Falta à escola leva ao cancelamento de 20 mil benefícios do Bolsa Família

Para receber o repasse, as famílias precisam cumprir contrapartidas de saúde e educação, com frequência mínima às aulas. Antes do cancelamento, porém, os benefícios podem ser suspensos ou bloqueados Quinze mil famílias perderam o benefício do Programa Bolsa Família em julho porque seus filhos são reincidentes em ausências à escola. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou outros 5,3 mil benefícios, mas nesse caso a perda ocorreu apenas sobre as parcelas de R$ 38 ou R$ 76 vinculadas aos jovens de 16 e 17 anos. O restante do recurso continua sendo pago às famílias, desde que crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos tenham mantido frequência mínima de 85% nas aulas do bimestre de abril e maio. O pagamento de 56.084 benefícios está suspenso por 60 dias. Outros 70.575 foram bloqueados em julho, mas, como se trata do segundo descumprimento, as famílias voltam a receber os valores retroativos em agosto. Essas repercussões se referem somente às faltas superiores a 15% das aulas por alunos na faixa etária dos 6 aos 15 anos beneficiados pelo Bolsa Família. O ministério alerta gestores e técnicos municipais que 22 mil famílias tiveram recursos do programa suspensos pela segunda vez e correm o risco de cancelamento com o resultado do próximo período de monitoramento. Para evitar a perda do benefício, é necessário que esses beneficiários sejam incluídos no acompanhamento familiar pela área de assistência social em parceria com a educação. As famílias precisam cumprir as contrapartidas do programa. Na educação, a frequência mínima é de 85% das aulas para crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Na área de saúde, são exigidos manutenção da vacinação em dia, registro do peso e da altura das crianças de até 7 anos e realização do pré-natal pelas gestantes. Os efeitos nos benefícios financeiros das famílias que não cumpriram as contrapartidas são gradativos. Na primeira vez em que é detectado descumprimento, as famílias recebem uma advertência. Nessa situação se encontram 155.748 famílias (veja abaixo a informação por estado). Na segunda vez que os índices de frequência ficarem abaixo do exigido num período de 18 meses, o benefício é bloqueado. Novas reincidências levam a suspensão no recebimento do valor por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão; caso haja cinco descumprimentos, o Bolsa Família é cancelado. Adolescentes – O monitoramento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil e basta três descumprimentos para a perda das parcelas. Nesse caso, foram cancelados 5.389 benefícios de jovens que não conseguiram comparecer a 75% das aulas no bimestre de  abril e maio. Na primeira vez que é identificada presença inferior ao índice exigido, a família também recebe uma advertência; na segunda, o benefício será suspenso e na terceira, cancelado. Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, é suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente, no valor de R$ 38, limitado a dois por família. Os outros valores, de R$ 32 por filho de até 15 anos, limitado a três, e o benefício básico de R$ 70, destinado a famílias extremamente pobres (renda mensal por integrantede até R$ 70) continuam disponíveis, desde que o restante da família cumpra as condições. Esse prazo relativamente longo integra a estratégia do MDS para que a gestão municipal identifique os motivos que levam beneficiários a não exercer plenamente seus direitos sociais básicos de saúde e educação. Melhoria de vida – O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 14,4 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família em abril e maio, mantendo os altos percentuais de registros – 86% do total de 16,7 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. O programa transfere renda a 12,9 milhões de famílias. Desse total, 297.441, pouco mais de 2%, tiveram filhos na faixa etária dos 6 aos 15 anos que não cumpriram a contrapartida de educação no período. Embora o percentual seja pequeno, o descumprimento dos índices de frequência à escola é motivo de preocupação para o MDS, por considerar que a educação é dimensão importante para a melhoria de vida da população pobre. Além do cumprimento das contrapartidas, os beneficiários, para evitar a perda do benefício, precisam atualizar informações no cadastro a cada dois anos. O critério para receber o Bolsa Família é renda mensal por pessoa de até R$ 140. Os valores recebidos variam conforme o perfil econômico e a existência de filhos de até 17 anos.

