domingo, 29 de dezembro de 2013
O Nazismo Velado Aflora como uma rosa maldita após a derrota de Anderson Silva!
sábado, 28 de dezembro de 2013
As metas do PNE:
1. Educação infantil
(expansão da creche e universalização da pré-escola)
2. Ensino fundamental
(universalização do acesso e conclusão na idade certa)
3. Ensino médio
(universalização do acesso e matrícula na idade certa)
4. Educação especial
(universalização do acesso e atendimento educacional especializado para alunos
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação)
5. Alfabetização na idade
certa (8 anos, 7 anos e, ao final do plano, 6 anos)
6. Educação em tempo
integral (50% das escolas e 25% dos alunos da educação básica)
7. Qualidade da educação
básica (melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB)
8. Elevação da escolaridade
de jovens de 18 a 29 anos e diminuição da desigualdade educacional (rural,
Norte/Nordeste, 25% mais pobres)
9. Erradicação do
analfabetismo e redução do analfabetismo funcional (50%)
10. Educação de jovens e
adultos integrada à educação profissional (25% das matrículas do ensino fundamental
e médio)
11. Educação profissional de
nível médio (triplicar matrículas e assegurar 50% de vagas gratuitas)
12. Educação superior
(expansão do acesso, especialmente população 18-24 anos)
13. Qualidade da educação
superior e titulação do corpo docente (75% mestres e doutores, sendo 35%
doutores)
14. Expansão da
pós-graduação (60 mil mestres e 25 mil doutores por ano)
15. Formação de
profissionais da educação (inicial e continuada)
16. Formação de professores
da educação básica (formação continuada e pós graduação)
17. Valorização dos
profissionais do magistério público (remuneração equiparada a demais
profissionais)
18. Carreira dos
profissionais da educação básica e superior (planos e piso salarial)
19. Gestão democrática do
ensino público (básico e superior)
20. Investimento público em
educação (10% do PIB)
21. Estimular Produção
Científica (4 doutores por cada mil habitantes)
Entidades reclamam pressa na aprovação do Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação
(PNE), aprovado pelo Senado Federal, foi criticado por entidades da área de
educação, que tentarão retomar na Câmara dos Deputados o texto aprovado
anteriormente pela Casa. Entre as críticas estão a redução do orçamento da educação
pública, a imposição de metas de alfabetização, que pode prejudicar a
aprendizagem, e a falta de exigência de clareza na colaboração da União,
estados e municípios no financiamento para a educação. Eles reclamam ainda
agilidade na tramitação.
“Esse PNE, do jeito que
está, vai ter mais chance de ser cumprido porque é ruim. Não adianta fazer um
PNE café com leite. Só vai expandir matrícula e não dar padrão de qualidade”,
alertou o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direitos à Educação,
Daniel Cara. A Campanha é uma rede composta por mais de 200 organizações em
todo o Brasil.
O PNE estabelece metas para
serem cumpridas em dez anos, entre elas a erradicação do analfabetismo, o
oferecimento de educação em tempo integral e o aumento das vagas no ensino
técnico e na educação superior. O PNE também estabele que 10% do Produto
Interno Bruto (PIB) seja investido no setor.
O projeto tramita há três
anos no Congresso Nacional. Já foi aprovado pela Câmara e, em dezembro, pelo
Senado. Como teve modificações, terá que voltar à Câmara dos Deputados. No
Senado venceu a versão governista, que, pela análise da Campanha, reduz as
responsabilidades da União pela expansão de matrículas e qualidade da educação.
Daniel Cara, que tratou do
assunto com alguns líderes partidários na Câmara dos Deputados, disse que a
tendência é que seja retomado o texto aprovado pela Casa. Mesmo assim, como a
maioria dos deputados é governista, ele não está otimista. (2) “Acho que temos
15% de chance de ter um PNE pra valer”.
No texto atual, o
investimento público deve ir para a educação e não para a educação pública,
como estava no texto aprovado na Câmara. O argumento do governo é que o
dinheiro possa beneficiar programas como o Programa Universidade para Todos
(Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), voltado para matrículas
em instituições particulares. Com isso, no entanto, reduz-se o investimento em
educação pública, argumentam as entidades contrárias ao texto aprovado no
Senado.
