Dilma diz que vai ao Senado defender-se do impeachment

 

A presidente afastada Dilma Rousseff decidiu que fará presencialmente sua defesa no julgamento do impeachment no Senado. "Será a manifestação de uma presidente que irá ao Senado e que está sendo julgada por um processo de impeachment sem crime de responsabilidade", disse Dilma à Folha de S. Paulo.

A presidente já havia sinalizado a aliados de que queria fazer a sua defesa no julgamento, evitando nesta fase que o advogado José Eduardo Cardozo argumente por ela. Os aliados e defensores da presidente afirmam que Dilma "cresce na adversidade", lembrando que, quando era ministra, "destruiu" o oposicionista José Agripino ao ser confrontada por ele em uma sessão.

O desejo agora é oficial. Dilma disse que comparecerá e que, ao contrário do que divulgou a imprensa, não teme ser questionada por seus oponentes e possíveis ataques no plenário do Senado. Alertou que estará disposta: "Se eles quiserem que o Brasil veja um show do tipo de 17 de abril [quando ocorreu a votação do impeachment na Câmara]...", disse.

"Nunca tive medo disso. Aguentei tensões bem maiores na minha vida. É um exercício de democracia", afirmou, enfática, em resposta ao questionamento se não tinha receio de atitudes agressivas de senadores e também à publicação do Painel, da Folha, que divulgava nesta manhã: "Problema: não será discurso, mas um interrogatório".

Será a primeira vez que a presidente afastada comparece ao Congresso para se defender do impeachment. 

FONTE: CUT 

Parlamentares votaram com Temer a favor da PEC que tira investimento em recursos públicos

Ao aprovar a admissibilidade da PEC 241/16 (Proposta de Emenda à Constituição), nesta terça-feira (9), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados mandou um recados aos brasileiros: para a base do governo golpista, pagar juros é mais importante do que oferecer serviços de qualidade à população.

Com 33 votos a favor e 18 contra, a medida aprovada limita o crescimento de gastos públicos federais por 20 anos e acaba com o investimento obrigatório na saúde pública e educação vinculado às receitas, conforme prevê a Constituição.

De acordo com o relatório do deputado federal Danilo Forte (PSB-CE), o aumento da aplicação de recursos em saúde e educação está proibido e se limitará à correção pela inflação do ano anterior.

Agora o projeto passará por uma comissão especial e depois será votado em dois turnos na Câmara.

Também nessa terça, o deputado Espiridião Amin (PP-SC) apresentou o relatório do PLP 257/16 (Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo), de negociação das dívidas dos estados e arrocho do funcionalismo.

Foi retirada do texto a obrigatoriedade de congelar o reajuste salarial dos servidores por dois anos para os estados e o Distrito Federal que renegociarem a dívida com a União. Porém, foi mantida a condicionante de os gastos primários e, consequentemente, os aumentos aos trabalhadores não excederem a correção pela inflação pelos próximos 24 meses.

Outra condicionante que ficou de fora foi a alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal responsável por incluir na contabilidade os custos com trabalhadores terceirizados.

Para a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, os projetos tem como meta rasgar o atual modelo de desenvolvimento e estabelecer uma nova ordem.

“O que está em curso nesses projetos é a modificação do estado brasileiro. Até agora, tínhamos um modelo que apostava em políticas sociais para combater a desigualdade. Com a aprovação da PEC 241 e do PLP 257 isso acaba. Se com o aumento do investimento em educação, que passou de R$ 24 bilhões para R$ 94 bilhões durante os governos Lula e Dilma, não atingimos ainda um patamar satisfatório, imagina com o congelamento dos investimentos por 20 anos”, apontou.

Para o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), apesar de não haver um dispositivo que impeça a realização do concurso público, a medida tende a impedir isso, já que o limite de reajuste vai barrar qualquer investimento em infraestrutura.

“A PEC foca no ajuste de valores aplicados pela União em setores essenciais, especialmente para a população mais pobre, como serviços públicos de saúde, educação e segurança, e prioriza o pagamento de juros e da dívida pública. Na prática, o governo interino segue o eixo de deslocar recursos da parte social do orçamento, considerados já insuficientes, para o setor privado”, define o assessor parlamentar do Diap, Neuriberg Dias.

Reação do funcionalismo

Diante dos retrocessos, a reação do funcionalismo deve ser a unidade. Em reunião nesta quarta-feira (10), na capital federal, o Fórum dos Servidores Federais discute uma data de mobilização nacional que amplie a pressão para além dos gabinetes dos deputados, como destaca o secretário-adjunto de Relações do Trabalho da CUT, Pedro Armengol.

