Ministro da educação mostra-se otimista com relação a educação brasileira

Em palestra proferida hoje, segunda feira (11/04/2011), na reitoria da UFRN, o ministro da educação Fernando Haddad, mostrou-se otimista com relação aos caminhos que vem sendo trilhado pela educação brasileira.

Segundo Haddad, um dos fatores que contribuíram para esse avanço na educação deve-se ao fato de que a educação deixou de ser uma política de governo e passou a ser uma política de estado, pois os recursos chegam em todas as regiões independente de ser ou não do partido do governo.

Haddad citou avanços referentes a ampliação das universidades, dos Cefetes, o aumento do número de doutores e mestres e também a 10º colocação do Brasil entre os maiores produtores de pesquisa científicas do mundo.

DO BLOG:

Realmente concordo que o país tem avançado em termos de investimentos na educação no que tange as responsabilidades da União. No entanto, as notícias que nos chegam atráves da mídia nos levam a conclusão de que no plano das administrações estaduais e municipais esses recursos muitas vezes não tem o destino correto. Assim, para avançar mais é preciso maior fiscalização e aplicação dos recursos destinados a educação.

Educação inclusiva em Lagoa Nova já é avaliada como referência na região.

A Escola João XXIII em Lagoa Nova é hoje uma das maiores referencias em Educação inclusiva. O trabalho abnegado da professora Roseneide Paz é sem dúvidas um dos maiores fatores de desenvolvimento de alunos especiais no município. Com o apoio da prefeitura e a estrutura disponibilizada pelo MEC – Ministério da Educação e Cultura, a escola vem conseguindo pontos positivos e importantes na inclusão de alunos especiais.

Tudo começa com a decisão de envolver o aluno com o reconhecimento e a valorização da diversidade como fator de enriquecimento do processo educacional. A proposta maior é a reestruturação na educação que beneficie a todos os alunos e possibilite assim uma escola para todos. Partindo dessa idéia, a educadora ao lado da escola montou seu projeto e o MEC disponibilizou várias salas de recursos multifuncionais, oferecendo assim uma maior eficácia no atendimento para alunos com necessidades especiais. 

A iniciativa do ministério da educação em parceria com os municípios tem dado certo em Lagoa Nova e a prefeitura tem chegado com eficácia com o apoio nas adaptações, acessibilidade e transporte. Denominada de AEE - (Atendimento Educacional Especializado), a sala vem proporcionando uma revolução no processo de inclusão onde a professora pedagoga, Roseneide Rodrigues da Paz que está concluindo expressivos. 

Para a professora Roseneide, “este trabalho acontece de forma coletiva também com apoio de especialistas da saúde, e que só é possível se existir a afetividade necessária, pois a inclusão ainda é um desafio e que só será vencido com o envolvimento de todas as instituições envolvidas” destacou. 

Com esse trabalho, a cidade de Lagoa Nova vem se projetando de forma ativa e ascendente na educação inclusiva e é elogiada hoje pelas mais diversas esferas da Educação de inclusão social e educacional no estado.

especialização em Educação especial e inclusiva e com formação para atuar em salas de recursos, busca com muito carinho e dedicação o atendimento aos alunos em parceria com professores, coordenadores, gestores, família, secretaria de educação e principalmente com a prefeitura local, união esta que vem dando resultados

Haddad pede envolvimento da comunidade ao prestar solidariedade a escola

A melhor forma de assegurar a segurança de uma escola é o envolvimento da comunidade. Assim o ministro da Educação, Fernando Haddad, manifestou-se na tarde desta sexta-feira, 8, na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Rio de Janeiro, sobre o episódio que culminou com a morte de 12 estudantes e ferimentos em outros 17.

Haddad, acompanhado da presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman, e do ministro chefe da secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio Nobrega de Oliveira, foi a Realengo juntamente com a secretária municipal de Educação do Rio, Cláudia Costin, com o objetivo de assegurar solidariedade à comunidade escolar, professores e funcionários da escola.

“Será que uma instituição tão segura a ponto de impedir que um ex-aluno frequente as suas instalações ainda é uma escola?”, questionou o ministro. Haddad afirmou que “o envolvimento e a participação da comunidade ainda é o melhor antídoto”. No caso específico de Realengo, reiterou o ministro, “não há equipamento de segurança que seja capaz de prevenir a ação de um psicopata”. 

FONTE: Portal do Mec

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16507

Senhores prefeitos e governadores, desenrole! Mais do que nunca agora o piso é lei!

