De volta à rotina: novamente Aécio falta ao trabalho no senado, na manhã de quarta-feira

Uma das poucas Comissões do Senado a qual o Senador Aécio Neves (PSDB) ainda é membro titular é a CCJ (Comissão de Constituição de Justiça).

Na manhã da quarta-feira (5), às 10:00hs, teve reunião para votar diversas matérias importantes, mas Aécio Neves não compareceu ao trabalho pela manhã.

Só no final da tarde é que ele apareceu no plenário para fazer um discurso. E foi decepcionante porque em vez de trabalhar como senador representando o Estado de Minas que o elegeu, usou a tribuna do senado para fazer um comício meio raivoso como se a campanha eleitoral não tivesse acabado.

E nem foi muito inteligente, porque praticamente “brigou” com 54,5 milhões de eleitores que votaram em Dilma e não agradou os 51 milhões que votaram nele, porque proposta que é bom mesmo, não apresentou nenhuma, se restringindo ao blá-blá-blá de que fará oposição.

Talvez tenha agradado um pouco as mil e poucas pessoas que foram na Av. Paulista no sábado passado pedir um golpe de estado, sem pé nem cabeça.

Fonte: Poços 10 Notícias

“Os trabalhadores nas minas vivem situação análoga à escravidão”

Para Anízio Teixeira, que articula a primeira oposição sindical nos últimos 20 anos no Sindicato Metabase Carajás, no Pará, complexo Carajás, as jornadas de trabalho se transformam em média de 12 a 14 horas dia.

Por Jorge Neri e Gleerlei Andrade

“Nos últimos 14 anos, em que se man­tém no poder a mesma direção, os bené­ficos e direitos anteriores foram fragmen­tados. Muitos direitos foram vendidos”. Essa é a visão de Anízio Teixeira, que ar­ticula a primeira oposição sindical nos últimos 20 anos no Sindicato Metaba­se Carajás, no Pará, maior sindicato mi­neiro do país. Segundo ele, muitos acor­dos foram lesivos aos trabalhadores, uma afronta a CLT e a dignidade humana.

Nesta entrevista ao Brasil de Fato, Anízio Teixeira fala sobre os graves pro­blemas enfrentados pelos trabalhadores na região e sobre os desafios enfrentados pelos operários que se atreveram a fa­zer oposição ao sindicato. “Vivemos uma ditadura no sindicato. Nos últimos 10 anos, quem se atreveu a organizar qual­quer movimento de oposição foi demiti­do sumariamente”, afirma. Segundo ele, a expressão “oposição sindical” é tida co­mo uma afronta às políticas da Vale.

O Metabase Carajás é o maior sindi­cato mineiro do país. Com aproximada­mente 11.500 operários em sua base, dos quais aproximadamente 4 mil filiados, o Metabase vive um momento decisivo de sua história. Segundo Anízio Teixeira, ou o sindicato mantém-se sob os tacões de um pelego implacável que denun­cia e persegue trabalhadores, ou aposta na mudança do que alguns chamam dos ventos “da Primavera de Carajás” que se movimentam de dentro para fora das mi­nas, representada pela Chapa 2.

Brasil de Fato – Qual é a situação dos trabalhadores nas minas na Região de Carajás hoje?

Anízio Teixeira – Nos últimos dez anos, temos vivido uma condição de de­cadência. Os ganhos reais não são “reais” e a cada dia os direitos básicos dos tra­balhadores estão sendo reduzidos, co­mo por exemplo as jornadas de trabalho de 44 horas semanais. No caso do com­plexo Carajás, as jornadas de trabalho se transformam em média de 12 a 14 horas dia. Um trabalhador sai para o trabalho às 3h30min da manhã e só retorna às 18 horas para o seu lar, quando realmente encerra sua jornada. O ganho com horas intineres/dia não passa de uma hora, em média, como compensação. Logo, é uma situação análoga à escravidão de acordo com entendimento da própria Organiza­ção Internacional do Trabalho (OIT).

Qual tem sido o papel do sindicato Metabase na região de Carajás em relação a esta situação?

A história de nosso sindicato tem 27 anos, de muitas lutas e conquistas. Mas nos últimos 14 anos em que se mantém no poder a mesma direção, os benéficos e direitos anteriores foram fragmentados. Muitos direitos foram vendidos. Acor­dos que foram lesivos aos trabalhadores, uma afronta à CLT e à dignidade huma­na. Exemplo disso são as horasintine­res que antes existia como valores maio­res, que foram reduzidas e retomadas em 2008 após uma Ação Civil Pública mo­vida pelo Ministério Público do Traba­lho, que só começou a ser paga em 2010. Pra ter uma ideia, o direito dos trabalha­dores nesta ação garantia pagamento de 96 meses retroativos das horas intneires, e o sindicato negociou para limitar-se a 42 meses. Um perca irreversível e vergo­nhosa para os trabalhadores.

O Brasil vive um ciclo de crescimento e expansão de exploração mineral que tem trazido grandes impactos para a Amazônia, o que isso tem a ver com a luta sindical?

Antes de implantar qualquer proje­to, seria de bom senso que as empresas minerárias chamassem as entidades de classes e as organizações da sociedade ci­vil para a elaboração de um planejamen­to que implicasse na preparação e capa­citação da mão de obra da região, pois se é verdade que pode haver impactos posi­tivos na economia é preciso medir esses impactos na sociedade em seu entorno, no meio ambiente, que no geral são ne­gativos. Então o sindicato deve estar pre­ocupado com a saúde, lazer, segurança, habitação, transporte e demais direitos sociais que dizem respeito à dignidade humana. Porque o trabalhador não mora nas minas, mora na comunidade.

Como está atualmente o processo eleitoral para a direção do Metabase?

Depois de a Comissão Eleitoral (indi­cada pela atual direção) ter rejeitada a chapa de oposição, entramos na Justi­ça, que, através de uma Ação Cautelar, garantiu o direito da Chapa 2 concorrer às eleições. Desta feita, a atual direção marcaria a data das novas eleições, o que até o presente momento não aconteceu. Diante dessa situação, a categoria, ansio­sa para participar do processo, tem pro­posto assembleias para a deliberar sobre a data das eleições, o que deve acontecer nos próximos dias.

Por que é tão difícil construí um movimento de oposição no Metabase?

Vivemos uma ditadura no sindicato. Nos últimos 10 anos, quem se atreveu a organizar qualquer movimento de opo­sição foi demitido sumariamente. A ex­pressão “oposição sindical” é tida como uma afronta às políticas da Vale. Foi o que tentaram fazer comigo e com outros companheiros da Chapa 2. Alguns foram coagidos a inclusive pedir a retirada de seus nomes da chapa.

Considerando a grande influência que a Vale tem sobre os sindicatos, é possível uma chapa feita pelos trabalhadores ganhar uma eleição como essa?

Acreditamos que sim. Porque os tra­balhadores estão dispostos a participar como fiscais do processo. 80% da cate­goria nunca votou para eleger uma dire­toria de seu sindicato. A categoria sabe­rá definir seu lado. A hora é agora. A ca­tegoria quer mudança, quer renovação. Então é Chapa 2.

Fonte: Brasil de Fato

A conta da água: cobertura da crise hídrica de São Paulo

Coletivos de jornalismo se unem para ajudar a produzir e disseminar  conhecimento sobre os impactos da falta d’água na vida das populações atingidas; para construir as narrativas que favoreçam a democratização do acesso à riqueza hídrica

O desenvolvimento da crise hídrica, que desde o início do ano de 2014 vem se acentuando no Estado de São Paulo, coloca um novo desafio para o jornalismo de qualidade, comprometido com a informação e com os direitos humanos.

Em julho de 2010, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu formalmente, inclusive com o voto do Brasil, o direito humano à água e ao saneamento. Trata-se de um direito derivado de outro –o direito a um nível de vida adequado, que prevê que esses serviços estejam disponíveis, que sejam financeiramente acessíveis, aceitáveis e de qualidade.

E, no entanto, quando se escreve este compromisso, bairros pobres já sofrem com o fechamento dos registros pelas companhias de abastecimento por períodos de mais de 15 dias, como acontece em Itu (100 km de São Paulo). Creches e escolas já são obrigadas a fechar as portas, por falta de água (como em Cristais Paulista, a 400 km da capital). Na periferia da megacidade de São Paulo, por falta de fornecimento, carros-pipa incorporam-se à paisagem subtropical como, antes, só acontecia no clima semi-árido nordestino.

No total, mais de 60 cidades paulistas já enfrentam o pesadelo da falta d’água. O racionamento atinge milhões de pessoas, apesar de o quadro jurídico internacional do direito humano à água determinar claramente que a garantia de água para consumo pessoal e humano deve ter prioridade sobre qualquer outro consumo – industrial, turístico ou agrícola.

Com os reservatórios e rios em níveis críticos nas bacias dos rios Tietê e Piracicaba, e sem previsões climáticas animadoras, milhões de brasileiros estarão expostos à violência da falta de água potável, com suas previsíveis implicações na irrupção de surtos epidêmicos e no campo da saúde em geral; além dos reflexos dramáticos na economia, da educação, nos direitos à vida e à cidade.

Mas os governos não parecem dispostos a tratar com um mínimo de transparência a gestão desse bem tão essencial. Até hoje, mal se conhecem os planos de contingenciamento e faltam informações sobre a extensão da crise. Entregue a empresas, a riqueza hídrica hoje escassa é administrada na sombra, por conselhos fechados, sem nenhuma participação popular.

Diante de um quadro de desafios tão inéditos, vários coletivos de jornalismo uniram-se para lançar luz sobre a questão da água; para ajudar a produzir e disseminar o conhecimento sobre os impactos da falta d’água na vida das populações atingidas; para construir as narrativas que favoreçam a democratização do acesso à riqueza hídrica.

Trata-se de investimento jornalístico voluntário e colaborativo, independente de governos e de empresas, destinado à produção de conteúdos em texto, fotos, vídeos e artes. Todos conteúdos são livres para reprodução e republicação, desde que respeitada e citada a autoria de origem. Para conhecer mais a proposta e colaborar, mande email para acontadagua@gmail.com.

PARCERIA

Ponte

Brasil de Fato

Barão de Itararé

Revista Fórum

Midia Ninja

Outras Palavras

Revista Vaidapé

Volume Vivo

Fonte: Brasil de Fato

Ipea: Número de pobres tem queda de 53% em dez anos

O número de pessoas pobres caiu de 30,35 milhões em 2012 para 28,69 milhões em 2013, segundo levantamento feito pelo Ipea, divulgado nesta quarta-feira (5), o que equivale a uma redução de 5,4% ou 1,6 milhão de pobres a menos. Comparando com 2003, ou seja, há dez anos, a pobreza regrediu 53%.

Pedro Revillion/Palácio Piratini

Programas sociais como o Bolsa Família foram fundamentais para esse resultado

Para chegar a esses números, o Ipea utilizou como base de dados a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad, do IBGE. Quanto ao número de miseráveis, o levantamento aponta que a crise econômica internacional freou o ritmo de queda que apresentava nos últimos dez anos e o número de miseráveis parou de cair pela primeira vez. De acordo com o Ipea, são 371 mil brasileiros a mais vivendo como na condição de miséria, uma elevação de 3,68% de 2012 para 2013.

Em 2013 havia 10.452.383 de pessoas em domicílios com renda per capita inferior à linha de extrema pobreza, ante 10.081.225 em 2012. Em 2002, segundo o mesmo banco de dados, as pessoas em extrema pobreza eram 23.862.280.

O Ipea considera a linha de extrema pobreza uma estimativa do valor de uma cesta de alimentos com o mínimo de calorias necessárias para suprir adequadamente uma pessoa, com base em recomendações da FAO e da OMS. São estimados diferentes valores para 24 regiões do país.

Ministérios discordam

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, afirmou que os números não refletem de forma precisa a realidade brasileira. “É um levantamento feito pelo Ipea, como existem várias linhas, não é uma linha oficial. Os dados das duas últimas Pnads são dados muito bons, eles mostram um avanço fantástico, um crescimento da renda per capita de 5,5%, real já descontada a inflação, já descontado o crescimento populacional, então é um dado muito bom”, declarou Neri.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) também apontou diferenças quanto aos números apresentados pelo Ipea. Por meio de nota, o MDS afirma que a pobreza extrema não aumentou e que os dados revelam flutuações estatísticas. “Não é correto afirmar que a extrema pobreza aumentou. Qualquer análise que se faça sobre os microdados de 2013 revelará flutuações estatísticas dentro da margem de erro”, diz a nota.

