Agressividade Policial contra cidadãos na Feirinha de Santana

Vimos pelo presente externa o nosso repúdio e indignação pelo tratamento desrespeitoso e agressivo que partiram de alguns componentes da Polícia Militar de Caicó contra um dos nossos membros.

A informação veiculada pelo Programa Comando Geral, da Rádio Caicó AM, que cita uma ocorrência policial que envolvia um integrante do Bloco Kassa Kabasso, é bastante lacunar em razão de ter como fonte um boletim de ocorrência que escamoteia muitos outros detalhes desse fato.

Na quinta feira, dia 26 de julho de 2012, na Ilha de Santana, na ocasião da Feirinha de Santana, fomos surpreendidos com a chegada de alguns policiais militares, os quais nos abordaram de forma grosseira, mandando que nos retirássemos do local, exclamando: eu quero que vocês retirem esse caixote agora.

Diante disso, um dos nossos colegas, pediu apenas que os policiais tivesse calma, que não havia necessidade daquela atitude, pois já tínhamos entendido e iríamos procurar outro espaço para ficar. Porém, após essas justificativas, o referido colega foi agredido fisicamente e exposto moralmente diante de todos que passavam, inclusive, com socos na boca.

Depois disso, os policiais pediram a nosso membro para fornece-lhes alguns dados para que eles pudessem preencher uma ficha. Em seguida, os policiais se retiraram. Quando pensávamos que o “espetáculo de brutalidade” já havia terminado, os policiais retornaram, obrigaram o nosso colega agredido a entrar na viatura, expondo-o novamente diante de todos os presentes, e o conduziu a delegacia civil.

Ao chegarmos à delegacia percebemos que a vitima das agressões policias já se encontrava no local. Orientado, por telefone, por um advogado, pedimos para entrar na delegacia, para podermos testemunhar a forma como ele estava sendo tratado. Porém, esse direito nos foi negado.

Depois de bastante tempo no interior da delegacia, o nosso amigo foi liberado, sem ter sido feito nem mesmo o exame de corpo e delito. Inclusive, o que foi repassado para o nosso amigo é que ele não teria como fazer o mencionado exame, pois não dispunha de uma ordem policial para tal fim. Deixo aqui uma interrogação: essa ordem era realmente necessária? Se essa ordem fosse necessária, e se os policiais estavam tão convictos da lisura de seus atos, por que a mesma não foi expedida.

No tempo em estivemos do lado externo da delegacia fomos, também, vítimas de ironias e insultos, perguntavam se éramos advogados, nos chamavam de jurista, pois, certamente, na concepção de alguns daqueles policias, a lei é um instrumento restrito aos magistrados.

Esclarecemos, inclusive para aqueles policias, que estávamos ali, primeiramente em solidariedade a um amigo que teve o seu direito a integridade física e moral, que nos é garantido constitucionalmente, desrespeitado. Reivindicávamos o cumprimento da lei, mesmo não sendo advogado, por que, diferente da concepção daqueles policiais, entendemos a legislação como um bem público emanado das demandas da própria sociedade.

Envergonha-nos dizer que fomos questionados, inclusive, sobre a razão pela qual estávamos nos sentindo ofendidos, já que quem tinha sido detido era o nosso amigo. Tal questionamento atesta o desconhecimento da noção do Principio da solidariedade, que nos garanti o direito de nos reunirmos coletivamente em pró de uma causa em comum.

Nesse caso, além de um dos nossos colegas ter sido agredido, houve também uma afronta a um direito que não é apenas da vítima, mas, de todos:  o direito a integridade física e moral. Assim, se tivéssemos aceitado passivamente aquele “espetáculo de agressividade” estaríamos afirmando a nossa concordância com aquele tipo de prática, estaríamos nos mostrando a favor de que aquilo voltasse a acontecer com qualquer outro cidadão.

Não questionamos a autoridade daqueles senhores, mas, no entanto, a maneira como eles nos trataram. Temos total respeito pela policia militar e a seus membros. Vale ressaltar, ainda, que temos mais repeito pela Polícia Militar do quê o que os policiais que nos abordaram demonstram ter, pois gestos grosseiros como aqueles só servem para manchar a imagem daquela honrosa instituição.

Ratificamos, mais uma vez, a nossa indignação e repúdio, a atitudes grosseiras, desrespeitosas, e sem nenhum amparo legal como aquelas das quais fomos vítimas.

O Bloco Kassa Kabasso é composto por mulheres e homens trabalhadores, que tem se destacado pela forma pacífica e ordeira como participa do carnaval e outros eventos festivos de Caicó. Somos cidadãos de bem, não somos bandidos, exigimos respeito.

Obrigado.