Uma Boa noticia: mais insentivo para as escolas publicas brasileiras

 

 

 Governo repassa R$ 54,5 milhões para implementar educação integral

O governo repassou R$ 54,5 milhões para implementar a educação integral em escolas públicas municipais de 19 estados. Os recursos já estão disponíveis nesta terça-feira nas contas correntes dos beneficiários, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). O valor foi transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para implantar a educação integral, as unidades de ensino contempladas devem oferecer uma jornada escolar de, no mínimo, sete horas diárias. Nesse período, além das disciplinas curriculares, os alunos participam de atividades em diversas áreas, como cultura, artes, esporte, lazer, educação ambiental, investigação científica e recebem acompanhamento pedagógico.

Os recursos repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) servem para contratar serviços e adquirir materiais permanentes e de consumo necessários à realização das atividades e para ressarcir despesas com transporte e alimentação dos monitores.

FÓRUM POPULAR DE DEBATES PERMANENTE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CAICÓ- RN

Contatos: Largo D. Manuel Tavares – s/n – Bairro Paraíba – Caicó- RN. Tel: (84) 3421-3632

Neste início de 2011, a comunidade Caicoense tomou conhecimento indignada, de denúncia de várias práticas de corrupção envolvendo vereadores da Câmara Municipal de Caicó. Tais práticas denunciadas envolvem desde o uso de notas fiscais frias, sonegação de impostos, desvios de verbas públicas para outros fins, criação de cargos na estrutura administrativa da Câmara através do uso de “laranjas” para atender interesses pessoais, contratos ilícitos de locação de veículos, valores acima de mercado, rateamento de “fundos perdidos” das finanças da Câmara, entre outras ilegalidades.

Ao tomar conhecimento das referidas denúncias, a sociedade civil organizada de Caicó, através do Fórum Popular de Debates Permanente sobre Políticas Públicas de Caicó, em defesa do estado democrático de direito e cumprindo seu papel político de cidadania, de fomentador de mecanismos de controle social e de combate a corrupção, encaminhou-as ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, em fevereiro deste ano, com objetivo de que os fatos sejam verdadeiramente apurados e os possíveis culpados sejam punidos.

Os fatos denunciados e repassados pelo Fórum as autoridades competentes, que por sinal contam com o apoio de diversas outras instituições de renome na cidade de Caicó, além da sua gravidade e da indignação geral provocada na população, tem seu fundamento na Constituição Federal de 1988, que no caput do seu art. 37 e § 4° do mesmo artigo, assim preceitua:

“A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (...)” e, também, determina que em seu § 4º que “ Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”,

Por conseguinte, diante dos últimos acontecimentos que foram a tona junto a Câmara Municipal de Caicó, que inclusive instaurou uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, afirmando com esta que iria apurar as denuncias e que no final resumiu todo o processo a Comissão de Ética da Câmara, apenas afastando o denunciante e um dos denunciados por 60 dias de suas funções legislativas, omitindo-se em apurar os fatos verdadeiramente denunciados, este Fórum discorda e repudia completamente a forma com que os vereadores trataram o assunto, deixando para segundo plano as reais denúncias de corrupção..

Por outro lado, o Fórum comunica a população Caicoense que todas as denúncias entregues as autoridades judiciais estão sendo investigadas em segredo de justiça pelos órgãos competentes e que se está vigilante no acompanhamento do desenrolar da apuração dos fatos denunciados, a fim de que os possíveis culpados sejam punidos.

É preciso que tenhamos a consciência e a certeza de que conforme está na Constituição Federal art. 1º, parágrafo único “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos “. Assim, o poder público emana do povo e não de pessoas que se apropriam de cargos públicos para satisfazer seus desejos e interesses pessoais. Afinal, quem os coloca no poder somos nós, o Povo, através do nosso voto e para que sejam nossos representantes, empregados nossos. E o mesmo PODER que tem o povo de botar, eleger através do VOTO, tem TAMBÉM de TIRAR através desse mesmo VOTO.

Mas, somente organizados e motivados pela defesa da democracia, da cidadania plena, dos direitos universais e que poderemos fortalecer as lutas e unificar nossas vozes em repúdio a todo tipo de corrupção protagonizada pelos nossos representantes, sejam de qual esfera de governo forem. Temos que colocar um basta na desonestidade dos nossos representantes para com o povo humilde e trabalhador de Caicó e toda a parte.

