?

FLCL -Está muito bem. Temos nosso método de trabalho bem definido e atuamos com clareza do nosso papel complementar e parceiro dos serviços de saúde e dos programas de Aids, bem como dos órgãos governamentais nas três esferas. Nossa atuação vai desde a prevenção, informação e orientação para o diagnóstico oportuno, bem como no acompanhamento e acolhimento das pessoas que vivem e convivem com HIV.

O carro-chefe da Pastoral da Aids no Brasil é a capacitação, formação de multiplicadores, para que, com suas equipes, levem à frente o trabalho diretamente nas comunidades e em áreas de maior vulnerabilidade. Atuamos de forma bem propositiva nos meios de comunicação social e na elaboração de materiais para campanhas, que mantêm sempre vivo o alerta do cuidado com a epidemia presente.

ADITAL - Houve superação de preconceitos dirigidos aos soropositivos?

FLCL -Não. Pode-se dizer ainda hoje o chavão tão batido, mas que continua verdadeiro e evidente; "A Aids não mata, o que mata é o preconceito”. Preconceito vivenciado ainda hoje por muitos profissionais de saúde, que se recusam a atender a pessoas com HIV ou atendem de forma diferenciada. Na sociedade, o preconceito ainda é forte e nos deparamos com infinitas situações de discriminação e desrespeito aos direitos da pessoa.

ADITAL - A sociedade brasileira está mais acolhedora às pessoas soropositivas?

FLCL -Há milhares de pessoas engajadas nessa luta. Bispos, padres, religiosos, religiosas, membros de outras religiões, homens e mulheres que se dedicam a essa causa. O que mais assusta é a omissão dos meios de comunicação, que pouco ou nada fazem. Muitas vezes, dificultam e, em seus programas e visões, desconstroem o trabalho feito em muitos anos. Basta lembrar o que aconteceu com a divulgação de um ou dois casos de pessoas que queriam transmitir, propositalmente, o HIV. Passou-se a ideia de que todas as pessoas com HIV agem assim, aumentando o estigma e o desejo de criminalização das pessoas com HIV.

ADITAL - Quais os desafios de hoje para a convivência com o vírus, tanto social quanto relacionada ao tratamento médico?

FLCL - Assumir a doença como algo natural, próprio da natureza humana. Desvincular a doença da culpa e do pecado. Vinculá-la, naturalmente, à função física, fisiológica natural, ao sexo. Estatísticas dão conta de que 98% das infecções são por relações sexuais desprotegidas. Informar, orientar sobre a epidemia e sobre todos os métodos de prevenção, acreditando que a pessoa bem formada e bem informada será capaz de conduzir, de forma segura, sua vida é a saída mais eficaz. A pessoa consciente é a melhor garantida.

Fonte: Adital 

Tráfico de pessoas e políticas migratórias

 

Por Roberto Marinucci

Nos últimos meses a imprensa internacional tem relatado graves episódios de tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. Podemos citar o caso dos muçulmanos rohingya na Ásia, dos imigrantes e refugiados asiáticos e africanos na Sicília ou dos refugiados eritreus na península do Sinai. São episódios trágicos em que o tráfico de pessoas se entrecruza com a migração. Migrantes forçados ou voluntários ficam envolvidos em redes de tráfico; se tornam vítimas de exploração sexual e de trabalho forçado, são traficadas, deslocadas.

Como erradicar o trabalho forçado e a mercantilização de seres humanos? Em termos políticos, geralmente, o foco da repressão tende a ser prioritário. A fiscalização e a militarização das fronteiras – incluindo a construção de barreiras, valas ou muros – tornaram-se práticas cada vez mais comuns. Uma verdadeira obsessão, como assevera Michel Foucher. É do mês de junho de 2015 o anúncio da construção de um muro entre Hungria e Sérvia. Na União Europeia há planos de bombardear barcos nas costas africanas para combater o tráfico. Cabe lembrar que a pesca é uma das principais atividades econômicas da região: como distinguir os barcos usados para pesca daqueles usados para o tráfico de pessoas ou contrabando de migrantes? Os drones fazem isso?

Mas a questão mais importante é a confusão proposital entre tráfico de pessoas e migração. É evidente que há alguma relação entre os dois fenômenos, mas são práticas diferentes. A confusão entre migração irregular e tráfico para fins de exploração é utilizada de forma instrumental para legitimar políticas migratórias restritivas e, até mesmo, a violação dos direitos dos imigrantes. Conforme os meios de comunicação ocidentais, o atravessador é sempre um criminoso, mesmo quando permite o deslocamento de solicitantes de refúgio. Pessoas traficadas ou solicitantes de refúgio, por vezes, são tratados como "meros imigrantes irregulares” e, frequentemente, devolvidos de imediato – encaliente – sem levar em conta seus direitos. Nessa perspectiva, a luta contra o tráfico identifica-se com a luta contra a imigração irregular.

