MUNICÍPIOS DO SERIDÓ COMEÇAM A PAGAR PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO

Por Professor Antônio Neves

Muitos municípios da região do Seridó já estão se adequando a Lei 11.738/08 do piso salarial dos Professores reajustando seus percentuais de acordo com os cálculos para 2012 que é de 22,22%.

São João do Sabugi, Parelhas, Florânia, Santana do Matos, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas são algumas dos municípios do Seridó que os prefeitos já declararam o pagamento do piso para este mês de março, negociando também o retroativo dos meses de janeiro e fevereiro. Outro município que declarou a efetivação do pagamento do piso foi São Gonçalo do Amarante.

Até este momento, o município de Caicó não sinalizou com o pagamento do novo salário para seus Professores, situação que já gera insatisfações da categoria. No próximo 04 de abril, os Professores caicoenses vão realizar nova assembleia e se, até lá, nada tiver sido encaminhado, uma possibilidade de paralização das atividades é real.

A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA

 O Brasil desponta, atualmente, como uma das principais economias do mundo, tendo vivenciado significativos avanços nas áreas industriais, científicas e tecnológicas. No entanto, apesar dos números oficiais apresentarem um PIB e uma renda per capita satisfatórios sabemos que nem tudo, no nosso país, tem sido digno de comemorações. A realidade brasileira ainda possui aspectos sombrios, convivemos com altos índices de analfabetismo, pobreza e violência. A criminalidade, com destaque para o tráfico de drogas, tem estado presente bem próximo de nossas casas.

Diante dessa caracterização da atual sociedade brasileira cabe questionar sobre qual papel a escola precisa cumprir em meio a esse cenário tão perverso e contraditório, no qual em uma mesma sala de aula encontramos alunos provenientes de diversas realidades. Ou seja, que tipo de sociedade almejamos construir e de que maneira a escola pode intervir de modo a dar concretude a esse projeto?

Temos percebido que a escola tem enfrentado a acirrada concorrência com as drogas, com a criminalidade, com as casas de jogos eletrônico e com a prostituição. Desse modo, torna-se desafio para cada professor, coordenador pedagógico, gestor, pais e alunos empreender esforços no sentido de recuperar a função social da escola que é “Despertar o gosto pelo saber, pela intelectualidade e proporcionar um ambiente escolar agradável, onde o educando possa se desenvolver enquanto pessoa” (COSTA, 2011, p. 3).

A escola precisa, portanto, torna-se um lugar prazeroso, que favoreça o pleno desenvolvimento de  habilidades físicas, do potencial cognitivo e afetivo  dos alunos, favorecendo a formação de cidadãos reflexivos e participativos. Nesse sentido, é interessante ressaltar a afirmação de Libâneo:

Devemos inferir, portanto, que a educação de qualidade é aquela mediante a qual a escola promove, para todos, o domínio de conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades cognitivas e afetivas indispensável no atendimento de necessidades individuais e sociais dos alunos. (LIBÂNEO, 2005, p.117)

É preciso que esse ambiente prazeroso, no qual deve se tornar as instituições escolares, propicie um tipo de ensino que leve o aluno a entender a importância da aquisição de conhecimentos e habilidades não só como garantia de acesso ao mercado de trabalho, mas, sobre tudo, como uma instrumentalização necessária a sua inserção no mundo, aprimoramento intelectual e cultural. O aluno precisa ser conduzido a entender a relevância do aprendizado escolar para tornar-se um sujeito ativo, capaz de intervir no mundo de modo a torná-lo melhor para si e seus semelhantes.

Para que a função social da escola, almejada através dessa proposta, torne-se realidade, faz-se necessário a soma de esforços de todos os que compõem a comunidade escolar. Essa necessidade é justificável pelo fato de que para desempenharmos uma educação que responda as demandas da sociedade é preciso incluir pais, alunos, professores, gestores e coordenadores nos debates que emanam dos novos desafios que nos são apresentados pela contemporaneidade.

No entanto, vale ressaltar que para que a gestão democrática aconteça na prática não basta criar conselhos escolares, convocar reuniões ordinária e extra-ordinária. Para que a escola funcione democraticamente os conselhos escolares, associações de pais e alunos, grêmios estudantis possam ter efetivos poderes de fiscalização, assessoramento e deliberação é importante que tais órgão não funcionem apenas com a função de homologar as decisões da diretoria, pois, caso contrário, não trata-se de gestão democrática. Nesse sentido

É fundamental  democratizar o debate, de tal forma que todos nas escolas públicas possam ser sujeito dele. A gestão democrática somente será um modelo hegemônico de administração da educação quando, no cotidiano da escola, dirigentes e dirigidos participarem desse debate, tanto nas reuniões administrativas e pedagógicas quanto nas aulas (BASTOS, 2001, p.14).

A democratização do debate, a socialização de propostas para uma gestão democrática entre todos que compõem a comunidade escolar deve ser o caminho primordial para incuti-la no cotidiano escolar.

Portanto, entendemos como função social da escola a tarefa de torná-la um espaço prazeroso, agradável a todos que por ela transitem, eficiente em contribuir para que os alunos, sujeitos em pleno desenvolvimento, possam aflorar suas potencialidades. Outro sim, para que possa atender aos anseios do mundo contemporâneo, faz-se necessário fortalecer os espaços democráticos no interior das escolas, tornando todos os membros da comunidade escolar aliados na difícil tarefa de realizar uma educação de qualidade.