“Com o teto de despesas para o servidor, não precisa nem proibir o reajuste, porque não terão mesmo dinheiro para investir. Então, o Fórum dos Federais, que já está integrado à paralisação nacional em defesa da democracia e contra a retirada de direitos, no próximo dia 16, também definirá um ato unificando todas as esferas do funcionalismo aqui em Brasília. Temos que fazer um trabalho de dentro para fora da Câmara ou será o fim do serviço público no Brasil”, apontou.

FONTE: CUT

O MST quer derrubar o mito de que os produtos orgânicos são mais caros

 

Conhecer a origem do que você come vai além do papo saudável sobre comida. É isso (também) que ficou claro quando estive com integrantes do MST, durante a inauguração do Armazém do Campo, uma loja aberta no dia 30 de julho no bairro da Barra Funda, em São Paulo. No espaço mantido pelo movimento é comercializada a produção agrícola excedente dos assentamentos e também é possível encontrar outros produtos industrializados orgânicos — tudo a um preço justo.

Por Carla Castellotti

O armazém fica na região central da capital paulista O armazém fica na região central da capital paulista

A ideia da criação do entreposto surgiu depois da 1ª Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada no Parque da Água Branca, em São Paulo, em outubro de 2015. A feira, que colocou à venda cerca de 800 variedades de produtos cultivados em assentamentos do MST, deu tão certo que a ideia do Armazém ganhou forma.

Delwek Matheus, assentado da região de Itapeva (SP), e um dos integrantes do MST a explicar a função do espaço aos jornalistas convidados para a coletiva de imprensa, contou que o movimento tem produção em todos os estados do país e que "a abertura do Armazém é uma forma de fazer valer o compromisso político da reforma agrária, seja levando alimentos saudáveis à mesa das pessoas, seja melhorando a renda do agricultor".

Numa rápida volta pelo Armazém do Campo, localizado no bairro da Barra Funda, você encontra desde os produtos da marca parceira Mãe Terra a arroz, feijão e cachaça orgânicos, produtos da reforma agrária — estes últimos têm um selinho do MST pra você saber diferenciar dos demais. Há também hortifrúti reposto três vezes por semana e mais vidros com conservas, além de uns regalitos culturais como livros e cadernos — e um café orgânico muito bom.

Tudo isso sem você se sentir assaltado por ir checar os preços da seção dos orgânicos. Delwek Matheus, aliás, foi categórico em dizer que é mito essa história que produzir orgânicos é mais caro. Rodrigo Teles, filho de assentados do Paraná e coordenador do espaço, explica como a matemática do preço é possível: "Nós vendemos os produtos aqui a preço justo fazendo com que o agricultor, na ponta da cadeia produtiva, seja bem remunerado já que não trabalhamos com a figura do intermediário".

O Armazém, além de dar aquela força para o produtor, também funciona como revendedor dos produtos dos assentamentos — Teles diz que eles fazem preços diferenciados para compras maiores, tipo atacado. Há também entrega de compras na sua casa e pacotes mensais com cestas de produtos da reforma agrária.No sábado, dia 1º de agosto, quando o Armazém do Campo foi aberto ao público, era possível ter uma mostra de como a venda de produtos orgânicos sem atravessadores já começava a dar certo. Às 10h15 da manhã, passados quinze minutos da inauguração, já era difícil circular pelo espaço lotado de gente — e olha que na mesma rua do Armazém há feira aos sábados além de um hortifrúti há poucos metros dali. Para checar a informação, fiz a lição de casa e comparei os preços dos orgânicos do Armazém do Campo com seus equivalentes vendidos no supermercado Pão de Açúcar e numa rede paulista de orgânicos chamada Quitanda Orgânica. Foram escolhidos 15 itens bastante populares, entre eles feijão, ovos, suco, açúcar, salgadinho (ninguém é de ferro), legumes, alface, banana e frango.

FONTE: Portal Vermelho 

Nicolelis: Ciência brasileira pode competir em qualquer lugar do mundo

 

O premiado neurocientista brasileiro, Miguel Nicolelis, professor de Neurobiologia, codiretor do Centro de Neuroengenharia da Universidade Duke, na Carolina do Norte (EUA), divulgou na última quinta-feira (11) os resultados de seus experimentos na revista científica Scientific Reports. Ele concedeu entrevista exclusiva à ANPG e falou sobre o feito inédito em pesquisas realizadas no Brasil. “É um marco não só para a ciência brasileira como para a ciência mundial”.

Por Ana Bueno

O projeto Andar de Novo é um marco na ciência nacional O projeto Andar de Novo é um marco na ciência nacional

“O Andar de Novo é mais uma prova de que a Ciência é voltada para a melhoria da humanidade, essa é a Ciência que realmente vale a pena. Esse Projeto é uma prova de que a Ciência brasileira tem condições de competir em qualquer lugar, que somos pesquisadores de alto nível, em comparação com qualquer outro em escala mundial – é só uma questão de investir nos cientistas brasileiros e na produção científica do Brasil, porque o talento humano é abundante aqui. Então, o que nós precisamos realmente é confiar no nosso taco”, diz o cientista.

