Vilani
Oliveira diz que professores estão atentos ao cumprimento da Lei do Piso e
dispostos a cruzar os braços, caso o reajuste não seja observado.“Nós
não vamos aceitar retrocesso e nenhum direito a menos”, avisa presidente
Em consonância com o artigo
5 da Lei 11.738/2008, o Ministério da Educação (MEC) confirmou, nesta
quinta-feira (14), o índice de 11,36% de reajuste para o Piso Nacional do
Magistério. Apesar da grande pressão contrária de prefeitos, governadores e
secretários de Educação, o MEC anunciou o valor do novo piso: R$ 2.135, um
percentual de 0,69% acima da inflação. A
definição do valor do novo piso intensificará a mobilização das federações e
sindicatos de base pelo cumprimento do reajuste, segundo a presidente da
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Vilani
Oliveira.
"Apesar de todos os
esforços de municípios e estados para adiar o aumento, o MEC se manteve firme e
respeitou a lei. O próximo passo agora é assegurar o cumprimento do direito de
fato", afirma a presidente da Confetam. Segundo ela, os professores e suas
entidades representativas não aceitarão o discurso de "crise" para
justificar o descumprimento da Lei do Piso por parte dos chefes dos Executivos
municipais e estaduais.
Aumento
de receitas
"Apesar da crise, tem
se comprovado em muitos municípios um crescimento de receita, o que acaba o
discurso dos prefeitos e derruba por terra a justificativa de que as
prefeituras não teriam condições financeiras de absorver o reajuste dos
professores", alerta Vilani Oliveira.
O secretário de Políticas
Públicas e Sociais da Confetam, Lizeu Mazzioni, enfatiza que é necessário o
funcionalismo público se contrapor ao discurso de crise. "Podemos
concluir, com alguma margem de segurança, que 2016 começa com mais estabilidade
do que 2015, sem os aumentos de energia e combustíveis de 2015, com o aumento
do salário mínimo e do piso do magistério e com o câmbio mais adequado, o que
favorece as exportações e a competitividade dos produtos nacionais",
avalia, citando como exemplo o movimento do turismo interno, que veio forte
este ano.
Cumprimento
da lei
Segundo a presidente da
Confetam, os professores estarão atentos ao cumprimento da Lei do Piso e
dispostos a cruzar os braços, caso o reajuste não seja observado. "Nós não
vamos aceitar retrocesso, nenhum direito a menos. Por isso, estamos convocando
toda a categoria a se manter mobilizada. A qualquer tentativa de ataque aos
nossos direitos, estaremos dispostos a responder parando o país e enfrentando a
luta. Se necessário for, o Brasil vai parar", avisa.
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