Tendo como referência a
constituição brasileira o nosso país é, conceitualmente, um estado laico, ou
seja, que não possui uma religião oficial e que estabelece a liberdade de culto
aos seus cidadãos. Porém, um recente capítulo da nossa história tem servido
para por em dúvida esse caráter do estado brasileiro.
No dia 7 de março de 2013 o
deputado e Pastor Marco Feliciano foi eleito presidente da Comissão dos
Direitos Humanos e Minorias (CDHM). O problema não está simplesmente no fato
dele ser pastor, mas, na postura extremistamente conservadora e preconceituosa
que o mesmo demonstra em seu histórico.
Em 2011 Feciano fez
declarações preconceituosas nas redes sócias a respeito de africanos e
homossexuais, fato esse que lhe rendeu uma ação no Supremo Tribunal Federal
(STF) por descriminação e declarações homofóbicas. Além disso, o deputado também
é investigado por crime de estelionato.
No dia 31 de março o pastor
afirmou, em seu twiter:
“Africanos descendem de ancestrais
amaldiçoados por Noé. Isso é fato...a podridão do sentimento homoafetivo levam
ao ódio, ao crime e a rejeição”.
Já no dia 20 de janeiro de
2013 o deputado volta a criar polêmicas nas redes sociais:
“os artistas são a favor do
casamento gay, os intelectuais também, resta aos cristãos e aos conservadores
de valores morais lutarem”.
Repudiando a nomeação de Feliciano,
por considera-la incompatível com a luta pelos direitos humanos, várias
manifestações tem ocorrido em todo país, como afirma Tania Felix, Jornalista do
Adital:
“Em Belo Horizonte (MG)
haverá a segunda manifestação neste sábado. O ato acontecerá na Praça Sete, a
partir das 14h, e é organizado pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual
de Minas Gerais (CELLOS-MG). Em Campinas (SP) o ato de repúdio começa às 10h no
largo da Catedral. Já na capital do Maranhão, São Luís, o protesto ocorre na
Assembleia Legislativa do estado, também às 10h.No Rio de Janeiro (RJ), mais
uma manifestação ocorrerá, desta vez, no Posto 5 da Praia de Copacabana. No
sábado passado (9) cerca de 500 cariocas protestaram contra Feliciano na
Cinelândia, no Centro da capital. Cearenses também organizam um novo protesto
em Fortaleza (CE), desta vez na Praça do Ferreira, no Centro da cidade, a
partir das 14h. Também serão realizados panelaços amanhã (16) nos diretórios do
partido de Feliciano (PSC) em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Rio de
Janeiro (RJ) e Curitiba (PR)” (ADITAL).
Aqui no Rio Grande do Norte
também houve repúdio a nomeação de Feliciano. Manifestantes de diversos
seguimentos (movimentos sociais, seguidores da Umbanda e Candomblé,
evangélicos, profissionais que trabalham com direitos humanos entre outros)
reuniram-se, no último dia 9 de março, na Praça Cívica, de onde partiram para a
praia do meio, como forma de protestar e externar indignação diante desse fato
que atenta contra os direitos dos cidadãos brasileiros.
A indicação de Feliciano,
contrariando a opinião dos grupos, ongs, partidos e políticos que defendem os
direitos humanos, aprece como uma afronta não só a esses direitos, mas,
também, a laicidade do nosso estado brasileiro, pois, trata-se de uma clara
intenção de dotar as ações do estado de uma ideologia cristã conservadora, retrógada
e que não acrescenta nada de positivo as lutas em favor da proteção e
reconhecimento dos direitos das minorias.
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