Situação dos servidores públicos de Caicó não é boa. Paralisações e greves não estão descartadas.

Como já dissemos aqui nesse espaço, vivemos atualmente um momento delicado no contexto internacional, que tem trazido consequências para o âmbito nacional afetando, consequentemente, os vários estados e municípios da federação. A crise mundial do sistema capitalista (que é real), ainda que tardiamente, chega ao Brasil e se agrava nesse cenário de crise política, institucional e diante de fatores climáticos, uma vez que estamos perante uma das piores secas dos últimos cem anos.

Nesse cenário, a crise vira bode expiatório e pretexto para o ataque aos direitos e vencimentos dos trabalhadores de todos os setores, em especial os do serviço público. Desse modo, a crise real se agrava diante das especulações fantasiosas produzidas, compradas e distribuídas gratuitamente por aqueles que apostam no quanto pior melhor, numa clara estratégia utilizada, principalmente por gestores públicos, para justificar seus atos contra os direitos dos servidores.

Tal realidade, verificada em grande parte dos estados e municípios, não tem sido diferente em Caicó. Apesar de alguns pequenos avanços, obtidos nas negociações com a gestão municipal no ano de 2015, ainda há uma expressiva demanda pendente para esse ano de 2016:

Reajuste dos profissionais de nível superior;

Reajuste dos Agentes de Saúde em desvio de função e em reabilitação funcional;

Adicionais de insalubridade a servidores públicos que fazem jus a esse direito;

Gratificações de mudança de nível dos professores;

Melhoramento das condições de trabalho dos profissionais da educação, prejudicada em razão das péssimas condições estruturais das escolas;

Formação da comissão de acompanhamento administrativo do matadouro público conforme orienta o regimento interno implementado no ano passado;

Reivindicações dos vigias;

Reivindicações dos garis e podadores diante das péssimas condições de trabalho, com destaque a morosidade na reposição de equipamentos de trabalho e de EPI;

 
Vale ressaltar que essas demandas acumuladas somam-se as novas demandas próprias de 2016, como o reajuste do salário mínimo e do piso nacional dos professores.

É fato, diga-se de passagem, que o executivo municipal tem tido disponibilidade em sentar com o nosso sindicato e dialogar sobre tais temas. Porém, também é fato que tais diálogos não tem resultado na tomada de decisões efetivas para solucionar tais problemas e no cumprimento dos acordos firmados com o Sindicato e com as categorias dos servidores públicos.

Diante dessa realidade, do alto nível de insatisfação dos trabalhadores dos serviços público de Caicó e da falta de medidas práticas, por parte do executivo municipal, para solucionar tais problemas, 2016 tem apontado para um inicio de ano tenso nas relações entre a gestão desse município e os servidores públicos, inclusive com fortes possibilidades de paralisações e greves.

2016 inicia com embate entre sindicatos e gestores municipais em vários municipios do RN.

Diante do atual contexto da crise mundial do capitalismo, agravada no Brasil por uma crise política, institucional e por fatores climáticos, muitos prefeitos do RN tem se utilizado dessa fenômeno como bode expiatório para descumprir direitos trabalhistas e buscar impor retrocesso aos servidores públicos municipais.

O texto abaixo, de 11 de janeiro de 2016, disponibilizado pela Federação dos Trabalhadores Municipais do RN (FETAM-RN), apresenta de forma sucinta alguns dos principais embates dos servidores públicos municipais e seus respectivos gestores nos municípios aonde atuam.

GIRO PELOS MUNICÍPIOS 

 

 

 

 SÃO TOMÉ


A prefeitura de São Tomé segue irredutível no seu propósito de penalizar os garis com a imposição de 9 faltas em virtude da greve feita pela categoria. O sindicato dos trabalhadores já tentou negociar com o gestor municipal, sem êxito. Os garis fizeram  greve em protesto pelo atraso no pagamento do mês de novembro. O sindicato vai acionar a sua assessoria jurídica.


SÃO TOMÉ II


Os servidores foram às ruas essa semana protestar contra o atraso de salários. Com faixas e cartazes, os trabalhadores denunciaram o atraso à sociedade e pressionaram o gestor. O secretário de Formação da FETAM/RN, Marcelo Manduca, esteve presente ao ato.


BARAÚNA


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Baraúna (SINDISERB) segue interpelando a prefeitura para saber quando será feito o pagamento do mês de dezembro. Além disso, a entidade quer ainda posicionamento sobre o reajuste do piso salarial dos professores e sobre o plano de cargos, carreiras e salários das demais categorias.