 

Dos 5.565 municípios brasileiros, 29 pediram a suplementação em 2009 e 40, em 2010. Para este ano, a previsão orçamentária da União destina R$ 800 milhões à suplementação.

Portanto, aqueles prefeitos que alegam falta de recursos vá atrás do dinheiro, pois agora não tem mais espaço para ginástica verbal (conversa fiada). 

O Supremo Tribunal Federal já decidiu, o piso é salário base e não teto.

E morreu Maria Prear! Agora os cabras vão ter que pagar o piso de 1.187,00.

Parece que agora vai começar o governo da Rosa

Finalmente parece que, agora, a governadora do RN, Rosalba Ciarline, começará a olhar para frente, pois até então o seu discurso se limitava a apontar as falhas da administração passada.

Em entrevista coletiva, Rosalba detalhou algumas metas que serão, num período próximo, colocado em prática pelo seu governo com destaque para programas de segurança (Ronda Cidadã e Sertão Seguro), saúde (Samuzinho), infra-estrutura (Aeroporto São Gonçalo) e copa do mundo.

No entanto, em alguns pontos da entrevista a governadora demonstra a dificuldade que tem em larga o seu vício de alfinetar Vilma e Iberê.

Confira entrevista:

Saúde

“Saúde não e fácil. Mas eu posso dizer que várias ações estamos realizando. No Hospital de Santa Catarina, por exemplo, estamos reativando e colocando em dia o pagamento das cooperativas médicas. Estava um transtorno grande em relação ao atendimento. As filas que eram em média de cinco meses nas traumatológicas, hoje estão zeradas. Reativamos as cirurgias no hospital Deoclécio Marques e hoje o Walfredo Gurgel está melhor. É lógico que as filas não acabaram. Precisamos de mais leitos. Em relação à Saúde, temos algumas outras ações como o Samu, que tinha ambulâncias paradas. Fomos avisados da dificuldade que teríamos em Brasília, mas nada disso foi verídico. Nós mantivemos essas ambulâncias e a partir de maio vamos ter novas ações do Samu, como o Samuzinho, que é uma ambulância a ser entregue em 7 de maio para recém-nascidos. O Samu Metropolitano Leste será entregue em junho e entrará em funcionamento para atender a região agreste. Assu também terá o seu Samu em 14 de junho. O Oeste Salineiro começará em agosto. O Seridó será somete em outubro porque lá não existe nenhum Samu que possamos fazer a regulação. Precisamos ainda estruturar melhor os hospitais regionais”.

Segurança

“Nós preparamos um serviço de inteligência. Fizemos levantamentos para conhecer melhor essa situação de violência. Hoje formamos um mapa da violência que não tinha no nosso Estado. Não se combate a violência só com carro. Então o trabalho foi muito focado em criar essas condições para que agora nós possamos lançar dois programas, um é a Comunidade em Paz, com a Ronda do Cidadão, que vai começar por Natal em junho. Nossa Senhora da Apresentação (bairro da capital) será o nosso plano piloto. Nós vamos ter um trabalho integrado, policiais permanentes na área, onde encontraremos as comunidades e a integração das bases. Esse trabalho será o primeiro e esperamos que dê bons resultados. Além disso, vamos ter o Sertão Seguro, que começa agora em junho. Será uma companhia especial e itinerante ligada ao Bope. As ações serão direcionadas e realizadas com a orientação da inteligência”.

Cultura

“Vamos resgatar a nossa política cultural e já começamos valorizando o artista, pagando o que estavam devendo a eles.  Nós tivemos que fazer o pagamento dos Pontos de Cultura do ano passado e de 2009. Isso aí somou R$ 960 mil. A dívida com artistas chegava a R$ 2,3 milhões e da Fundação José Augusto a R$ 8 milhões. Nossa ideia é valorizar, custe o que custar, o artista da terra.”

Convênios

“O governo passado cancelou e depois fez com que os convênios existissem novamente sem ter o suporte orçamentário. Isso é ilegal. Como é que o próprio governo cancela depois da eleição e quando chega em 31 resolve voltar a empenhar? Isso é brincadeira. Nossa equipe analisou e disse que o único caminho era cancelar. Agora claro que se tem obras para concluir, vamos analisar uma a uma e ver o que podemos fazer dentro da legalidade. Quero dizer que farei convênios com os municípios e acho que é muito saudável que possamos somar esforços”.