Para o ministério, os dados da Pnad precisam ser analisados na “perspectiva das trajetórias das políticas públicas e seus impactos”. “A tendência observada é de queda tanto da pobreza como da extrema pobreza”, ressalta.

O ministério argumenta que todos os indicadores internacionais e nacionais demonstram essa tendência de queda. “Além disso, cabe registrar que alguns dados da Pnad 2013 estão sob avaliação técnica, pois não parecem consistentes com o perfil de extremamente pobres, como o nível educacional e o acesso a bens e serviços”, pontua.

De acordo com cálculos preliminares do MDS com base na Pnad, em 2013 a extrema pobreza do ponto de vista monetário alcançava 3,1% da população. Consideradas as várias dimensões da pobreza num indicador multidimensional, o percentual seria de 1,1% da população.

Fonte: Portal Vermelho

Para Unger, financiamento de campanhas é maior causa de corrupção

Para o filósofo Roberto Mangabeira Unger, professor da Faculdade de Direito de Harvard (EUA), a maior causa da corrupção é o modelo de financiamento de campanhas. “Nós temos corrupção, mas não é um dos nossos problemas maiores”, disse ele em sabatina do jornalFolha de S.Paulo publicada nesta quinta-feira (6).

Unger disse que está à disposição do governo Dilma para contribuir “dentro ou fora” do governo

Segundo Unger, diferente do que alguns setores da midia tentam propagar, a ideia de que o maior problema do Brasil é a corrupção é equivocada. ”Entre os grandes países em desenvolvimento, especificamente os Brics --Índia, China e Rússia--, o Brasil é, de longe, o menos corrupto. Nós temos corrupção, mas não é um dos nossos problemas maiores”, enfatiza. Para o professor, a maior causa da corrupção é o custeio das campanhas políticas. 

Mandato de Dilma

Unger disse que está à disposição do governo Dilma Rousseff para contribuir com o seu segundo mandato seja “dentro ou fora” do governo. “Ele [Lula] magnanimamente me convenceu a trabalhar pelas mudanças do país”, afirmou.

Sobre Dilma, Unger afirmou que a presidenta tem uma formação de afirmação nacional. “Dilma militou comigo no PDT, na época do Brizola. Ela tem uma visão que nos aproxima, de usar o poder do Estado para construir alternativas”, pontuou.

Fonte: Portal Vermelho

A REINVENÇÃO DEMOCRÁTICA DA POLÍTICA

por Silvio Caccia Bava

A participação cidadã na gestão pública nunca foi oferecida pelos governos. Ela sempre foi uma conquista da cidadania organizada. Essa ampliação da democracia, assim como a própria democracia, depende da vitalidade e da iniciativa dos cidadãos. Ao se criarem leis e mecanismos que institucionalizam canais de participação na gestão pública, a cidadania organizada cria um novo direito, o direito à participação cidadã na governança pública. Mas, assim como os direitos sociais, o direito à participação não se efetiva por seu reconhecimento formal. Na verdade, esse reconhecimento abre um novo campo de disputas, legitima e torna visíveis novos atores que se empenham na conquista desses direitos.

Ao mesmo tempo que essa inovação democrática – a participação cidadã na gestão pública – ganha espaços, assistimos, paradoxalmente, à democracia liberal ser capturada pelo poder econômico, distanciar-se dos interesses dos cidadãos e sujeitar-se aos interesses do mercado, isto é, das grandes corporações transnacionais, especialmente as financeiras. O financiamento das campanhas eleitorais por empresas é um dos meios de submeter o poder político ao econômico.

Justamente por esse conflito de interesses entre as demandas da cidadania e a dominância da lógica do lucro é que, em muitas partes do mundo, a cidadania sublevou-se. Um exemplo são as manifestações de junho de 2013 no Brasil, que levaram milhões às ruas protestando contra a mercantilização dos serviços públicos. O mapa dos conflitos sociais na América Latina, feito recentemente pela Alop,1 mostra a resistência da cidadania organizada contra o modelo de desenvolvimento neoextrativista e a mercantilização e precarização do que antes era público, especialmente a saúde e a educação públicas.

