Avanços e conquistas do Governo Dilma

Por Marcos Doniseti
 

1) Geração de 4 milhões de empregos formais; 

2) Redução do Desemprego para o menor nível da história: 4,6% em Dezembro de 2002, contra 10,5% em Dezembro de 2002; 

3) Apoio à Democracia na América do Sul. Ex: suspendendo o Paraguai golpista do Mercosul e da Unasul; 

4) Redução da taxa Selic para o menor nível da história (8% nominais e 1,5% reais em Junho de 2013); 

5) Aumento dos recursos investidos na Agricultura Familiar e no Bolsa Família; 

6) Continuidade do ProUni, que já beneficiou mais de 1,2 milhão de estudantes carentes; 

7) Continuidade da política de redução do desmatamento na Amazônia, que já caiu em 84% desde 2004.

8) Continuidade da política de reajuste da tabela do IR, em 4,5% ao ano, beneficiando a classe média e os trabalhadores melhor remunerados; 

9) Redução da Dívida Pública para o menor patamar em 15 anos, estando em cerca de 35,5% do PIB atualmente; 

10) Manutenção da estabilidade econômica, com inflação média em 6% ao ano, a mesma desde 2005; 

11) Continuidade da política de aumentos reais para o Salário Mínimo, que já atingiu o seu maior poder de compra desde 1979; 

12) Aumento de tarifas de importação para proteger a indústria nacional; 

13) Isenção de IR para trabalhadores que recebem até R$ 6 mil de PLR (Participação nos Lucros e Resultados); 

14) Desoneração da folha de pagamento e reduções de impostos para inúmeros setores produtivos da economia; 

15) Redução das tarifas de energia em 15%, em média
; 
16) Redução a zero da PIS e Cofins cobradas sobre a Cesta Básica; 

17) Redução da TJLP para 5% ao ano. Ela é cobrada pelo BNDES em seus financiamentos para o setor produtivo; 

18) Manutenção de Política Externa Altiva e Soberana, que sustenta governos progressistas em toda a América Latina; 

19) Continuidade do Minha Casa, Minha Vida, que já beneficiou mais de 1 milhão de famílias; 

20) Redução para Zero da PIS e Cofins cobradas sobre transportes coletivos urbanos; 
21) Maior safra de grãos da história do Brasil, de cerca de 185 milhões de toneladas, em 2013;

22) Redução dos juros dos bancos públicos (da CEF e BB em especial), que ganharam mercado dos bancos privados, aumentando para quase 49% a participação estatal na oferta de crédito para a economia;

23) Aprovação da PEC das domésticas, beneficiando 7,2 milhões de trabalhadoras (es);
 
24) Adoção das cotas para ingresso nas Universidades e Institutos Federais;

25) Importantes vitórias do Brasil na política externa, elegendo brasileiros para dirigirem a OMC e a FAO. 

Fonte: Guerrilheiros do Entardecer

Eduardo Campos, no 'Programa do Jô', embromou e não convenceu

Governador pernambucano não explicou por que não criou Controladoria em seu governo

Apesar do tapete vermelho estendido pelo apresentador Jô Soares ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ao entrevistá-lo na segunda-feira (11), se limitando a elogiá-lo e a fazer perguntas amenas que levantavam a bola para Campos cortar, sem explorar as contradições do interesse do público, o governador mostrou as dificuldades que terá para entabular um discurso convincente, tamanhas são as contradições com sua própria atuação política.

Tentando fazer um populismo com focos de insatisfação popular, o governador chegou a dizer que teria ido às manifestações de rua se não fosse governador. Como assim? Se ele queria protestar contra o aumento das passagens de ônibus, bastaria não ter autorizado o aumento antes das manifestações. É ele, como governador, quem autoriza, junto com a Assembleia Legislativa onde tem ampla maioria de apoio, as tarifas das linhas de ônibus que ligam Recife às cidades vizinhas, na região metropolitana. As tarifas dos ônibus municipais também estão sob controle do prefeito, Geraldo Julio, de seu partido, PSB, aliado fiel.

E o que dizer dos protestos contra os gastos na construção dos estádios para a Copa? Campos foi um entusiasta de Recife ser uma das cidades-sede. É o responsável pela licitação, construção e concessão a um grupo privado para explorar comercialmente por 30 anos. Como ele iria protestar contra ele mesmo? Fosse um líder de maior grandeza, em vez de abaixar a cabeça para críticas simplistas, inclusive com números equivocados, abriria a planilha de custos com transparência e defenderia sua obra como um investimento para impulsionar o desenvolvimento econômico na área do turismo e do entretenimento esportivo, cujo objetivo é trazer retorno para o estado e para a sociedade na forma de empregos e dinamização da economia. 

