Roberto Parizotti Lançamento da Frente Parlamentar contra o PL 4330, agora PLC 30
Foi com o auditório lotado, com mais de 400 pessoas, entre
parlamentares, militantes e dirigentes sindicais, que nesta quinta-feira
(25), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, foi lançada oficialmente a
Frente Parlamentar contra o Projeto de Lei (PL) 4330. O projeto que
tramita agora no senado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015
regulamenta e amplia a terceirização nas relações de trabalho.
Coordenada pelo Deputado Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT),
Teonílio Monteiro, o Barba, a frente tem como objetivo ampliar as
mobilizações dos trabalhadores com debates e ações contra este projeto
de terceirização.
O PL 4330 foi desengavetado neste ano pelo Presidente da Câmara,
Eduardo Cunha, mas a ideia de tirar direitos trabalhistas é antiga,
relembra o Presidente da CUT São Paulo, Adi dos Santos Lima. “A primeira
vez foi em 2001. Já tentaram tirar o artigo 618 da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), uma forma de precarização dos direitos básicos
do trabalhador como férias, 13º, Fundo de Garantia, entre outros. O
Presidente da República era o Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o
Presidente da câmara Aécio Neves. Mas a CUT, outras centrais e
movimentos sociais lutaram para que isso não acontecesse. Se não fosse a
mobilização dos trabalhadores, hoje nós não teríamos mais carteira
assinada no Brasil”, conta Adi. “Agora veio com o PL 4330, com o mesmo
objetivo, porque os empresários insistem tanto em retirar nossos
direitos?”, questiona o presidente da CUT.
A mobilização com apoio de vários segmentos da sociedade podem fazer
com que o senado vete o PLC 30, mas se não vetar a mobilização deve ser
maior ainda pra que a Presidenta Dilma Rousseff vete. “Em nome da CUT eu
afirmo, nós não iremos aceitar nenhum direito a menos”, disse
emocionado Adi.
Ele também destacou a ausência da população nas galerias da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) quando um deputado que
representa os trabalhadores, como Barba, leva ao plenário debates como
este. “Nossos guerreiros e guerreiras que estão na ALESP, para nos
defender, precisam dos nossos respaldos, temos que lotar a assembleia
para ajuda-los a enfrentar os outros projetos que não beneficiam os
trabalhadores e apoiá-lo nos projetos que garantam direitos aos
trabalhadores. É importante que esta frente seja multiplicada em todos
os estados brasileiros”, finaliza Adi.
A frente parlamentar tem este objetivo, ampliar os debates e mobilizar
mais trabalhadores para enfrentar esse retrocesso nos direitos
trabalhistas. Para Barba o debate tem que ir também além da ALESP. “A
nossa intenção é ampliar o debate sobre o tema, fazer audiências
públicas no estado de São Paulo, nas câmaras municipais, em
universidades contando sempre com apoio de instituições, como a Central
Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicatos, Organizações da Sociedade
Civil, Movimentos Sociais, Associação Nacional dos Magistrados da
Justiça do trabalho (ANAMATRA), Ministério Público do Trabalho e Emprego
(MPTE), Tribunal Superior do trabalho (TST), entre outras que são
contra o PL4330”, destaca o Barba, que também é metalúrgico e militante
das causas dos trabalhadores. “É um projeto que vai reduzir o salário,
benefício, direitos e a organização sindical. Para nós ter conseguido
instalar esta frente parlamentar contra o PL 4330 foi muito importante.
Esse projeto da terceirização é o maior processo de flexibilização das
leis trabalhistas no país, não podemos descansar enquanto este projeto
não for engavetado”, finaliza ele.
O Presidente do Sindicato dos Metalúrgico do ABC, anfitrião do evento,
afirmou a importância de São Paulo debater esse assunto, já que é o
segundo maior parlamento do país, ficando atrás somente da Câmara de
Deputados Federais e é governado por uma política neoliberal há mais de
20 anos. “É um ano fundamental de muito ativismo em defesa de causas
importantes do modelo de país e das relações de trabalho que queremos.
Mexeu com os terceirização mexeu com os trabalhadores, mexeu com os
direitos, mexeu com os trabalhadores” afirma Rafael.
Fonte: CUT
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