Na realidade, a principal causa do aumento do tráfico de pessoas em termos internacionais na atualidade é constituída justamente pelas políticas migratórias restritivas e a pela ausência de canais regulares de migração para os solicitantes de refúgio. Por exemplo, pessoas que fogem da Síria ou da Eritreia e querem solicitar refúgio são obrigadas a recorrer a intermediários que, dependendo dos casos, podem ser mais ou menos honestos, mais ou menos caros, mais ou menos escrupulosos e, sobretudo, smugglers ou traffickers: meros atravessadores (coyotes, scafisti ou passeurs) ou traficantes de pessoas para fins de trabalho forçado ou exploração sexual. Dessa maneira, o migrante – voluntário ou forçado – que inicia o deslocamento geográfico como estratégia de sobrevivência biológica ou social, corre o risco de ficar envolvido numa rede de traficantes. Em síntese, as políticas migratórias restritivas, além de violar direitos dos migrantes, alimentam a prática do tráfico de pessoa. 

A Anistia Internacional, no recente relatório "La vergüenza de Europa, a pique. Omisión de socorro a refugiados y migrantes e nel mar”, ressalta os custos humanos das políticas migratórias irresponsáveis – ou vergonhosas, na ótica do informe – da União Europeia. A passagem da operação Mare Nostrum para Triton implicou na redução do campo de ação, dos gastos e dos meios de socorro, o que provocou um súbito aumento das vítimas: em 2015, uma a cada 23 pessoas que tentou a travessia no Mediterrâneo morreu afogada, contra uma a cada 53 do ano anterior, à época da operação Mare Nostrum. E não deixa de ser paradoxal que os países que alimentam essas políticas restritivas ou omissas sejam aqueles que ostentam indignação em relação ao tráfico de pessoas, às novas formas de escravidão ou ao tráfico de órgãos. Será que a escravidão de seres humanos é mais criminosa do que a omissão de socorro de pessoas que estão se afogando?

No Brasil, dados recentes do Ministério do Trabalho revelam mudanças no perfil das pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão: elas têm mais educação (44% eram analfabetos, em 2007, contra 14%, em 2014), mais idade (46% dos libertados são jovens, contra 56% em 2007) e, sobretudo, há um maior número de mulheres (de 3%, em 2007, para 10%, em 2014). Essas mudanças são o reflexo do aumento da fiscalização em áreas urbanas e, talvez, da maior incidência do trabalho análogo à escravidão. Não é por acaso que até mesmo os novos imigrantes – haitianos, ganeses e senegaleses – estão sendo vítimas de trabalho escravo, tanto no campo quanto nas cidades.

A luta contra o tráfico de pessoas exige uma reformulação das políticas migratórias na ótica dos direitos humanos. Como afirma François Crepeau, relator especial sobre os direitos humanos dos migrantes da ONU, o fechamento das fronteiras é impossível e só fortalece o contrabando dos migrantes e o tráfico de seres humanos.

Fonte: Adital 

“Indústria da Seca Requintada”

 

Por Procópio Lucena

Cínicas e cômicas as atitudes de agentes políticos de poder: Depois de quatro anos de invernos irregulares e açudes sem recargas com grave crise e conflitos intensos para os múltiplos usos da água, os políticos copa do mundo chegam ao Seridó em seus carrões importados sem nenhuma solução e acreditando no quando pior melhor para garantir suas próximas eleições.  

 

A Indústria da Seca que alimenta a corrupção e a politicagem se mantém com força e muito requintada. Com gente jovem que nunca viveu e nem conhecem o drama das secas, mas, sabe espertamente como tirar proveito dela. Afinal, aprenderam minuciosamente com seus familiares(que nunca saíram do poder) como se manterem na vida pública com a miséria do povo.

Depois de 04 anos eles não sabiam que os açudes do Seridó estavam quase todos secos. Que a seca chegou às cidades e que antes estava apenas na zona rural. Não sabiam que houve perda da safra e que os rebanhos estão sendo dizimados por falta de políticas públicas que eles mesmos são responsáveis e não agiram por que não lhes beneficiam diretamente.

Não entendem que precisamos no semiárido de investimento público estruturante e permanente independente de seca ou inverno para estocar água de diversas formas, fazer reuso e uso racional, combater o desperdício, utilizar novos métodos de irrigação..etc. Diante do descaso dos agentes públicos seremos obrigados a aprender com nossas próprias tragédias a lidar com a escassez de água.

Infelizmente fomos educados a achar que água é um bem da natureza infinito e que nunca ia faltar. Nesta crise que estamos passando surge à necessidade de novos comportamentos e atitudes de consumo, como também vem á tona a questão do planejamento e gestão dos órgãos públicos que diante do cenário de seca prevaricaram de suas funções e estão levando populações urbanas e rurais a um colapso hídrico generalizado.

O quadro é assustador e precisamos todos cuidar agora, pois, se em 2016 a chuva não for suficiente para fazer uma recarga dos reservatórios poderemos ver a falência total de nossas cidades e campo no Seridó. Todos sabem que sem a água não á vida, não há produção agrícola, criação de animais, indústria, serviços de saúde, educação, construções….etc. Finalmente, que possamos tirar lições e repensar nosso modelo de vida em sociedade, que estão baseadas no consumo exagerado e na exploração ilimitadas dos bens comuns da natureza.

Eng. Agr. José Procópio de Lucena.  

Articulador Estadual do Seapac/Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.

Fonte: Blog do Marcos Dantas