Também foram excluídos do
texto, as duas novas fontes de financiamento aprovadas pela Comissão de
Educação, Cultura e Esporte do Senado: 50% do bônus de assinatura dos contratos
de partilha de produção de petróleo e gás e pelo menos 25% dos recursos das
compensações financeiras da União, estados, Distrito Federal e municípios, para
exploração mineral e de recursos hídricos usados para geração de energia
elétrica.
O texto que foi aprovado no
Senado também abandonou as metas, aprovadas na Comissão de Educação, de que 40%
das vagas nas instituições públicas de ensino superior e 50% das vagas no
ensino profissionalizante fossem para alunos de escolas públicas. Estabelece
ainda que a partir do sexto ano da entrada em vigor do PNE a alfabetização
comece aos 7 anos, reduzindo-se essa idade para os 6 anos a partir do décimo
ano de vigência do plano.
“Há o risco de reduzir o
parâmetro de qualidade, considerar qualquer tipo de leitura como plenamente
alfabetizado”, disse a diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila
Cruz. Ela ressalta que uma má alfabetização em português e matemática tem
impacto futuro. “[O PNE] tem várias questões de retrocesso. Todo ano temos
resultado ruim em matemática, nas avaliações nacionais e internacionais. O
ensino médio está estagnado há dez anos”, disse.
Priscila acrescenta que “o
ano termina muito ruim. O Senado deu uma demonstração de fraqueza, mostrando
que a educação não é prioridade para o país”.
A presidenta da União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho,
ressaltou a demora na tramitação e a urgência na aprovação. “O PNE tem que ser
votado assim que o Congresso voltar à atividade”. Ela lembrou que de 17 a 21 de
fevereiro será realizada a Conferência Nacional de Educação (Conae), que
reunirá, em Brasília, o poder público e a sociedade civil, para discutir a
implementação do PNE. “Sem o PNE, vamos ter uma conferência sem sentido, vamos
apenas protestar contra três anos de não aprovação do plano”.
Fonte: CTB
quarta-feira, 13 de novembro de 2013
Piso salarial 2014: traição à vista
Governadores
e prefeitos pressionam por reajuste menor para piso salarial em 2014
Fonte:
blog de Antonio neves
Em breve, a Câmara dos
Deputados terá que tomar uma decisão importante a respeito do piso dos
professores. Os governadores traidores da educação propõem uma atualização para
o reajuste salarial anual que não condiz com o principio da lei - de
valorização do magistério - sendo praticamente igual à proposta de reajuste
pelo INPC, que quando calculado dará um valor percentual abaixo da média.
A campanha ‘Piso dos
Professores (as): deputado (a), estamos de olho no seu voto! Vote contra o
INPC. Vote contra a proposta dos governadores!’ foi criada para pedir apoio dos
deputados federais - para que não votem contra os interesses da categoria.
A proposta dos governadores
é uma maquiagem que apresenta ganho real mínimo e é totalmente contrária ao
espírito da lei do piso, que é de valorização dos trabalhadores de educação, no
caso, os professores.
Sem dúvida, é fundamental o
empenho das entidades no contato com os deputados. “Os trabalhadores de
educação do Brasil não vão aceitar que a proposta passe e vão cobrar explicações
de votos contra os interesses da categoria”.
Ou seja: vem ai, mais um
golpe contra os Professores brasileiros!
Segundo o Dieese, para trabalhador viver bem, salário mínimo deveria ser r$ 2,7 mil
A estimativa do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) é de que o
salário mínimo para outubro deveria ser R$ 2.729,24, ou seja, 4 vezes o mínimo
em vigor, de R$ 678.
A Pesquisa Nacional da Cesta
Básica do Dieese de outubro, divulgada nesta quinta-feira (7), mostra que os
gêneros alimentícios essenciais que compõem a cesta básica do trabalhador
tiveram aumento em 15 das 18 capitais pesquisadas. As maiores altas foram
registradas no Rio de Janeiro (5,86%), Curitiba (4,80%), Porto Alegre (4,35%) e
Vitória (4,06%). Os decréscimos no valor da cesta ocorreram em João Pessoa
(-2,06%), Manaus (-1,23%) e Recife (-0,08%). Essa situação se repete todos os
finais de ano, em qeu os preços ficam descontrolados por causa das festas e da
entrada no mercado do 13º salário.
Em pleno mês da consciência negra, estudo demonstra permanência de desigualdades salariais entre negros e brancos.
O Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), está lançando hoje, na
cidade de São Paulo, um estudo intitulado: Os Negros nos Mercados de Trabalho
Metropolitanos”. O estudo demonstra que, infelizmente, em pleno século XXI,
ainda se matem as desigualdades salariais entre negros e brancos que ocupam a
mesma função.
O estudo reconhece que nos
últimos dez anos houve avanços positivos nesse cenário. Porem, apesar de nas
áreas metropolitanas, os negros correspondem a 48,2% dos ocupados, mas, em
média, recebem por seu trabalho 63,9% do que recebem os não negros.
Próximo encontro regional de jovens da Federação Sindical Mundial do Cone Sul será no Brasil
Nos dias 8 e 10 de novembro
ocorreu, em Montevidéu (Uruguai), o 2º Encontro Regional de Jovens da Federação
Sindical Mundial do Cone Sul. Além da escolha do Brasil como sede do terceiro
encontro da federação, os presentes aprovaram uma tese que pode ser resumida da
seguinte forma:
O atual estágio de
desenvolvimento do capitalismo cria um quadro marcado por avanços científicos e
tecnológicos que seria capaz de solucionar grande parte dos problemas da
humanidade. No entanto, estando a serviço do mercado, tal desenvolvimento está
apenas a serviços de poucos.
O meio ambiente é cada vez mais negligenciado
em favor do consumo e dos lucros de transnacionais que dominam dois terço do
comercio mundial.
A maioria dos trabalhadores
possuem salários incapazes de satisfazer suas necessidades básicas. Ressaltasse,
ainda, as desigualdades entre homens e mulheres que ocupam funções semelhantes,
o trabalho e a prostituição infantil, além da vergonhosa existência, em pleno
século XXI, de formas de trabalho escravos.
sexta-feira, 21 de junho de 2013
Considerações sobre a onda protestos no Brasil
Os partidos existem para que, através deles, o povo
possam ter representações. Agora em politica é assim, quando alguém não ocupa
um espaço alguém vem e ocupa. Não existe espaço vazio na politica.
Agora eu pergunto aos que acham que não são
necessários partidos políticos: algum de vocês já buscaram ocupar espaço em um
partido? Já entraram em um partido e buscaram contribuir com suas ideias ainda
que tivessem que bater de frente com aqueles que pensam o contrario?
Se aqueles que se consideram bons não se despuseram a
ocupar esses espaços os maus políticos irão ocupar. Não tem como haver
politica, num país democrático, sem representações.
Também não se podem dispensar os movimentos sociais,
os sindicatos, as lideranças estudantis e nem qualquer outra entidade onde o
povo esteja representado. Muito menos se pode negar a palavra a essas entidades
e pessoas. Não podemos generalizar a politica, dizer que nenhum politico
presta, nenhum partido presta. E podemos sim, se quisermos nos utilizar de
argumentos simplista, sem consistência e repetitivos.
Só vejo duas maneiras de se resolver os conflitos
humanos. Uma é através da política, que envolve dialogo, argumentos consistentes
e convincentes, debate, concordâncias, discordâncias e acordos. Outra é através
da força, que envolve violência, uso de armas, guerras, revolução.
Alguém está realmente disposto a uma luta armada? Eu prefiro
a politica, que envolve representação, seja em sindicatos, movimentos estudantis,
movimentos sociais, ONG’s e, com todo respaldo e legitimidade, os “abomináveis
partidos”.
Afinal, se o movimento é do povo como se está
dizendo, por que exclui aqueles que representam as bandeiras de lutas
populares? E quando eu falo em bandeiras não estou falando de partidos ou
movimentos sociais, apenas.
Quando falo em bandeiras de lutas, me refiro às lutas
por uma universidade para todos, pelas cotas daqueles historicamente
marginalizados, por um serviço publico (educação, saúde, segurança, infraestrutura)
de qualidade, por uma reforma agraria e tantas outras reformas de base que esse
país carece.
Quero dizer que defendo as bandeiras que estão sendo
levantadas, as reivindicações são justas. Mas precisamos ter cuidado: queremos
voltar aos governos conservadores, neoliberais, de Collor e FHC? Queremos a
volta da inflação que chegou não ao patamar atual de 5%, mas, sim, aos 85%
daquele período de governos retrógrados? Afinal, para onde se quer ir?
Afirmo que as reivindicações que estão sendo
levantadas já vem há muito tempo sendo defendidas por movimentos sociais e
partidos progressista desse país. Essa luta não deve ser propriedade de ninguém,
deve ser obra de todos aqueles que se coloquem a disposição da mudança.