Se nada for feito agora, sempre teremos representantes corruptos que continuarão assaltando a nossa dignidade humana e destruindo o nosso bem estar. Temos que implementar o senso crítico de valores de uma sociedade justa e competente para com os direitos éticos, culturais, morais e legais, para que não sejamos banalizados com baboseiras civilizacionais sem nem um respeito ao cidadão e a política em sua essência. Sem uma política saudável, tendemos a ridicularizar e enfraquecer nossa posição no meio social, a democracia e a relação como seres humanos e cidadãos.

Ressaltamos ainda, que o resultado final da CPI da Câmara Municipal de Caicó em nada desfaz os fatos que foram denunciados, que o Fórum e os cidadãos de Caicó estão atentos a apuração dos fatos pelas autoridades competentes e espera a punição exemplar e legal dos possíveis culpados.

Por fim, alertamos: A melhor punição para os envolvidos em práticas de corrupção, poderá ser dada pelos próprios cidadãos caicoenses, não votando nas eleições de 2012, em candidatos ficha sujas, envolvidos e/ou denunciados por práticas de corrupção!

CHEGA DE CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE!

“Se Você treme de indignação perante alguma injustiça cometida em qualquer lugar do Mundo, então somos companheiros”!. (Cheguevara)

Os filhos de Santana de Caicó

Nascemos no Oitão da Catedral! Sim, somos todos filhos da Doce Mãe Clemente! Durante o mês de julho de cada ano (e já quase trezentos) acordamos com o trovejar dos foguetões que erigem das girândolas fincadas no torrão da nossa Ilha! Somos os Filhos de Santana que em séquito marchamos atrás da nossa Furiosa (Banda Recreio Caicoense) e nos primeiros raios da manhã cumprimentamos nossos irmãos em retribuição aos acenos vindos das janelas e das calçadas de suas casas!

Somos os Filhos de Santana! Nossos pés têm a marca deste chão. Descalços ou calçados, pisamos a terra dos Caiacós! E nos corpos que pisam vestidos elegantemente ou com roupas cerzidas, somos os Filhos de Santana! Somos filhos na fé eternizada na Prece do Vaqueiro, porque foi de sua prece que nasceu nossa Caicó!

Somos também filhos dos Joãos e das Terezinhas! Netos de Chico Contente e bisnetos do Veio Mané Pereira Troncho! Somos irmãos de Tuíla, Magão, Ribaçã, Tota, Assis de Bió, Capeta, Bode Veio, Galego de Zuíla, Tananica, David, Pituleira, Gordo Roberto, Lasquete (in memoriam), dos Negos de Benedito Leal, dos filhos de Dona Joanita, da turma da padaria e de Cícero De Laura (in memoriam)! Somos os moleques deste chão, das tamarindeiras de Mãe Quininha, do Coreto de Dinarte Mariz. Somos a origem da Matriz!

Somos os protegidos de Dr. Roldão Diniz (in memoriam), o Juiz que evitava que a polícia tomasse nossa bola, quando o jogo se dava no Patamar da Igreja! Somos da Escola de Tinonô, nosso amor de padre! Somos os filhos batizados no Poço de Santana, nosso Jordão de recordações!

Somos os Filhos de Santana e queremos dar nossas boas vindas a todos que aqui se encontram e oferecer nosso calor e hospitalidade, no lar da nossa mãe, na aura da Ilha, na Casa da Cultura, no Coreto da Liberdade, na Praça José Augusto, nas águas do Açude, Itans e principalmente no encontro das famílias na messe nossa de cada dia!

Somos os Filhos de Santana e queremos contar e cantar as histórias da nossa imaginação!


Gilberto Costa

MEC divulga terceira chamada do ProUni nesta segunda Para o primeiro semestre de 2011, foram disponibilizadas 92 mil bolsas

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (25) a lista dos candidatos pré-selecionados em terceira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para o primeiro semestre de 2011, foram disponibilizadas 92 mil bolsas em instituições privadas de ensino superior.

Os aprovados deverão comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados até 29 de julho a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site do programa.

Caso ainda haja bolsas disponíveis, será gerada uma lista de espera que poderá ser utilizada pelas instituições de ensino para preenchê-las. Quem quiser participar dessa lista deverá manifestar seu interesse no próprio site do ProUni entre os dias 6 e 8 de agosto.

 

Para receber uma bolsa do programa o aluno precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa.

O benefício integral pode ser pleiteado por candidatos que tenham renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já as parciais destinam-se a estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos.