O sentido maior dessas mobilizações é enfrentar a precarização da vida, o empobrecimento das maiorias, o colapso dos serviços públicos, a perda de valor do trabalho e a redução da proteção social. Torna-se cada vez mais visível que as causas dessa crise de múltiplas dimensões é a obscena concentração de riquezas e poder nas mãos de menos de 1% da população.

A democracia, mais do que nunca, tornou-se a bandeira da cidadania. Só ela garante a universalização de direitos, só ela é capaz de enfrentar e limitar a voracidade e o sentido predatório da lógica do mercado. E é justamente por isso que neste momento assistimos ao questionamento das instituições democráticas, partidos e governos. Não é o questionamento da democracia, como querem alguns, mas o questionamento dessa democracia, desses partidos políticos, desses governos que aí estão.

O clamor das ruas é para reinventar a democracia, criar novas institucionalidades, garantir o acesso público à informação e uma ampla e efetiva participação cidadã na gestão das políticas públicas, recuperar o sentido de representação que têm os mandatos parlamentares, submeter a Justiça ao controle democrático.

A participação cidadã não tem uma progressão linear enquanto uma conquista que se afirma como direito. Seu significado está em constante disputa. E sabemos que, para a democracia ser efetiva, ela depende da atuação de organizações coletivas de defesa de direitos que, dentro e fora dos espaços institucionais de participação, apresentam para a sociedade e para as instituições políticas suas demandas.

Esse complexo tema da reinvenção democrática da política tem um foco: que o centro das estratégias de desenvolvimento seja conquistar o bem-estar das maiorias e melhores condições de vida para todos. Para isso, as coisas não podem ficar como estão; precisamos promover a reforma política, não apenas uma reforma eleitoral.

A boa notícia é que a sociedade civil se mobiliza e luta por essa reforma política. Desde novembro de 2013, 450 organizações e 1,8 mil comitês populares participaram da organização do Plebiscito Popular pela Constituinte para a Reforma Política, que ocorreu na primeira semana de setembro, utilizando mais de 40 mil urnas físicas por todo o país e a internet.

Com ampla mobilização de ativistas, a campanha pela “Constituinte da Reforma Política” ocupou o espaço público – escolas, sindicatos, associações, igrejas etc. – e as redes sociais. Contou com a colaboração de artistas, intelectuais, lideranças sindicais e populares. A campanha também cobrou dos candidatos à Presidência e aos parlamentos que se posicionassem com relação à proposta. Ao final, foram totalizados 7.754.436 votos, com 97,05% pelo “sim” à Constituinte e 2,57% pelo “não”.

Silvio Caccia Bava

Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

Fonte: Blog do Professor Antonio Neves

Discurso das elites tem o cheiro podre do golpe!

Por Professor Thiago Costa

Em Coluna publicada no site da Folha de São Paulo, no dia 31 de outubro do corrente ano, Reinaldo Azevedo se utiliza de uma alegoria numérica  no intuído de vincular a reeleição de Dilma ao Bolsa Família, chegando a afirmar que:

“É preciso ser intelectualmente desonesto para não constatar que existe uma obvia relação entre o benefício (Bolsa Família) e a fidelidade ao petismo”

A coluna é dele e ele escreve o que quiser, mas, quero aqui fazer algumas considerações, pessoais, sobre os equívocos contidos em sua nota.

Primeiramente, existem uma diferença clara entre o coronelismo e a política social do Bolsa Família. As políticas clientelistas próprias do coronelismo, sobre as novas e as velhas formas que ainda perduram, visam encurralar e manter os miseráveis em sua condição de miséria, desprezando o caráter humano em questão, não interessando a sua libertação econômica, intelectual e cultural.

Porém, no caso do Bolsa Família, o benefício visa a libertação econômica, intelectual e cultural do cidadão. Não que o beneficio ofereça, por si próprio, renda suficiente para sobreviver, mas, sim, um estimulo que tem como condição a permanência do aluno na escola, o seu acompanhamento por órgão de assistência social e o compromisso com a vacinação em dia das crianças e adolescentes beneficiados. Além disso, o participante do Bolsa Família é mapeado e tido como prioridade em cursos profissionalizantes oferecidos pelos IFs, Pronatecs ou ainda aqueles disponibilizados através das parcerias com o sistema S.

