terça-feira, 1 de novembro de 2016

O Brasil da Inquisição (e da democracia esquartejada caindo no poço dos crocodilos)



 inquisicao

Por Jobert Fernando de Paula
Diretor do Sindieletro-MG e membro do Movimento Luta de Classes


Há um filme sobre a inquisição feita pela Igreja Católica na idade média chamado “O poço e o pêndulo”. Nele é ilustrado como eram obtidas as confissões dos acusados para depois condená-los. Todos eram submetidos às mais bárbaras torturas até que confessasse o suposto crime e caso resistisse a uma determinada tortura o acusado era submetido a outro modo ou equipamento mais agressivo e mais horrendo. As torturas se tornavam progressivas até que o sujeito confessasse o crime ou morresse no sofrimento.

Aos que confessavam restava geralmente a fogueira para ser queimado vivo ou muitos anos num calabouço como pena mais branda. Nenhum acusado poderia confessar um crime antes de ser torturado, pois a tortura era também uma espécie de penitência e, portanto, todos deveriam passar pelo processo para “purificar a alma” (e para atender à sanha sádica dos inquisidores que precisavam tirar uma casquinha).

Uma vez no tribunal da inquisição, a morte era o destino quase certo, pois não havia alternativa entre a confissão sob tortura que resultaria em morte ou calabouço, ou a morte sob tortura. Não havia necessidade de seus acusadores provarem o que denunciavam. Com sorte e resistência, o acusado poderia se livrar da morte e engolir uns anos de prisão.

Atualmente há juízes da inquisição em plena atividade no Brasil. Os tribunais estão aí funcionando a todo vapor com prisões e fogueiras midiaticas na direção de conseguirem uma delação premiada pra que o tribunal subsista. E os acusadores, via de regra envolvidos nos mesmos crimes, não são investigados, não precisam provar nada e são colocados como heróis à serviço de uma suposta purificação da nação. Por enquanto, ao que parece, os torturados e condenados de hoje têm alguma culpa no cartório. Mas daqui a pouco, como na idade média, mesmo os inocentes em plenitude terão olhares desconfiados voltados para si quando chegarem sua hora.

A idade média é também conhecida como idade das trevas. Tempos sombrios são também esses que vivemos, quando as garantias constitucionais são relativizadas ou mesmo rasgadas e o poder institucional, antes regido por premissas coletivas, passa a ser executado por um pequeno grupo ou até mesmo um único homem, em nome de um Deus cristão ou maçon que opera para gente de bem…

PS: O poço e o pêndulo era uma forma de tortura demonstrada no filme na qual o sujeito não conseguiria escapar da morte na tortura a menos que confessasse. Era um dos últimos equipamentos ao qual o sujeito era submetido. Fica a dica para descobrir esse método bárbaro: assistam o filme!

Justiça do DF determina uso de técnicas de tortura contra estudantes em ocupações



 Excerto da decisão
O juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), determinou o uso de técnicas de tortura para "restrição à habitabilidade" das escolas, com objetivo de convencer os estudantes a desocupar os locais. Entre as técnicas estão cortes do fornecimento de água, luz e gás das unidades de ensino; restrição ao acesso de familiares e amigos, inclusive que estejam levando alimentos aos estudantes; e até uso de "instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono" dos adolescentes. A decisão é do último domingo (30).

O juiz ainda ressalta que tais medidas ficam mantidas, "independentemente da presença de menores no local". "Autorizo expressamente que a Polícia Militar (PM) utilize meio de restrição à habitabilidade do imóvel, tal como, suspenda o corte do fornecimento de água; energia e gás (...) restrinja o acesso de terceiro, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes (sic)", determinou Oliveira.

O magistrado pede ainda a identificação de todos os ocupantes e que a PM observe uma eventual prática de corrupção de menores no local. A determinação é paralela à determinação de reintegração de posse imediata das escolas, demandando apenas que a polícia efetive o reconhecimento dos locais, conheça o número de ocupantes e disponibilize efetivo para a ação.

