500 empresas devem R$ 392 bilhões à União
Por
Márcio Zonta e José Coutinho Júnior
O Ministério da Fazenda
divulgou uma lista com as 500 empresas que mais devem à União. Juntas, as
dívidas somadas chegam a mais de R$ 392 bilhões. Caso 17% desse valor voltasse
aos cofres públicos de uma vez, já alcançaria os R$ 66 bilhões da meta do
ajuste fiscal deste ano, que vem cortando investimentos de diversas áreas
sociais, como saúde e educação. Além disso, o rombo nas contas públicas de
2014, que é de R$ 32,5 bilhões, também poderia ser compensado com parte do
montante das dívidas.
A Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN) informou, por meio de nota, que a divulgação da lista
faz parte da gestão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de “promover um
incremento da recuperação de créditos inscritos em Dívida Ativa da União, na
busca pela justiça fiscal", e que "o objetivo é dar a máxima
transparência aos dados da Dívida Ativa da União”.
Achilles Frias, procurador
da Fazenda e presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda
(Sinprofaz), afirma que a quantidade de dívida de todas as pessoas jurídicas
para com a União ultrapassa a casa dos R$ 1,5 trilhão. “Temos 3,5 milhões de devedores
grandes. Desses, 18 mil respondem por 2/3 de toda dívida, e desses, as 500
empresas divulgadas respondem por 40%”.
Além de ações judiciais que
visam travar a cobrança das dívidas, o procurador denuncia que muitas empresas
declaram as dívidas para não cometerem ilícitos, mas não pagam, esperando para
utilizar o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que alivia multas, juros e
outros encargos. “As empresas preferem não pagar para fazer o parcelamento mais
tarde. É melhor que pegar dinheiro no banco, e elas usam dinheiro da União, que
deveria ir para programas sociais, para pagar suas dívidas”.
Segundo Achilles, um impasse
para que essas dívidas sejam cobradas é que a Procuradoria está sucateada. “A
Procuradoria é o único órgão que pode fazer as cobranças dessa dívida, mas não
se confere estrutura para isso. Para cada procurador, há 0,7 servidores, então
o procurador, além do trabalho jurídico, tem o trabalho burocrático de
localizar devedor, procurar bens. O sistema de dados também está ultrapassado.
Se o Governo investisse na Procuradoria, e ela fosse atrás desses 18 mil
devedores, o ajuste fiscal, que está penalizando a economia e o cidadão, seria
desnecessário. E é a cobrança dos grandes, de quem deve”.
Primeiro
lugar
A mineradora Vale é a maior
devedora, com R$ 41,9 bilhões em dívidas. Desta quantia, o pagamento de R$ 32,8
bilhões está suspenso por decisões judiciais. A empresa deve cerca de R$ 17
bilhões a mais do que a segunda devedora da lista, a empresa Carital Brasil
LTDA, antiga Parmalat, com R$ 24,9 bilhões de dívidas.
Apesar de dever para a
União, a Vale recebe investimentos estatais para continuar operando no país.
Estudo da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase)
aponta que, para minerar na Amazônia, a Vale obteve 70% do valor de R$ 506,96
milhões, que foi distribuído para as mineradoras que atuam na área, via
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entre 2007 e 2012.
Esse montante foi injetado na mineração altamente lucrativa do ferro e cobre
nas minas de Carajás.
Segundo o Governo do Pará,
por consequência da Lei Kandir, criada em 1996 pelo então presidente Fernando
Henrique Cardoso, a Vale está isenta de pagar tributos às operações relativas à
circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Isso já subtraiu R$ 25 bilhões dos
cofres públicos do Estado.
De acordo com o Centro de
Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp), os acionistas da
empresa em diversas partes do mundo embolsaram US$ 4,5 bilhões, no ano de 2013.
A mineradora ainda aprovou uma segunda parcela de US$ 1,74 bilhão, chamada de
remuneração mínima, ao mesmo grupo, paga no fim de 2013, além de um valor
adicional de US$ 500 milhões.
“O Estado brasileiro deveria
tomar uma atitude mais contundente para com os devedores do próprio Estado,
começando pela Vale, ao cobrar a dívida através das ações que a mineradora
distribui”, afirma Jarbas Vieira, do Movimento pela Soberania Popular na
Mineração (MAM).
Bancos
Entre os que receberam essas
quantias da Vale, está a JP Morgan Chase & Company. O Banco J.P. Morgan
S.A. figura na lista de devedores da Fazenda em 79º lugar, com dívida de R$ 841
milhões.
Os bancos, setor que tem
lucrado muito este ano, mesmo com a crise econômica, também registram dívidas
na Receita. Bradesco, Santander e Itaú juntos somam R$ 7,9 bilhões em dívidas.
O lucro do Bradesco no
primeiro semestre de 2015 foi acima de R$ 8,7 bilhões; sua dívida com a Receita
é a sétima maior da lista, em mais de R$ 4,8 bilhões. Somado com a dívida de R$
408 milhões da filial Bradesco Financiamentos S.A., em 222º lugar na lista, o
banco deve um total de R$ 5,279 bilhões.
O Itaú, por sua vez, teve
lucro de R$ 11,7 bilhões, e deve, por conta da Itaucard S.A., braço responsável
pela emissão e administração de cartões de crédito, a 44ª maior dívida na
lista; R$ 1,35 bilhão.
Já o Santander, que teve
lucro de R$ 3,3 bilhões, tem duas dívidas, a do Banco Santander Brasil S.A.
está em 69º lugar, com R$ 978 bilhões, e a da Santander Leasing S.A, que é a
353ª maior, com R$ 288 milhões, que totalizam R$ 1,266 bilhão em dívidas.
Confira
a lista das 10 empresas mais devedoras (em bilhões)
1 - Vale: R$ 41,9
2 - Carital Brasil Ltda: R$
24,9
3 - Petrobras: R$ 15,6
4 - Industrias de Papel R
Ramenzoni S/A: R$ 9,7
5 - Duagro Adm e
Participações: R$ 6,5
6 - Viação Aérea São Paulo
(Vasp): 6,2
7 - Banco Bradesco: 4,8
8 - Varig: 4,6
9 - American Virginia Ind e
Comércio Exp. De Tabacos Ltda: 4,1
10 - Condor Factoring
Fomento Comercial: 4
Nenhum comentário:
Postar um comentário