Nicolelis falou sobre o Projeto Andar de Novo e do início dessas pesquisas e do desenvolvimento do exoesqueleto apresentado ao público na abertura da Copa do Brasil em 2014. O exoesqueleto robótico foi desenvolvido para dar movimentos a pessoas paraplégicas e é controlado somente por força da mente, em testes com oito pacientes (com paralisia total das pernas há anos) recuperaram parte de seus movimentos e sensibilidade nas pernas. Ele destaca que “O projeto foi iniciado em 2013 e a primeira versão do exoesqueleto ficou pronta em março de 2014, agora estamos já no segundo protótipo”.

Sobre a inédita publicação na revista britânica Nature, uma das mais importantes revistas cientificas do mundo, Nicolelis ressaltou que “É um marco, porque mostra que todo esse esforço em desenvolver essas pesquisas nesses últimos vinte anos resultou numa melhora neurológica, o que não era nem parte da expectativa original. Isso faz uma diferença brutal, pois há uma possibilidade de que essa tecnologia vire uma terapia para os pacientes. A melhora neurológica foi o maior destaque! Esses avanços começaram um mês depois da apresentação na Copa do Brasil e é um processo que continua evoluindo”.

A Ciência como agente de transformação social

Em 2003 Miguel Nicolelis foi idealizador de um audacioso projeto que instalou, ao lado de outros cientistas internacionais, no Rio Grande do Norte um instituto internacional de pesquisas neurocientíficas de referência.  Assim, o Instituto Campus do Cérebro foi o primeiro laboratório brasileiro que tinha a ciência de ponta como um agente de transformação social, contribuindo com o desenvolvimento social e econômico de toda uma comunidade sem muitas oportunidades, na cidade de Macaíba, região metropolitana de Natal. Mais tarde, formaram o reconhecido programa Educação para Toda a Vida que apoia desde o pré-natal das mães de seus futuros alunos até o ensino médio. Atualmente Nicolelis é o diretor do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra em Natal (RN).

Segundo Nicolelis o projeto implementado no Rio Grande do Norte foi a base do Projeto Andar de Novo, no qual visava a Ciência como agente de transformação social. E como destacou Nicolelis: “O Andar de Novo é mais uma prova de que a Ciência é voltada para a melhoria da humanidade, essa é a Ciência que realmente vale a pena. Esse Projeto é uma prova de que a Ciência brasileira tem condições de competir em qualquer lugar, que somos pesquisadores de alto nível, em comparação com qualquer outro em escala mundial – é só uma questão de investir nos cientistas brasileiros e na produção científica do Brasil, porque o talento humano é abundante aqui. Então, o que nós precisamos realmente é confiar no nosso taco”.

Fonte: ANPG

Movimentos lançam comitê contra o Escola sem Partido no ABC paulista

 

Movimentos sociais, partidos políticos, professores e demais membros da sociedade civil lançaram no sábado (6) o Comitê ABCD Contra a Escola sem Partido. “Somos educadores que estudamos e analisamos a fundo o projeto e buscamos informar a população”, afirmou a professora de sociologia Bruna Sartori, durante evento na subsede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), em São Bernardo do Campo.

Para o comitê, “o movimento trás riscos à democracia e à população, quando censura professores dentro das escolas”, completa Bruna, que é uma das coordenadoras da organização. Diversos projetos de lei, em diferentes casas legislativas tramitam pelo país, incluindo a Câmara dos Deputados. A ideia do movimento Escola sem Partido é de que existe suposta “doutrinação” dos professores com os alunos.

“Levaremos esse debate para dentro das escolas de educação básica e também para as universidades. É importante ressaltar que a gente defende a escola pública, mas sabemos dos problemas que existem e é através da democracia que arrumaremos esses problemas”, afirmou Bruna. O comitê pretende organizar aulas públicas em diferentes faculdades. A primeira será realizada na quinta-feira (11), na Universidade Federal do ABC (UFABC), às 17h. Existem planos de levar as aulas para a Faculdade de Direito de São Bernardo e para a Fundação Santo André.

FONTE: Rede Brasil Atual 

No dia 22 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou para o Congresso uma nota de repúdio ao projeto, alegando inconstitucionalidade por atentar, entre outras leis e programas, contra a liberdade de cátedra. “O projeto de lei propõe criminalizar professores sensíveis aos temas dos direitos humanos e representa uma grave ameaça ao livre exercício da docência. Também constitui um retrocesso na luta histórica de combate à cultura do ódio, à discriminação e ao preconceito”, afirma o órgão.