Para o advogado Renan Quinalha, que auxiliou os trabalhos da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, a decisão é absurda e legitima técnicas de tortura contra estudantes nas escolas ocupadas. "É uma reedição de técnicas de tortura. São considerados meios mais amenos, por assim dizer, por que não tem violência direta, mas isso agride física e mentalmente os estudantes. Visa criar o caos entre os jovens. Não é para convencer. É autoritário e violento", afirmou.

Na madrugada de hoje (1º), um grupo invadiu ilegalmente o Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília e lançou bombas caseiras e coquetéis molotov para expulsar os alunos que ocupavam o local. Pela manhã oficiais de justiça, acompanhados por soldados da Polícia Militar do Distrito Federal, cumpriram mandado de desocupação da escola. Os alunos saíram pacificamente do local.

O Distrito Federal tem outras sete escolas ocupadas nas cidades-satélites de Samambaia, Planaltina, Recanto das Emas, Taguatinga e em Brasília, no Plano Piloto. Também estão ocupados cinco institutos técnicos federais, localizados nas cidades-satélites de São Sebastião, Planaltina, Riacho Fundo, Estrutural e Samambaia. Na noite de ontem, estudantes da Universidade de Brasília (UnB) decidiram ocupar a reitoria.

Em todo o país, mais de mil escolas foram ocupadas em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 (que se tornou PEC 55 na tramitação atual, no Senado), que vai causar cortes de verbas nas áreas sociais, da saúde e da educação, e contra a Medida Provisória 746, que propõe a reforma do ensino médio sem discussão com especialistas, profissionais e estudantes.

Repressão: grupo invade escola no Distrito Federal e lança bombas contra ocupação



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Durante a madrugada de hoje (1º), várias cenas de conflito foram registradas entre alunos que ocupavam o Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília e um grupo que invadiu ilegalmente a escola e chegou a jogar bombas caseiras e coquetéis molotov nas salas de aula, para expulsar os alunos da ocupação. No início da manhã oficiais de justiça, acompanhados por soldados da Polícia Militar do Distrito Federal, cumpriram mandado de desocupação da escola. Os alunos saíram pacificamente do local.

O argumento do grupo que invadiu a escola foi de que existem pessoas contrárias à ocupação e que muitos dos alunos do Cemab querem o retorno das aulas. Os estudantes que integram o movimento e evitaram se identificar, reclamaram porque, desde o início, estão realizando ocupações pacíficas e apenas protestam pelo direito de discutirem melhor a reforma do ensino médio e para evitarem retrocessos na educação pública.

A confusão foi iniciada por volta das 21h de ontem, e só foi contida com a chegada à escola de 13 viaturas da PM. Representantes dos sindicatos dos professores intervieram para conter os invasores e garantir a integridade dos ocupantes. Não houve registro de alunos feridos.

Para cumprir a desocupação do Cemab, em que estavam 65 alunos, a PM destacou um contingente de 150 soldados. Além disso, a PM também bloqueou ruas no entorno da escola. A saída dos alunos, conforme informações do governo do Distrito Federal, foi negociada por integrantes do Conselho Tutelar e o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho. Segundo o coronel Júlio Cesar de Oliveira, comandante da operação, os alunos acataram a decisão judicial de forma tranquila e não foi encontrado nada de ilícito na escola.
Ameaças constantes

Ontem, durante audiência pública sobre o tema, no Senado, alunos da rede pública de ensino do DF se manifestaram e narraram problemas enfrentados durante a ocupação, como foi o caso da estudante Sheila Seabra. Ela contou que os alunos reconhecem que preferem dormir nas suas casas e saber que refeição farão no dia seguinte, em vez de sofrerem com o frio e o cansaço de se revezarem em turnos para evitar agressões. Mas não querem recuar porque têm consciência de que estão lutando pelo futuro de cada um. Os estudantes também denunciaram, durante a audiência, que estão sendo constantemente ameaçados por participar do protesto, mas argumentaram que não desistem da mobilização porque além de serem contrários à reforma do ensino médio e do congelamento de gastos públicos para a educação (dispostos em propostas do Executivo que estão em tramitação no Congresso), sofrem atualmente com a infra-estrutura mínima existente hoje nestas instituições de ensino, tais como banheiros interditados, salas sem portas e janelas quebradas.

Acompanhados por um grupo de parlamentares, estes estudantes participaram, na tarde de ontem, de encontros com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância. O objetivo foi denunciar as ameaças que têm sofrido, reivindicar o seu livre direito à manifestação pacífica e ter garantida sua integridade física.

Diretores e representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) estão concentrados nas escolas ocupadas para evitar violência policial em eventuais novos mandados de desocupação.

O Distrito Federal tem, atualmente, outras sete escolas ocupadas, nas cidades-satélites de Samambaia, Planaltina, Recanto das Emas, Taguatinga e em Brasília, no Plano Piloto. Também estão ocupados cinco institutos técnicos federais, localizados nas cidades-satélites de São Sebastião, Planaltina, Riacho Fundo, Estrutural e Samambaia. Na noite de ontem, estudantes da Universidade de Brasília (UnB) decidiram ocupar a reitoria.

Durante a madrugada de hoje (1º), várias cenas de conflito foram registradas entre alunos que ocupavam o Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília e um grupo que invadiu ilegalmente a escola e chegou a jogar bombas caseiras e coquetéis molotov nas salas de aula, para expulsar os alunos da ocupação. No início da manhã oficiais de justiça, acompanhados por soldados da Polícia Militar do Distrito Federal, cumpriram mandado de desocupação da escola. Os alunos saíram pacificamente do local.

O argumento do grupo que invadiu a escola foi de que existem pessoas contrárias à ocupação e que muitos dos alunos do Cemab querem o retorno das aulas. Os estudantes que integram o movimento e evitaram se identificar, reclamaram porque, desde o início, estão realizando ocupações pacíficas e apenas protestam pelo direito de discutirem melhor a reforma do ensino médio e para evitarem retrocessos na educação pública.

A confusão foi iniciada por volta das 21h de ontem, e só foi contida com a chegada à escola de 13 viaturas da PM. Representantes dos sindicatos dos professores intervieram para conter os invasores e garantir a integridade dos ocupantes. Não houve registro de alunos feridos.

Para cumprir a desocupação do Cemab, em que estavam 65 alunos, a PM destacou um contingente de 150 soldados. Além disso, a PM também bloqueou ruas no entorno da escola. A saída dos alunos, conforme informações do governo do Distrito Federal, foi negociada por integrantes do Conselho Tutelar e o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho. Segundo o coronel Júlio Cesar de Oliveira, comandante da operação, os alunos acataram a decisão judicial de forma tranquila e não foi encontrado nada de ilícito na escola.
Ameaças constantes

Ontem, durante audiência pública sobre o tema, no Senado, alunos da rede pública de ensino do DF se manifestaram e narraram problemas enfrentados durante a ocupação, como foi o caso da estudante Sheila Seabra. Ela contou que os alunos reconhecem que preferem dormir nas suas casas e saber que refeição farão no dia seguinte, em vez de sofrerem com o frio e o cansaço de se revezarem em turnos para evitar agressões. Mas não querem recuar porque têm consciência de que estão lutando pelo futuro de cada um. Os estudantes também denunciaram, durante a audiência, que estão sendo constantemente ameaçados por participar do protesto, mas argumentaram que não desistem da mobilização porque além de serem contrários à reforma do ensino médio e do congelamento de gastos públicos para a educação (dispostos em propostas do Executivo que estão em tramitação no Congresso), sofrem atualmente com a infra-estrutura mínima existente hoje nestas instituições de ensino, tais como banheiros interditados, salas sem portas e janelas quebradas.

Acompanhados por um grupo de parlamentares, estes estudantes participaram, na tarde de ontem, de encontros com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância. O objetivo foi denunciar as ameaças que têm sofrido, reivindicar o seu livre direito à manifestação pacífica e ter garantida sua integridade física.

Diretores e representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) estão concentrados nas escolas ocupadas para evitar violência policial em eventuais novos mandados de desocupação.

