Por Leonardo
Isaac Yarochewsky
Advogado
Criminalista e Professor de Direito Penal da PUC-Minas
Na noite deste domingo, 31
de julho, a atriz curitibana Letícia Sabatella foi ofendida e agredida em
Curitiba. Não, não é um capítulo de novela, também não é um filme ou uma peça
de teatro. É a realidade nua e crua. É o autoritarismo e o fascismo assaltando
a democracia. O ataque à Letícia é uma afronta a todos nós, nós que defendemos
a democracia, a legalidade, os direitos fundamentais, as garantias
constitucionais e o Estado democrático de direito.
Com bem observou Nasser
Allan, advogado da atriz, Letícia foi vítima da intolerância e do ódio. A atriz
Letícia Sabatella, que se manifestou publicamente contra o impeachment da
Presidenta da República Dilma Rousseff, foi ofendida com palavras de baixo
calão, além de ser constrangida quando passava próximo aos manifestantes em
favor do impedimento de Dilma e em apoio a Operação Lava Jato, conduzida pelo
juiz Federal de Curitiba Sérgio Moro.
Lamentavelmente, não tem sido raro pessoas
serem agredidas e ofendidas em nome do ódio e da intolerância que alimentam o
fascismo. Políticos, artistas e todos que estão comprometidos com a defesa da
legalidade democrática e contrários ao golpe parlamentar, independente de
partidos políticos, estão sujeitos aos ataques daqueles que não sabem conviver
com as diferenças e a democracia.
Como bem disse Rubens Casara - na apresentação
do livro da filósofa Márcia Tiburi - “o fascismo possui inegavelmente uma
ideologia de negação. Nega-se tudo (as diferenças, as qualidades dos
opositores, as conquistas históricas, a luta de classe etc.), principalmente, o
conhecimento e, em consequência, o diálogo capaz de superar a ausência do
saber. O fascismo é cinza e monótono, enquanto a democracia é multicolorida e
em constante movimento. A ideologia fascista, porém, deve ser levada a sério, pois,
além de nublar a percepção da realidade, produz efeitos concretos contrários ao
projeto constitucional de vida digna para todos”.
A sociedade precisa entender
que o ataque do último domingo à cidadã Letícia Sabatella atinge a neófita
democracia brasileira. Democracia que tem como objetivo a libertação dos
indivíduos das coações do autoritarismo. Democracia material que busca excluir,
eliminando definitivamente, as desigualdades econômicas e sociais. A democracia
social – material e não apenas formal - que visa estabelecer entre os
indivíduos uma igualdade de fato que sua liberdade teórica é importante para
assegurar. “Democracia pluralista, porque respeita a pluralidade de ideias,
culturas e etnias e pressupõe assim o diálogo entre opiniões e pensamentos
divergentes e possibilidade de convivência de formas de organização e interesses
diferentes da sociedade”.
Não é de hoje que a
sociedade brasileira está polarizada e dividida. Como bem observa Wilson Ramos Filho, “houve
uma bruta, enorme, estupenda politização da sociedade brasileira que passou a
discutir política o tempo todo, nos salões de beleza e nas barbearias, nos
bares de esquina e nos restaurantes mais sofisticados, nas salas de aula nas
escolas públicas e privadas, nas faculdades e em milhares de grupos de
Telegram, de WhatsApp, no Facebook, nas listas de e-mail”.
Contudo, o problema não é
discutir, quando a discussão é respeitosa, desprovida de ofensas e agressões
não há problema. Quando o respeito ao direito do outro e as diferenças não são
ameaças, o diálogo é saudável. O problema está no autoritarismo, no ódio, no
radicalismo. Como oberva Márcia Tiburi, “o autoritarismo da vida cotidiana é o
conjunto de gestos tão fáceis de realizar quanto difíceis de entender. E ainda
mais difíceis de conter. Em nossa época, crescem manifestações de preconceito
racial, étnico, religioso e sexual, que pensávamos superadas. À direita e à
esquerda, a partir de todos os credos, de todas as defesas que deveriam ser as
mais justas e generosas”.
Letícia Sabatella, seu nome
é democracia. Caberá a todos que amam a democracia e que respeitam o Estado
democrático de direito defendê-la, defendê-la como o poeta Vinícius de Moraes
manda defender o grande amor – plagiando o poetinha - defendê-la se sagrando
cavalheiro e sendo de sua dama (democracia) por inteiro — seja lá como for.
Fazendo do corpo uma morada onde clausure-se a mulher amada e postando-se de
fora com uma espada — para viver um grande amor e, para sempre, defender a
democracia.
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