História da Festa de Sant'Ana de Caicó

O CULTO A SANT´ANA

O culto público de Sant´Ana, aprovado pela Santa Sé, data de 1378, ano que o Papa Urbano VI o permitiu aos católicos da Inglaterra. Em 1584, por Gregório XIII, foi confirmada essa aprovação e fixada a festa de Sant´Ana para o dia 26 de julho. Leão XIII, em 1879, estendeu a toda a Igreja. No Oriente, a devoção a Sant´Ana é muito mais antiga. São Tiago, em seu proto-evangelho, diz que Joaquim e Ana, pais de Maria, eram donos de certa fortuna, tendo, por isso, uma vida abastada. As suas rendas anuais eram divididas em três partes, distintas: - duas delas eram destinadas aos pobres e ao templo, sendo a outra, reservada para sí. Eram felizes, mas se afligiam por não ter um filho. Nas orações que fazia a Deus, Joaquim, por isso, se lastimava. Certo dia, através de um anjo, os pais de maria tiveram a seguinte revelação: "Joaquim, disse o mensageiro de Deus, tua oração foi ouvida. Uma filha te será dada, a quem dará o nome de Maria. Desde a sua infância será consagrada a Deus e cheia do Espírito Santo. Sant´Ana teve a mesma revelação. Assim diz a lenda. Não se sabe, portanto, o que nela há de verdadeiro. As relíquias de Sant´Ana teriam sido transportadas da Palestina para Constantinopla, no ano 170 da nossa era. De lá foram distribuídas entre muitas igrejas do Ocidente. Existe, na Igreja de Sant´Ana, em Duren (Renânia), uma relíquia da mãe da Santíssima Virgem. A devoção a Sant´Ana existente no Brasil, foi trazida pelos colonizadores portugueses, que a transmitiram a sucessivas gerações. COMO SURGIU O CULTO A SANT´ANA NO SERIDÓ   No Seridó, o oculto a Sant´Ana é prestado desde 26 de julho de 1748, data em que a Igreja e o povo do Seridó começaram a celebrar os louvores de sua padroeira, apresentando-lhe suas preces. Caicó pertenceu durante muito tempo á freguesia de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó-PB. Esta dependência vigorou até abril de 1748, quando o Bispo de Pernambuco, D. Luiz de Santa Tereza ordenou que o Visitador Manoel Machado Freire, criasse a Freguesia de Nossa Senhora de Sant´Ana. No ano de 1748 foi criada a freguesia da Gloriosa Santa´Ana do Seridó. No dia 26 de julho do mesmo ano, dia de Santa´Ana, foi erguido um Cruzeiro pelo padre Francisco Alves Maia, iniciando-se a construção da atual Catedral de Sant´Ana. O local escolhido foi uma planície, já que o terreno da antiga capela de Sant´Ana (ruínas do Forte do Cuó, próximo ao Hospital Tiago Dias) do Sítio Penedo era de difícil acesso por ser uma área muito pedregosa e acidentada. Como Padroeira dos Sertões potiguar e paraibano, Sant´Ana tem inspirado grande fé no povo, a ponto de ser considerada pelos seus devotos, seu elo entre Deus e a salvação. O maior acontecimento sócio-religioso, não apenas de Caicó, mas de toda região seridoense, é a Festa de Sant´Ana. Daí a razão de se dizer que este evento representa a Festa da Família; do Encontro; da Recordação; da Esperança, enfim, simboliza a Festa do Amor e da Fé. Imagem de Sant´Ana Procissão de Sant´Ana Por ocorrência deste acontecimento, que se inicia na quinta-feira da penúltima semana do mês de julho, prolongando-se por 10 dias, Caicó recebe pessoas de toda região, e de vários recantos do pais, superlotando os hoteis da cidade, bem como os lares das famílias que acolhem seus parentes vindos de fora, inclusive amigos destes que vêm até Caicó, para concelebrarem os louvores de sua Padroeira, a Senhora Sant´Ana.   FONTE: http://festadesantana.com.br/?pg=historia

NOTA

Caros Leitores,

Em razão da intensificação das atividades do fim do bimestre da rede municipal de ensino de Caicó e das tarefas da especialização que estou cursando estou impossiblitado, temporareamente, de continuar escrevendo nesse espaço.

Porém, assim que houver tempo disponivel voltaremos com as nossas postagens.

Agradecemos a compreção!