Violência escolas

“A segurança nas escolas preocupa. Nós temos a ronda escolar e inclusive conversei com diretores de escolas públicas e privadas. Uma diretora de Parnamirim fez um pedido de estender e ampliar ainda mais o ronda escolar para o turno da noite. O coronel Araujo já está com o mapa das escolas para ver isso.”

Cargos comissionados

“Nós fizemos um corte de 30% e retiramos uma serie de benefícios que estavam sendo feitos de maneira generalizada. Para se ter uma ideia, só no ultimo ano a folha tinha crescido R$ 50 milhões por mês. Então tudo isso está sendo fruto de uma auditoria que está sendo feita permanentemente. Nós vamos liquidar a Datanorte, onde mais de 100 cargos já foram cortados. Isso não quer dizer que aquele funcionário que está em outros órgão não vai continuar. Ele vai sim”.

Retorno cargos

“Nós tivemos muita coisa que o governo passado não pagou. O nosso governo pagou já com orçamento desse ano. Cada vez que pagamos esses reajustes nós temos novas demandas. O governo passado colocou nos contra-cheques mas não pagaou. O terço de férias de todos os funcionários que não tinham recebido no ano passado, por exemplo, não foram pagos. Os jetons voltam a ser reimplantados após analisados e dentro do critério e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nossos cortes passam por tudo. Na saúde eram 85 comissões e vamos ficar com 24. E muita coisa poderemos cortar mais ainda porque  o Estado é maior do que tudo isso”.

‘Continuamos em situação difícil’

Logística

“Nós fomos para o BNDES e vimos que não havia prestação de contas de recursos fruto de empréstimo. Então fizemos essa prestação de contas. Vamos fazer obras iniciadas. Para a avenida Prudente de Morais, vamos licitar os dois túneis e o viaduto em parceria com o Ministério dos Transportes. Temos também a questão do Porto de Natal. Esperamos, em parceria com o município, agilizar para que a região do Maruim possa ser desocupada e, com isso aumentar ainda mais a área de estoque do Porto. Poderemos fazer também o desembarque para receber bem os que chegam. Nós já começamos com uma ação de mostrar que o nosso Porto é viável porque caso contrário o governo federal não dará a atenção que da aos outros. Vamos encaminhar projeto lei à Assembleia gerando uma serie de incentivos para que o nosso Porto seja utilizado. Já tivemos também no Ministério dos Transportes para viabilizar a linha férrea que sai do porto para Ceará-Mirim. Também estamos trabalhando para trazer o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para o qual nós já temos 130 milhões aprovados pelo governo federal.

Dívida

“Já foi pago em torno de 110 milhões da dívida que ficou. Nós tivemos que pagar dívidas da energia, por exemplo, que já estavam cadastradas no Cadim (registro de inadimplência do governo federal) e que nos causava uma serie de problemas”.

Superávit

“Eu quero explicar bem direitinho que não tem esse superávit. Isso é distorcido. Eu posso dizer hoje que só existem R$ 65 milhões no financeiro do Estado. Amanheceu o dia assim hoje: 65 milhões para uma dívida de mais de 400 milhões, R$ 15 milhões para a assinatura do contrato da Copa, entre outras coisas.

Controle fiscal

“Encontramos mais de R$ 800 milhões de débitos passados e conseguimos reduzir a mais de R$ 700 milhões. Em uns três anos é que nós vamos conseguir deixar isso empatado. Nós reduzimos tudo que foi possível e ainda continuamos em situação difícil”.

Meios

“A ONG não é do Estado. Ela vai ter, com o seu Conselho, que tomar uma decisão do que vai fazer. A partir de agora o Estado não tem mais convênio com o Meios”.

Centrais do cidadão

“Se Deus quiser vão voltar a ser de excelência. Só peço que vocês tenham um pouco mais de paciência.  A situação é difícil: prédios alugados com valor acima do mercado ou com o aluguel pago, mas não funciona nada. Em Canguaretama, por exemplo, tem uma com trabalhos pagos exatamente como Central do Cidadão que nunca abriu as portas. O aluguel está sendo pago e o equipamento encaixotado sem funcionar. Em Mossoró, o prédio está caindo os pedaços. Não é diferente aqui de Natal. Além disso, temos a lista de débitos com o aluguel que não foram pagos. Nós vamos colocar essa casa em ordem. Ainda não está como eu quero, mas vai ficar, se Deus quiser.