Pra concluir, Defendo sim o movimento que por hora
acontece, mas, sem anarquismo ou fascismo. Defendo um movimento politico, democrático,
aglutinador das forças progressista em torno da construção de um projeto de
país mais justo, mais igual, mais humano, um Brasil para todos os brasileiros.
domingo, 16 de junho de 2013
Sobre a redução da maior idade penal
Antes de serem culpadas, a
maior parte das crianças e adolescentes são vitimas, e isso não é demagogia, é
fato que pode ser constatado a olho nu por qualquer observador responsável. Se
a escola, a família e a sociedade não educam as ruas estão aí para oferecer
todos os tipos de educação.
Some-se a isso o fato de
trata-se de ruas de um mundo perverso, produto de um modelo socioeconômico que não
tem sido capaz de oferecer condições dignas de vida e de acessão social a uma
significativa cifra de seres humanos que são colocados a margem desse sistema.
Apesar de vivermos os encantamentos
de uma época de avanços científicos, tecnológicos e de uma considerável
ampliação das liberdades individuais nos países democráticos ainda convivemos
com o afavelamento, mendicância, analfabetismo, criminalidade, pobreza extrema
e tudo isso se reflete na família, isto é, quando estás existem para crianças e
adolescentes.
Não podemos esquecer que as
condições imposta pelo ritmo de vida e princípios éticos desse modelo sócio econômico
em que vivemos faz com que até mesmo os filhos de pessoas mais abastardas não
estejam totalmente a salvo, pois, o que temos visto através da mídia é a
participação de jovens de famílias ricas e filhos de celebridades em práticas
de crimes, inclusive, crimes hediondos.
Assim a criança se torna
adolescente e adulto vivendo em meio a diversos tipos de violência econômica,
social, física, sexual e moral. Sinceramente, não é de novas cadeias para
menores de idade que precisamos. O que realmente necessitamos – estado, família
e sociedade – é de assumirmos coletivamente essa culpa e buscar cuidar direito
dos nossos filhos.
sábado, 15 de junho de 2013
PCdoB condena violência policial contra manifestantes em SP
Nota pública
O Partido Comunista do
Brasil (PCdoB) condena a truculência da Polícia Militar empregada na
manifestação da noite desta quinta feira (13). A repressão da força policial,
com cenas de agressões, ferimentos e prisões injustificadas contra os
manifestantes transformaram a cidade em um campo de batalha.
O PCdoB defende um
transporte público eficiente, de qualidade e mais barato. Para consegui-lo é
preciso investimentos contínuos na expansão das linhas ramais de metrô e trens,
construção de corredores de ônibus, integração entre modais, a implantação do
bilhete único mensal, desoneração de impostos e outras medidas que possibilitam
um transporte público mais acessível.
As manifestações contra o
aumento da tarifa demonstram uma insatisfação com o preço praticado e a
qualidade do serviço. Sempre defendemos o direito à manifestação e a liberdade
de expressão. Defendemos a abertura do diálogo entre os movimentos sociais e o
poder público para se chegar a um melhor resultado para a população.
Jamil Murad
Presidente do Diretório
Municipal do PCdoB de São Paulo
O BONDE DA HISTÓRIA CHEGOU. É HORA DE ASSUMIRMOS A DIREÇÃO!
Não me surpreende a ação da
Policia Militar nos movimentos estudantis de São Paulo, Natal ou em qualquer
outra luta popular que vier acontecer no Brasil, pois não podemos esquecer que
vivemos em um estado burguês. O pior é que não podemos mascarar o fato de que é
povo que, de quatro em quatro ano, renova o contrato com este tipo de estado.
A burguesia compra do povo
as eleições, elegem os representantes de seus interesses, que organizam o
executivo, o legislativo e o judiciário aos seus moldes. A polícia, como órgão mantenedor
da ordem necessária ao poder constituído, cabe agir em pró dos interesses das
elites que se encontram no comando da nação.
No caso de São Paulo,
governado pelo Tucano Geraldo Alckmin (PSDB), e do Rio Grande do Norte,
governado pela “democrata” Rosalba Ciarline (DEM), legítimos representantes de
interesses neoliberais, privados e conservadores, nada mais natural que, numa débil
democracia como a que vivemos, aconteça o que está acontecendo, pois só teremos
uma policia do povo no dia em que os trabalhadores, verdadeiros responsáveis
pela riqueza brasileira, tomarem as rédeas desse país.