Além disso, defenderia os investimentos em obras viárias, transporte público, aeroportos, moradia, saneamento, reforma e ampliação de hospitais e de UPAs, redes de fibra ótica, enfim, infraestrutura, que são investimentos sociais e vieram junto com o planejamento da Copa. Mas, sobre o assunto, Campos não falou uma palavra.

Por fim, assim como em outros estados, em Pernambuco também há o questionamento sobre casos de abusos da polícia na repressão de manifestantes, há o debate sobre a desmilitarização da polícia. Campos é governador há sete anos. No mínimo deveria ter uma experiência a dizer sobre os prós e contras e os caminhos e desafios para tornar a polícia mais cidadã. E há queixas do professorado com as deficiências na educação em Pernambuco, a começar pelos baixos salários, além de muitas deficiências na saúde para serem corrigidas. Inclusive, há muitos municípios pernambucanos que estão recebendo médicos estrangeiros pagos pelo governo federal porque havia falta de médicos até hoje.

Outra escorregada de Campos foi quando Jô usou uma pergunta para criticar o número de ministérios do governo Dilma, e questionou o fato de Pernambuco ter 27 secretarias. Campos, após justificar por que foram criadas até com o bom argumento de dar maior visibilidade e dimensão política a causas como a da violência contra as mulheres, disse considerar serem muitas as 27 secretarias e que vai reduzi-las. De novo é espantoso. Depois de sete anos no governo, no apagar das luzes é que vai reduzir? O número de ministérios ou secretarias não é um problema em si. O governo Collor reduziu ao mínimo os ministérios e não teve sucesso.

O governo Lula elevou à categoria de ministérios muitas secretarias e obteve sucesso. Melhor muitos ministérios que funcionam e dão resultados do que poucos que não cumprem as obrigações do estado com a população. A Controladoria Geral da União (CGU) foi um ministério criado ao governo Lula. É essencial no combate à corrupção, depurando o governo, dissuadindo tentativas de atacar os cofres públicos, e cortando na própria carne quando é preciso. Só quem queira ser complacente com a corrupção pode defender a extinção deste ministério.

Por falar em combate à corrupção, quando perguntado sobre o assunto, Campos recorreu ao escapismo e se esquivou de explicar como faria e por que em Pernambuco não há uma Controladoria ativa como existe a CGU no governo federal. Na prefeitura de São Paulo, em menos de um ano, o prefeito Haddad replicou a experiência federal e já desbaratou uma máfia de fiscais. As polícias civis estaduais, subordinadas aos governadores, não tem o mesmo desempenho da Polícia Federal em combater a corrupção estadual, e não se nota empenho da maioria dos governadores para dar mais estrutura investigativa e independência para evitar ingerências políticas. De novo, o silêncio de Campos sobre esse assunto é preocupante, pois acaba por passar a imagem de que em seu governo coisas sujas são varridas para debaixo do tapete.

Campos também foi genérico demais ao falar em reforma política. Na contramão da urgência das ruas, chegou a sugerir que fosse feita para entrar em vigor daqui a uns 12 anos, de forma a conciliar os interesses dos políticos que estão acostumados a se eleger com as regras atuais. Uma enorme rendição às oligarquias políticas, contra o desejo popular de moralizar as campanhas eleitorais, livrando-se da influência excessiva do poder econômico. Grandes líderes políticos podem até perder nas votações, seja nas urnas, seja no Congresso, mas não podem abandonar a pregação das ideias importantes e essenciais que defendem.

A situação de Campos lembra a de Ulysses Guimarães em 1989. Depois de ser aliado e participar do governo Sarney, saiu candidato à presidência com um discurso dúbio de oposição. Não convenceu e teve uma votação muito menor do que a esperada. Hoje o quadro é diferente de 1989, mas a vacilação de Eduardo Campos é a mesma: alguém à procura de um espaço político artificial e até intelectualmente desonesto perante o cidadão eleitor, que faz a candidatura dele parecer um embuste.

As recentes manifestações mostram que a população quer mais objetividade, honestidade de propostas e de condutas e resultados mais práticos do que discursos embromadores. É tudo o que Eduardo Campos não ofereceu na entrevista do programa do Jô.

Fonte: Rede Brasil Atual

Voto em Dilma! Voto na continuidade das conquistas do povo brasileiro!

