No que diz respeito à elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) o ano de 2011 foi marcado por muita discussão, em que participaram seguimentos da sociedade civil organizada, parlamentares e governo e que resultou na inclusão de várias emendas no projeto original do governo que contem 20 metas a serem cumpridas no prazo de 10 anos.
A novo PNE, que tem como relator o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR), já deveria está em vigor desde o ano passado, mas sofreu atraso em decorrência de dificuldades enfrentadas nas negociações entre os parlamentares envolvidos na discussão e a equipe do governo, principalmente na questão que se refere ao percentual do Produto Interno Bruto a ser investido na educação.
O PNE anterior estabelecida o investimento de 5% do PIB nacional na educação. Havia uma grande pressão, por parte de parcela significativas dos deputados, para que esse percentual subisse para 10%, porém, depois de várias rodadas de negociações estabeleceu-se um percentual 8%.
Assim, após discussões que envolviam outros pontos além da questão dos valores a ser investido, apresentou-se no final de 2011 o relatório final que está previsto para ser votado em março passando posteriormente para ser apreciado pelo senado.
No quadro abaixo, extraído do site Revista Educação, são apresentadas algumas mudanças ocorridas no PNE com relação à proposta original do governo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário