No início desse ano, quando o
Ministério da educação anunciou o reajuste do Piso dos Professores para 22,22%,
muitas foram às reclamações e alaridos dos prefeitos e governadores pelo Brasil
a fora alegando a incapacidade das finanças municipais e estaduais para cumprir
a lei. Greves estouraram nas redes de ensino de todo país em razão dos crimes
administrativos que vários gestores cometeram ao se negarem a cumprir a lei e
conceder os reajustes dos educadores.
As articulações contra o desenvolvimento
da educação brasileira continuam sendo feitas, nesse exato momento, pelos
planaltos da vida, nos bastidores de uma política repleta de golpista, que
buscam burla as conquistas do nosso povo em favor de interesses escusos e de
uma minoria que historicamente tem se beneficiado das riquezas produzidas pelos
cidadãos brasileiros.
No dia 16 de novembro de 2012 o
ministro Joaquim Barbosa negou a liminar que requeria mudanças na forma de
pagamento do piso nacional, principalmente no que tange a sua forma de reajuste
anual. A referida liminar é produto do questionamento de governadores de seis
estados (Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa
Catarina), traidores da educação, que alegavam a inconstitucionalidade na atual
forma de pagamento do piso.
Respondendo a esses argumentos, Barbosa
retrucou dizendo que se houvesse tal inconstitucionalidade a mesma deveria ter
sido alvo da apreciação de mesma natureza julgada em abril do ano passado pelo
STF, fato que não ocorreu.
A reação de um desses tiranos,
que almejam a regressão de uma conquista histórica dos educadores brasileiros,
veio através do governador Tarso Genro (PT) numa tentativa descarada de ludibriar
a opinião pública. No dia 20 de novembro Genro, distorcendo o parecer de
Joaquim Barbosa, declara a imprensa nacional que a decisão do ministro tinha
sido favorável aos estados, pois segundo o governador do RS:
“o despacho é favorável à medida em que há solicitação de um cálculo
para aferir a realidade financeira dos Estados para cumprir o piso com a atual
fórmula”.
No entanto, as declarações de
Genro foram alvo de críticas, pois seus argumentos não condizem com a clareza
das palavras que já haviam sido proferidas pelo ministro Joaquim Barbosa
confirmando o pagamento do piso, por todos os governos estaduais e municipais,
nos moldes como se dão atualmente.
Contudo, é importante ressaltar
que, a respeito da forma do pagamento do piso dos professores, ainda tramita no
congresso nacional outra proposta que requer o pagamento do reajuste de forma
parcelada garantindo um aumento de 76% até o fim de 2014.
Ainda a respeito de uma possível mudança
na Lei do piso salarial dos professores, pode-se afirmar que a proposta que tem
ganhado mais destaque é a que foi apresentada no dia 30 de outubro de 2012, que
ao invés de considerar o crescimento do FUNDEB e custo valor aluno prevê a
reposição inflacionária somado a 50% da variação do FUNDEB nos últimos dois
anos, fato esse que levaria a categoria a obter um aumento entre 9 a 12%.
Segundo declarações de Aloizio Mercadante
(Ministro da Educação) a proposta tem sido, até o presente momento, apreciada e
discutida pelo MEC, governos estaduais, municipais, dirigentes sindicais e
representantes de alunos.
Considerando a forma atual como o
piso é reajustado, especialistas tem afirmado que a estagnação econômica e a
queda na arrecadação em 2012 constituem-se em outros fatores que comprometem o
reajuste salarial dos professores para 2013, que poderá ficar abaixo dos 7,6%.
Com base nisso, os integrantes da
Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e a coordenadora do
grupo de trabalho e da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores,
deputada Fátima Bezerra (PT-RN) tem afirmado que somente o novo cálculo seria
capaz de garantir ganhos reais aos professores.
Portanto, no que tange ao valor
do percentual de reajuste salarial dos professores em 2013 só podemos ter, no
momento, quatro certezas: I, não há certeza quanto ao valor do reajuste nem o
calculo que será utilizado para tal fim; II há uma enorme expectativa que o
percentual de reajuste do próximo ano seja bem abaixo do fixado em 2012, até mesmo
em razão do baixo crescimento econômico e de uma arrecadação bem menor no curso
desse ano; III há muita gente interessada em derrubar essa conquista histórica
da categoria dos educadores e, por ultimo, a convicção que temos que ficar de
olhos abertos, orelhas em pé e preparados para luta, pois, caso contrário vão
meter a mão no nosso bolso com força.