REFERÊNCIAS

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA J. F.; TOSCHI M. S; Educação escolar: políticas estruturas e organização. 2º Ed. São Paulo: Cortez, 2005. (Coleção Docência em formação)

COSTA, Vera Lucia Pereira da. A função Social da escola. [online] Disponível em internet via WWW. URL: http: www.drearaguaia.com.br/projetos/funçãosocialescola.pdf. Ultima atualização em 13 de Março 2012.

BASTOS, João Baptista. Gestão Democrática da educação: As Práticas Administrativas Compartilhadas. In: BASTOS, João Baptista (org) Gestão democrática . 2º ed. Rio de Janeiro: DP&A: SEPE, 2001.

CUIDADO COM OS DISCURSOS AVESSOS A LUTA DOS EDUCADORES

Nesse momento, em que muitas atenções se voltam para greve nacional da educação, torna-se necessário que nós, trabalhadores e trabalhadoras desse país, fiquemos atentos e reflitam sobre muitos discursos que são proferidos no intuito de denegrir a luta dos educadores e confundir a opinião pública.

Refiro-me, aqui, ao fato de muitos políticos – governadores, prefeitos, deputados – que colocamos no poder, usarem os meios de comunicação para taxar os professores de vagabundos, de inimigos do povo, de egoísta e de uma lista farta de termos pejorativos.

CUIDADO!

A maioria dessas pessoas que usam desses discursos demagogos tem, inclusive, a consciência da falsidade daquilo que proferem. No entanto, essas pessoas, na sua esmagadora maioria, não têm os seus filhos matriculados na escola pública e, portanto, estão se lixando para ela.

Aliás, é bom ressaltar que os filhos desses magnatas estudam nas melhores escolas, cursam as melhores faculdades e tudo isso pago com o nosso dinheiro.

O que mais nos incomoda é ver pessoas do povo, trabalhadores, que tem os seus filhos matriculados nas escolas públicas de nosso país, aceitarem e reproduzirem esse discurso nas esquinas, nos bares e até em meios de comunicação. É preciso que se tenha conhecimento de causa antes de ligarmos para uma emissora de rádio, por exemplo, para dizer que os filhos estão sendo prejudicados pela nossa luta.

Reconhecemos que de fato não é bom que os estudantes tenham sua vida escolar paralisada. Reconhecemos ainda, que nossos filhos estão sendo prejudicados. Porém, não é por causa de nossa luta que nossos alunos estão tendo prejuízo, e sim, em razão de um sistema político cheio das mazelas do clientelismo, da corrupção, dos desvios de verbas e da autopromoção.

Isso mesmo, da autopromoção, pois os prefeitos e governadores marcham para Brasília, afirmam não poder pagar o piso dos professores, falam do impacto dessa lei nas contas publicas, mas não fazem objeção quando os parlamentares lhes concedem aumentos exorbitantes.

Além disso, é bom que se saiba que a mobilização que estamos realizando em todo o país nesses dias 14, 15 e 16 não é apenas em pró da aplicação do piso nacional do magistério. Estamos reivindicando, também, a inclusão de 10% do PIB na educação.

Assim, estamos pensando na destinação de 10% da soma de todas as riquezas produzidas no nosso país sejam destinados para o desenvolvimento da educação. Com isso, queremos que esses recursos sirvam não apenas para termos profissionais bem pagos, valorizados e motivados, mas, além disso, queremos profissionais capacitados, escolas equipadas, com material esportivo, quadra de esporte, material didático, recursos multimídia, sala de informática, laboratório de ciência e tudo aquilo pelo qual nós pagamos através da carga tributária que nos é imposta.

A nossa luta é, acima de tudo, por uma educação de qualidade. Queremos que os filhos dos trabalhadores e trabalhadores responsáveis pela riqueza produzida nesse país possam degustar de uma fatia desse bolo e possam estudar em escolas tão boas quanto aquelas freqüentadas pelos filhos desses marajás que muito de nós ajudamos a eleger.

PENSE NISSO!

SUGESTÃO AO Sr. BENES

Na ocasião da solenidade em que o governo entregou ônibus novos à prefeituras municipais do RN, que contou com a presença do ministro da educação (Aloizio Mercadante), o presidente da federação dos municípios do Rio Grande do Norte (Benes Leocádio) lançou crÍticas ao governo Dilma em razão de uma suposta falta de complemento da União para que os prefeitos cumpram a Lei do Piso Nacional do Magistério.

No entanto, a lei do piso deixa bem claro que os prefeitos e governadores que não conseguirem cumpri-la poderão pedir a complementação da União. Para isso, é necessário que o município declare suas contas e peça a ajuda do MEC e esse enviará uma equipe para constatar a realidade financeira daquele.

A afirmação acima chega a ser até redundante, pois já é bastante rodada na imprensa e com certeza é do conhecimento de todos os prefeitos e secretários de educação desse país.

Então, por que será que o Sr Benes não sugere aos prefeitos do RN que peçam a complementação do MEC?

Se eles estão falando a verdade então não tem nada a perder.

Agora se há prefeitos que temem a fiscalização do MEC aí já é outra história. Do que eles têm medo? Estariam escondendo algum segredo? Será que cada prefeitura dessas esconde uma Caixa de Pandora?