São justamente essas oportunidades que fazem com que o cidadão melhore sua condição de vida, ingressem na escola, em cursos técnicos, universidades e libertem-se de sua condição de pobreza e de dependência, além de ter acesso a bens não só materiais, mas, também, intelectuais e culturais, algo que não vislumbravam antes.

No entanto, de fato, o Bolsa Família pode e tem sido usada, de forma propositalmente distorcida, por parte de algumas legendas conservadoras e políticos mal caráter, que vê no programa a oportunidade de renovar práticas coronelistas, uma vez que não o executam tal como deve ser feito. Dessa forma, tais políticos, que ocupam as administrações locais dos milhares de municípios brasileiros, se negam a fazer o acompanhamento das famílias, das freqüências dos alunos, da evolução da renda, sendo omissos no processo de recadastramento e se utilizando desse importante programa como moeda de troca eleitoral.

Em segundo lugar, para muito além do Bolsa Família, o que explica a votação de Dilma não foi apenas aquele programa social que de fato distribui renda, abre oportunidades e ainda estimula as economias locais. O que explica a reeleição de Dilma são o conjunto de oportunidades abertas a população antes marginalizada (trabalhadores, pequenos empreendedores do campo e da cidade, desempregados, estudantes, negros, índio, mulheres, LGBTs) e seus resultados já visíveis.

É bastante positivo, no diagnóstico de significativa parcela dos eleitores, o fato do aumento real do salário mínimo que vem sendo proporcionado nos últimos 12 anos, pois, ainda que estejamos vivendo um momento de inflação que pode chegar a 6,5 no fim do ano, temos uma realidade bem diferente da época em que estivemos entregues nas mãos dos governos tucanos. No último ano de governo tucano de FHC a inflação beirava os 8%, o que era ainda mais grave haja vista que naqueles tempos não havia um política valorização salarial consistente.

Vale lembrar, ainda, as políticas educacionais de inclusão que criaram as condições para que filhos de trabalhadores, independente das profissões ocupadas por seus pais, pudessem ingressar em qualquer curso, em qualquer lugar do país, graças a, por exemplo, o sistema de cotas, o Enem, o Prouni e os investimentos realizados na educação básica.

E por falar em inclusão, será que é exagero, na ótica do senhor Reinaldo, falar no impacto social e econômico de programas como minha casa minha vida, minha casa melhor, Brasil carinhoso, luz para todos entre Outros? Será que é exagero pensar no impacto social que um programa como o Mais Médico proporciona aos milhões de moradores das regiões interioranas, afastadas dos grandes centros, aonde muitos médicos brasileiros relutavam em fazer carreira?

Em terceiro lugar, feito essas considerações, julgo interessante destacar que apesar de ter sido o texto do referido colunista da Folha de São Paulo o que me inspirou a escrever essas linhas, não se trata aqui de responder aquele cidadão, pois, acredito que ele tem nítida consciência de que não foi o Bolsa Família a responsável pela eleição de Dilma.

Não me interessa responder, a Reinaldo, pois, tenho plena consciência que se ele escreve o que escreve não é por acreditar naquilo que tenta induzir os seus leitores a acreditarem, e sim, por agir conforme interesses que, com toda certeza, não são os interesses das classes trabalhadoras e do conjunto de segmentos historicamente marginalizados durante todo o tempo em que a elite conservadora ocupou o poder.

O que me move a escrever essas linhas é saber que o que Reinaldo Azevedo deseja propagar em sua coluna de opinião, assim como outros colunista da imprensa tradicional, é um tipo de pensamento que distorce a realidade com o claro propósito de fazer crescer um sentimento separatista, focado no ódio e em apologia ao autoritarismo e ao retorno das velhas elites ao poder.

Portanto, o que me interessa, aqui, é contribuir para a necessária reflexão critica que o atual momento exige de todos nós brasileiros, pois, é necessário filtrar bem as informações veiculadas por esse tipo de mídia e os eventos que possivelmente poderão ser protagonizado pelas velhas, novas e até pretensas elites no intuito de confundi a opinião pública e golpear o poder constituído.