IPANGUAÇU


Quem também ainda não quitou o mês de dezembro foi a prefeitura de Ipanguaçu. A justificativa dada pelo prefeito Leonardo Oliveira é a falta de dinheiro provocada pela queda de receitas. O gestor revelou ao sindicato dos servidores que não tem como anunciar um calendário de pagamento para o mês de dezembro. Ele destacou ainda que vai realizar alguns ajustes financeiros para tentar manter o salário do funcionalismo em dia.


AREZ


A cidade de Arez vai sedou dia 9/01, reunião do polo sindical Agreste-Trairi. Na pauta, discussão sobre imposto sindical,  eleições nos sindicatos do polo, assessoria contábil e jurídica, certificado digital,  carta sindical, entre outros.


AREIA BRANCA


Os servidores da prefeitura de Areia Branca foram às ruas essa semana solicitar a cassação da prefeita Luana Bruno por improbidade administrativa.


FONTE: FETAM-RN 

Fim de férias, que venham os desafios!

Bom dia a todos os noss@s copanheir@s, noss@s camaradas, que fazem o serviço publico municipal de Caicó e demais leitores do nosso Blog.

Depois de um breve periodo de recesso, estamos voltando com as nossas postagem, trazendo artigos, noticias e informes sobre o mundo do trabalho e demais temas que consideramos relevantes e edificantes.

Um ótimo ano de 2016 e que Deus abençoe a todos com saúde, paz, felicidade e muita disposição para enfrentarmos as lutas necessárias para construção de um mundo melhor e mais justo para todos.

Sem abastecimento d’agua situação do matadouro só piora!

Ontem à tarde, 27 de novembro, a direção do Sindserv recebeu uma denúncia anônima de que o Matadouro Público de Caicó estaria funcionando sem abastecimento d’água por dois dias seguidos. Diante disso, o presidente e o secretário de finanças daquele sindicato, respectivamente, Thiago Costa e Henning Saraiva, dirigiram-se até aquele espaço para averiguar o que estava acontecendo.

Chegando ao matadouro a informação repassada ao Sindserv foi de que aquele espaço teria deixado de receber agua da CAERN e que, de acordo com as normas técnicas, não poderia ser abastecido por carros pipas, uma vez que esses não teriam como atesta o devido tratamento e qualidade da agua ofertada.

Adentrando no matadouro, os membros da direção perceberam e registraram, com fotos, evidências de que o espaço havia acumulado sujeira há um tempo considerável. Além disso, registrou-se a presença de cães, gatos e urubus no recinto.

Outro fato que se pode perceber é a atual situação dos currais, bastante danificados, oferecendo riscos à integridade e a vida dos usuários e servidores públicos lotados no matadouro.

Diante de tudo o que foi presenciado, percebe-se que, por mais que recentemente se tenha alcançado um avanço em relação à instauração do regimento interno do matadouro, ainda há muito caminho a percorrer para que as normas contidas naquele documento se efetivem na prática, principalmente no que compete a secretaria de agricultura e ao chefe do executivo municipal em relação a administração daquele equipamento público.

Ainda em relação ao regimento, nem mesmo foi baixada portaria nomeando a comissão administrativa do matadouro, previsto no referido documento, com representações do governo, servidores e usuários daquele recinto.

Infelizmente, ante as evidências presenciadas e registradas, pode-se dizer que a situação do matadouro, que já é habitualmente calamitosa, agrava-se ainda mais com a falta d’agua e o seu funcionamento em tais condições, produto da negligência daqueles que, em nossa opinião, deveriam ser indiciados criminalmente por atentar contra a saúde e a vida de usuário, servidores públicos e consumidores da carne dos animais abatidos naquele espaço.

É possível afirmar, ainda, ante os registros obtidos in lócus, que a carne dos animais abatidos no matadouro nessa sexta-feira, bem como os seus derivados, tiveram o tempero nada agradável do sague, dejetos e da sujeira acumulados no chão e nas paredes do Matadouro Público de Caicó.

Uma situação tristemente lamentável!

A crise do capitalismo e as falácias dos prefeitos

Por Professor Thiago Costa

Diante do atual momento é notório o ataque dos governos contra os salários, os direitos, as condições de trabalho, a dignidade do trabalhador, cabendo, a nós, uma simples indagação: quais têm sido as expressões mágicas e preferidas dos vários prefeitos da região e do país?

