Senado aprova reajuste de 5% para ministros do STF e procurador-geral

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) propostas que reajustam em 5% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. A remuneração dos 11 membros da corte e do chefe do Ministério Público devem passar de R$ 26.737,13 para R$28.059,28. Os projetos seguem agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Pela Constituição, os salários do STF são os mais altos do Poder Público e representam o máximo do que um servidor pode receber mensalmente. O aumento valeria a partir de 1º de janeiro de 2013 e gera efeito cascata na magistratura e na procuradoria, já que os salários de juízes e procuradores são vinculados aos dos ministros do Supremo.

Pela proposta, os ministros e o procurador deverão ter o mesmo percentual de aumento, de 5%, em 2014 e 2015. Com a sanção do projeto, o teto salarial do funcionalismo chegará a R$ 30.935,36 em 2015.

O reajuste é menor do que o reivindicado pelo Judiciário e já estava previsto no Orçamento de 2013. Em setembro, o então presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, enviou projeto de lei ao Congresso solicitando ajuste de 7,12% em 2013. Com a aprovação da proposta de 5% de aumento, o projeto do Supremo foi derrubado.

O percentual é o mesmo que foi autorizado pelo Executivo com várias carreiras do funcionalismo.

Outros aumentos

 
Na sessão desta terça (18), os senadores também aprovaram reajustes para várias outras carreiras do funcionalismo. Em votações rápidas, passaram propostas que beneficiam também servidores do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União.

Também deverão receber aumento professores e educações federais, diplomatas, procuradores federais e policiais federais.

Projeto que dava aumento a funcionarios ligados à área de Defesa Aérea, Ciência e Tecnologia, Previdência, Segurança Penitenciária e Meio Ambiente, foi alterado e deverá ser remetido para nova votação na Câmara dos Deputados.

Neste ano, em meio a paralisações generalizadas, o governo se comprometeu a conceder para todo o funcionalismo o mesmo reajuste uniforme de 15,8%, diluídos em 3 anos (2013 a 2015). A proposta dividiu o funcionalismo, mas pôs fim às greves, com aceitação por várias categorias.