É por pensar assim que vejo
algo de muito positivo em tudo o que está acontecendo: O povo indo as ruas
novamente.
As várias greves ocorridas
em 2012, as manifestações dos trabalhadores do campo e da cidade, a revolta do buzão
que se expande por todo país demonstram que o povo está clamando por reformas
mais ousadas, que garantam o progresso econômico do país de forma sustentável,
mas, sem esquecer de repassar, de modo satisfatório, os merecidos bônus dos
trabalhadores.
Portanto, essa crise é um
campo fértil para mudança, pois mostra que as pessoas estão querendo um rumo. No
entanto, é preciso que não deixemos o bonde da história mergulhar no horizonte.
É hora das forças progressistas também abdicarem um pouco de seus
individualismos, projetos pessoais, buscando coesão em torno de projetos maiores.
quinta-feira, 13 de junho de 2013
Xôôôô tucano!
Palestrante da III Conferência de
Autoridade locais de Periferia, o ex-presidente lula nos trás, em fala
proferida hoje em Canoas (RS), a lembrança de um fato não tão distante no
tempo, mas, que muitos, principalmente a direita neoliberal, esquecem ou fingem
esquecer:
“Eu estava dentro de uma fábrica
e não faz muito tempo quando a inflação era de 80% ao mês”, afirmou,
referindo-se ao índice registrado na década de 1980, durante o governo do ex-presidente
José Sarney (PMDB) [...] Hoje você tem inflação de 5,8% ao ano [em 2012 o IPCA
somou 5,84%] e aqueles que foram responsáveis pela inflação de 80% ao mês estão
incomodados”, disse o ex-presidente. Mas ele também ressalvou que é “lógico”
que quanto menor for o índice, melhor para os trabalhadores, “porque só quem
perde com a inflação é aquele que vive de salário” (LULA).
Pois é! Parece muito fácil para o
DEM, PSDB e companhia usarem seu horário partidário nos meios televisivos e em
todo o aparato midiático que dispõem para atacar o governo Dilma.
Porém, está direitona que não faz
cerimonia em escancarar seus interesses de dar continuidade ao seu programa de
liquidação do Brasil nas vitrines do mercado mundial, esquecem de citar o
extenso programa privatizações colocado em prática durante toda a década de 90,
com destaque para o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Esquecem de citar os índices alarmantes
de inflação, a divida externa e o limitado e quase invisível investimento em
projetos que viabilizassem o desenvolvimento social e o bem está do povo
brasileiro.
Sinceramente, a quem esse povo
quer enganar?!
segunda-feira, 20 de maio de 2013
SINDSERV participará do grito da seca neste terça-feira em natal
A prolongada estiagem que
tem atingido o Rio Grande do Norte, assim como boa parte do nordeste, tem
causado um quadro preocupante de comprometimento da produção agrícola e pecuária.
Proprietários de rebanhos de todo estado têm sofrido com baixas significativas
no gado bovino que já chegam a 60%, segundo a FETARN (Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte).
Essa situação pode trazer prejuízo
não só ao homem do campo, mas, também, àqueles que residem nas cidades, pois, o
comprometimento da produção rural acarreta diretamente a alta dos preços dos gêneros
alimentícios e a falta de chuva leva a necessidade de racionamento de agua,
fatos esses que trás prejuízos indiscutíveis aos que vivem tanto nas zonas
urbanas como rurais.
Assim, a FETARN e várias outras
entidades sindicais e movimentos sociais participarão, nesta terça-feira, de
mais um grito da seca: Sede de agua, sede de direitos.
O movimento sairá do viaduto
de Ponta Negra até o Centro administrativo do governo do estado com o objetivo
de levar a governadora uma pauta com mais de 50 reinvindicações. Os agricultores
lamentam que, apesar de muitos projetos, falta um política concreta de combate
a seca, uma vez que boa parte desses projetos não saem do papel.
Entendendo a dimensão da importância
desse movimento, que luta pela reversão de quadro que atinge não só aos
trabalhadores campo, mas, também, aos da cidade, o Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Caicó (SINDSERV), enviará representantes para participarem do
movimento.
Não podemos ficar de braços
cruzados enquanto o mundo desaba sobre os nossos pés. Trabalhador que é
trabalhador jamais foge ao chamado da justiça humanitária, jamais se curva
diante dos descasos e da falta de compromissos dos governos tiranos.
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