 

Vejamos aí a lista dos partidos mais corruptos. Então eu pergunto: é o PT que aparece em primeiro lugar? O DEM aparece em 1º liderando com 69 deputados caçados. Logo atrás vem o PMDB, do nosso parlamentar e pretenso governador, Henrique Alves; seguido pelo PSDB do pretenso presidente Aécio Neves. 

No entanto, o que vemos na mídia brasileira é um ataque direcionado, pretencioso e golpista com o objetivo claro: brecar as conquistas que o povo brasileiro teve nos últimos 12 anos. Só não enxerga quem não quer, afinal, essa mídia esta a serviço de quem? Justamente das oligarquias econômicas, rurais e urbanas, nacionais e internacionais, que se incomodam com os investimentos sociais que tem beneficiado o nosso povo, pois, querem continuar sugando as riquezas que produzimos.

Vejamos, para fins ilustrativos, as palavras de Felipe Maia (deputado do DEM e filho do presidente nacional desse partido, José Agripino), que em rede nacional, durante a propaganda partidária do DEM, veiculada essa semana, afirma que o país precisa diminuir os gastos publico. Mais o que é gastos públicos na visão daquele partido? Construção de escolas, de institutos federais de educação, de moradias populares para as famílias de baixa renda, bolsas universitárias para incentivar o ensino e pesquisa, politicas de distribuição de renda como o bolsa família. Ou seja, é o velho e conhecido estado mínimo, que vai na contramão do que a logica tem mostrado a nível mundial.

Mas voltando a falar sobre a hipocrisia da mídia direitista que domina grande fatia dos meios de comunicação visual, radiofônico, impresso e digital aqui no Brasil: qual o papel dessas empresas tiranas? O que vemos é um show midiático aonde se selecionam fatos de um único partido, enfatiza-o, metralham-no, antecipam-se julgamentos e condenam-se indivíduos antes mesmo da justiça.

Trata-se, assim, de um ataque que não é contra a corrupção, mas, sim, exclusivamente contra o PT. Lembremo-nos que, faz pouco tempo, que o ptistas Antônio Paloci foi alvo de investigação e previamente julgado e condenado por essa mesma mídia golpista. Foram vários e vários meses de ataques cotidianos contra aquele cidadão. No entanto, recentemente, quando da conclusão da investigação, Paloci foi julgado inocente. Aí eu pergunto: quantos minutos, ou melhor, quantos segundos, essa mesma imprensa dedicou para se desculpar das ofensas e para esclarecer ao povo brasileiro a injustiça sofrida por aquele politico? Essa é a realidade.

Note-se, ainda, que no ranque dos partidos mais corruptos, se somarmos os deputados cassados do DEM, PSDB e PMDB (partidos que ha muito tempo tem se mostrados atrelados aos interesses das elites) veremos que esses somam 193. No caso do PT, percebe-se que foram 9 cassações. E então? É o PT o partido mais corrupto do país?

Não sou ptista, mas sou um cidadão de memoria. Lembro-me bem do que era o Brasil antes da ascensão de Lula e Dilma a frente dessa coalisão de forças que a 12 anos vem formando o governo popular democrático, que resgatou a dignidade do nosso povo. Tenho memoria sim, por isso que aposto mais uma vez em Dilma Rousseff para guiar o projeto de construção de um Brasil para os Brasileiros.

Ultimas atualizações sobre o PNE

Por professor Thiago Costa

No dia 1º de abril de 2014, a CNTE e outras entidades signatárias que vem debatendo sobre o Plano Nacional de Educação através do Fórum Nacional para essa área, lançaram nota pública solicitando revisão de alguns pontos, e manutenção de outros, como garantia de que o PNE não perdesse o seu propósito, que é de garantir o avanço na construção de uma educação publica de qualidade para os brasileiros. Segundo a nota, mantendo os pontos estabelecido no relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), os usuários, os sistemas de ensinos municipais e estaduais e os educadores de todo pais teriam percas irreparáveis.

 

Um dos pontos alvos de criticas pelos membros do Fórum é o parágrafo 4º do Art. 5º, do relatório do Deputado. Vanhoni que, segundo a CNTE:

“Passa considerar na contabilização da Meta 20 do PNE (10% do PIB para educação pública) programas como Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), ProUni (Programa Universidade para Todos), Ciências Sem Fronteiras e FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), além de matrículas em creches e pré-escolas conveniadas.

Assim, fica claro que, em se mantendo essa redação, o referido paragrafo abre espaço para que recursos públicos acabem parando em entidades privadas, o que nos leva a enveredar rumo aos objetivos das elites neoliberais, da construção de um estado mínimo, onde a educação deixa de ser responsabilidade do governo e passa refletir o interesse daqueles que desejam a privatização desse setor.