São elas: crise, limite prudencial, queda dos repasses federais.

Em nome disso se atropela e se busca triturar os planos de carreiras, atrasam-se salários, retiram-se direitos como salubridade, adicional noturno, sucateiam-se as condições de trabalho, diminuem-se investimentos em saúde, educação, programas habitacionais e sociais.

Ou seja, estamos em crise e é o trabalhador que tem que carregar todo o seu fardo! Esse tem sido o discurso e a prática de muitos gestores municipais da região em que vivemos e por todo Brasil.

E há, ainda, em tudo isso, o sabor e o oportunismo revanchista de uma elite politica e econômica, ligada as velhas famílias oligárquicas e grupos empresariais mais ricos do país, desacostumada a lidar com as derrotas eleitorais, e que ficam a salivar com o desejo de golpe, da retomada do poder, da expectativa de voltar a impor uma agenda conservadora, com seu receituário neoliberal, do estado mínimo, e ampliar o tamanho do saque que já promovem contra os resultados do suor da classe trabalhadora.

Daí a massificação do discurso simplista que atribui a um único governo e a um único partido a responsabilidade por tudo o que há de pior na atual conjuntura, mesmo que seja evidente que o que nós temos é uma debilidade na nossa cultura politica, na administração pública e nas atuais regras que regem o sistema politico brasileiro.

Todos esses argumentos são, assim, muito convenientes aos nossos excelentíssimos senhores prefeitos, servindo aos seus propósitos econômicos e políticos. O fato é que nós, a classe trabalhadora, que produzimos a riqueza desse país, precisamos está sempre atento as armadilhas desses discursos para não corrermos o risco de defender um projeto que não nos serve.

Existe crise? Existe. E ela é mundial e está sendo vivida, em menor ou maior grau, em todo o mundo, ainda que seus efeitos mais fortes tenham chegado tardiamente no Brasil, uma vez que os Estados Unidos e alguns países europeus (Portugal, Espanha, Grécia) já vem sentido os seus efeitos desde 2008.

Crise essa que, no Brasil, se agrava em função de uma das piores secas já vividas no país, produto das mudanças climáticas, efeito de uma natureza que pouco a pouco tem respondido a um modelo de economia e de sociedade predatório chamado de capitalismo.

Uma crise econômica, do capitalismo mundial, que no Brasil se agrava em função de outra crise na qual setores da politica, com destaque para um dos congressos mais conservadores e reacionários que já existiram no país, e das elites empresariais e do setor financeiro têm apostado no caos, no quanto pior melhor. Como exemplo disso podemos citar as tentativas do congresso em aprovar medidas que onerariam ainda mais os gastos do governo federal, sacrificando a economia, penalizando o povo, para sangrar o atual governo.

Uma crise da qual o governo federal também passa a ter culpa, uma vez que impõe aos trabalhadores um pacote de medidas que os penalizam, mas, que não taxa as grandes fortunas, as heranças, os bens de luxo e que não inibe a contento a sonegação de imposto e os paraísos fiscais dos mais ricos.

Mas o que os prefeitos tem feito pra dar resposta a essa crise? Muitos deles vêm de longas datas inchando a maquina pública, utilizando-se da prefeitura como cabide de emprego, tramando com setores do empresariado e do comercio licitações fraudulentas, gastando cifras questionáveis em obras que não saem do papel e ainda por cima negligenciando ao não cobrar dividas de grandes empresas que sonegam seus impostos e ao não pensar e não construir um plano que possibilite alavancar a econômica local e tornar esses entes federados menos dependentes do governo federal.

Limite prudencial? É claro que existe. É um lugar confortável no qual os prefeitos tem o sossego de atacar os salários e os direitos dos trabalhadores, buscando se amparar no direito, ainda que esse mesmo direito diga que antes de qualquer medida que penalize os trabalhadores é preciso que esses gestores cortem na própria carne.

Diante dessa conjuntura não resta outra saída para classe trabalhadora, se não a de resistir a esses ataques, defender com unhas dentes os nossos direitos, e construirmos uma pauta propositiva que nos direcione na perspectiva da superação da crise do capitalismo e para que possamos viver dias melhores.

Para isso, o momento é de debate, de organização, de prepararmos os nossos estado de espirito e disponibilidade para luta.

Se os prefeitos não tem resposta para crise, nós (trabalhadores e trabalhadoras) teremos uma resposta para eles.