O Distrito Federal tem, atualmente, outras sete escolas ocupadas, nas cidades-satélites de Samambaia, Planaltina, Recanto das Emas, Taguatinga e em Brasília, no Plano Piloto. Também estão ocupados cinco institutos técnicos federais, localizados nas cidades-satélites de São Sebastião, Planaltina, Riacho Fundo, Estrutural e Samambaia. Na noite de ontem, estudantes da Universidade de Brasília (UnB) decidiram ocupar a reitoria.


Durante a madrugada de hoje (1º), várias cenas de conflito foram registradas entre alunos que ocupavam o Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília e um grupo que invadiu ilegalmente a escola e chegou a jogar bombas caseiras e coquetéis molotov nas salas de aula, para expulsar os alunos da ocupação. No início da manhã oficiais de justiça, acompanhados por soldados da Polícia Militar do Distrito Federal, cumpriram mandado de desocupação da escola. Os alunos saíram pacificamente do local.

O argumento do grupo que invadiu a escola foi de que existem pessoas contrárias à ocupação e que muitos dos alunos do Cemab querem o retorno das aulas. Os estudantes que integram o movimento e evitaram se identificar, reclamaram porque, desde o início, estão realizando ocupações pacíficas e apenas protestam pelo direito de discutirem melhor a reforma do ensino médio e para evitarem retrocessos na educação pública.

A confusão foi iniciada por volta das 21h de ontem, e só foi contida com a chegada à escola de 13 viaturas da PM. Representantes dos sindicatos dos professores intervieram para conter os invasores e garantir a integridade dos ocupantes. Não houve registro de alunos feridos.

Para cumprir a desocupação do Cemab, em que estavam 65 alunos, a PM destacou um contingente de 150 soldados. Além disso, a PM também bloqueou ruas no entorno da escola. A saída dos alunos, conforme informações do governo do Distrito Federal, foi negociada por integrantes do Conselho Tutelar e o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho. Segundo o coronel Júlio Cesar de Oliveira, comandante da operação, os alunos acataram a decisão judicial de forma tranquila e não foi encontrado nada de ilícito na escola.
Ameaças constantes

Ontem, durante audiência pública sobre o tema, no Senado, alunos da rede pública de ensino do DF se manifestaram e narraram problemas enfrentados durante a ocupação, como foi o caso da estudante Sheila Seabra. Ela contou que os alunos reconhecem que preferem dormir nas suas casas e saber que refeição farão no dia seguinte, em vez de sofrerem com o frio e o cansaço de se revezarem em turnos para evitar agressões. Mas não querem recuar porque têm consciência de que estão lutando pelo futuro de cada um. Os estudantes também denunciaram, durante a audiência, que estão sendo constantemente ameaçados por participar do protesto, mas argumentaram que não desistem da mobilização porque além de serem contrários à reforma do ensino médio e do congelamento de gastos públicos para a educação (dispostos em propostas do Executivo que estão em tramitação no Congresso), sofrem atualmente com a infra-estrutura mínima existente hoje nestas instituições de ensino, tais como banheiros interditados, salas sem portas e janelas quebradas.

Acompanhados por um grupo de parlamentares, estes estudantes participaram, na tarde de ontem, de encontros com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância. O objetivo foi denunciar as ameaças que têm sofrido, reivindicar o seu livre direito à manifestação pacífica e ter garantida sua integridade física.

Diretores e representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) estão concentrados nas escolas ocupadas para evitar violência policial em eventuais novos mandados de desocupação.

O Distrito Federal tem, atualmente, outras sete escolas ocupadas, nas cidades-satélites de Samambaia, Planaltina, Recanto das Emas, Taguatinga e em Brasília, no Plano Piloto. Também estão ocupados cinco institutos técnicos federais, localizados nas cidades-satélites de São Sebastião, Planaltina, Riacho Fundo, Estrutural e Samambaia. Na noite de ontem, estudantes da Universidade de Brasília (UnB) decidiram ocupar a reitoria.