Há ainda, um outro trecho do relatório que estabelece politica de Bonus salarial em detrimento da carreira e vinculação dos recursos destinados as escolas as notas obtidas em avaliações como Ideb, Enem entre outros mecanismos de avaliação. No entanto, há um entendimento entre uma enorme parcela dos educadores brasileiros e especialista na área da educação de que não é criando uma competição selvagem, premiando alguns profissionais e algumas escolas e penalizando outras, que iremos resolver os problemas de nossos sistemas de ensinos.

Educação de qualidade se faz com escolas modernas, com boas estruturas físicas, bem equipadas, com professores bem pagos, com respeito ao piso nacional, com planos de carreiras decente, com investimento na formação dos profissionais de educação, em fim, aquela receita que todos já sabem de cor, mas, que muitos, por um motivo ou por outro, não colocam em pratica.

Outro ponto observado na carta aberta é que:

No âmbito da Educação Básica e da questão federativa, ao não retomar a Estratégia 20.10 da Câmara dos Deputados, que determina a complementação da União ao Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e ao Custo Aluno-Qualidade (CAQ), o relatório desobriga o Governo Federal a participar de modo justo e decisivo na Educação Básica.

Ou seja, joga de vez a bola para os estados e municípios, que terão que se virar para cumprir os Planos de Carreira dos professores, o que na realidade é incompatível com a situação financeira de muitas cidades brasileiras, cuja maioria são fortemente dependente de recursos da união.

O terceiro ponto reivindicado é a manutenção do trecho que estabelece a necessidade de se manter politicas educacionais voltadas para o combate a discriminação de gênero, racial, religiosa, de orientação sexual com vista a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática.

Após a publicação da Carta Aberta, alguns avanços já foram obtidos em relação as recomendações daquele documento.

Suprimiu-se do documento o trecho que estabelece bonificações em detrimento de planos de carreira e premiação de escolas com melhores desempenhos. Além disso, manteve-se o trecho que versa sobre a necessária complementação da União e sua responsabilidade em relação aos sistemas de ensino dos estados e município em regime de colaboração. 

Porém, dois pontos das reivindicações ainda continuam pendentes:

• A vinculação total de 10% do PIB para a educação pública, pois ainda prevalece a alteração feita no Senado que permite destinar recursos públicos para a iniciativa privada nos dois níveis de ensino (básico e superior);
• E a manutenção da proposta do relator para o tratamento específico às questões de gênero, de igualdade racial, de orientação sexual e contra todas as formas de discriminação, que tem sido contestada por movimentos religiosos de matizes fundamentalistas.

O próximo capitulo será a votação pela Comissão Especial do PNE para que depois seja encaminhada para apreciação no plenário. E assim, a passos de tartaruga, de 2010 até a presente data, estende-se cada vez mais o desfecho desse importante projeto que será bússola da educação brasileiras nas próximas décadas.

Segundo projeções do governo federal, o salario mínimo do próximo ano deverá ter aumento de 7,71%

A expectativa do governo para o salário mínimo do ano que vem é de R$ 779,79, segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, divulgado na manhã desta terça-feira. O mínimo é corrigido anualmente seguindo a fórmula que leva em conta a correção da inflação do ano anterior, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento da economia nacional de dois anos antes.

O projeto da LDO define as diretrizes que devem ser seguidas para a formulação do Orçamento Geral da União. A proposição parte do poder Executivo e tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional. O texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias apresenta ainda as previsões do governo para indicadores econômicos do ano seguinte.

Conselho de Saúde de Caicó se reuniu hoje (16/04/2014) em plenária ampliada

Realizou-se hoje, das 13h as 17h, no salão da antiga prefeitura de Caicó, mais uma plenária ampliada do Conselho de Saúde do município.

O objetivo foi a escolha de 28 delegados para representar o município na 2ª Conferencia de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da 4ª região de saúde (região do Seridó).

A escolha do delegado obedeceu a seguinte paridade: 50% de usuários, 25% gestores  e 25% profissionais de saúde.

A plenária teve como tema central a saúde do trabalhador e da trabalhadora, direito de todos e todas e dever do estado.

 
A Conferência Regional, a ser realizada no próximo dia 30 de abril será um momento de debate onde, respeitando os princípios de uma sociedade democrática, convoca-se a sociedade assim como os profissionais das áreas para ouvir e dar sua opinião.

É um momento rico em ideias, as quais podem ser utilizadas pelos gestores para desenvolver futuros projetos para áreas, visando uma melhor prestação do serviço publico de saúde aos usuário de nossa região.