Governo Federal

“Uma relação muito boa e não encontrei nenhuma barreira e nenhuma dificuldade a começar pela presidenta e seus ministros. Eu não tive nada negado. É algo que me deixa muito feliz porque quando passa a eleição deixamos a diferença lá e isso nós estamos tendo da nossa bancada. Em nenhuma vez que convoquei a bancada deixei de sentir que eles realmente estavam dando as mãos para o RN. É assim com o ministro Garibaldi, com o deputado Henrique, a deputada Fátima Bezerra, a deputada Sandra, o deputado Fábio, enfim todos eles”.

Neurociências

“Estamos trabalhando para trazer o aproveitamento do nosso potencial em todas as regiões. No Instituto de Neurociências pode esperar tudo na parceria porque eu entendo a importância não somente na pesquisa mas um espaço que vai estimular o estudante para que ele tenha mais conhecimento porque teremos uma rede de notáveis chegando a Natal”.

Confira as fotos do Mercado Público de Caicó/RN após a reforma

Neste domingo(10), os permissionários do Merdaco Público Municipal, iniciaram os trabalhos de limpeza 

 e organização das mercadorias nos seus devidos boxes.Os permissionários estão em ritmo acelerado para que nesta segunda-feira(11),  as atividades já sejam iniciadas as atividades.

O administrador do espaço, Joedilson Simões, está tirando as dúvidas, no tocante ao espaço de cada comerciante.

Uma equipe da Prefeitura está no local para orientar os permissionários e entregar as chaves dos boxes. Além disso, o

Ao todo são 54 boxes divididos em dois pavimentos. No térreo, funcionarão as lojas, já no 1º andar estará a parte de alimentação.

Uma equipe da Polícia também está no local para garantir a ordem e a segurança, visto que, os permissionários estão carregando suas mercadorias do antigo ponto de funcionamento, situado no Morro da Graça, também chamada de Portelinha, para o novo espaço.

Fonte: Wllana Dantas

O FUNDEB e a visão mercadológica do aluno

A implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em 2006, em substituição ao antigo FUNDEF, trouxe mudanças significativas em termos de ampliação de recursos e de uma maior abrangência de modalidades de ensino público a serem contempladas por seus repasses financeiros.

Em comparação ao FUNDEF, o FUNDEB criou novas fontes de receitas para educação e manteve as antigas. Atualmente, 20% oriundo de impostos como IPVA, ITR, ICMS  são destinados a educação. Outra mudança significativa diz respeito as modalidades de ensino a serem beneficiadas pelo FUNDEB que determinou como prioridade o ensino infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação de jovens e adultos. Nos tempos do FUNDEF a educação infantil e a educação de jovens e adultos não eram tidas como prioridades.

No entanto, o ponto mais interessante dessa mudança foi o fato de que a distribuição dos recursos a serem repassados pelo referido fundo tem como base o aluno, ou seja, a receita é distribuido de acordo com o número de matrículas no âmbito de atuação prioritária de estados e municípios.

A utilização do valor aluno como referência para distribuição dos recursos do FUNDEB tornou o repasse mais democrático, pois, cada estado e município passa a receber exatamente um valor proporcional a sua demanda. No entanto, traz um risco que ao meu ver tem acarretado sérios problemas para educação: o fato de o aluno poder  ser visto sobre uma ótica de mercado.

É assim que muitos gestores municipais e estaduais tem visto o aluno, como uma fonte de receita, o que em muitos casos tem levado a uma má aplicação ou até ao uso indevido dos recursos do FUNDEB.

Frequentemente tomamos conhecimento, através dos meios de comunicação, de escolas abarrotadas de alunos, salas de aulas super-lotadas, propriedades privadas (com ambiente inadequado a uma instituição de ensino) sendo locadas pelos poderes estaduais e municipais e funcionando precariamente como creches e escolas.

Quanto mais alunos matriculados nas escolas melhor, pois, mais dinheiro virar para a educação. Quanto menor o gasto com o aluno melhor, pois, mais dividendos sobra para outras aplicações ou para meus bolsos, além de ser uma ótima poupança para ser usado no financiamento de minha reeleição. É esse o pensamento que tem permeado as mentes de alguns gestores por aí.

Mercadologicamente o aluno passa a ser muito importante para as finanças dos estados, municípios e união. O aluno é a razão de um serviço, no caso a educação; é o financiador desse serviço, pois é com base nele que é calculado os repasses do FUNDEB a serem destinado a estados e municípios; e esse mesmo aluno é também o consumidor desse serviço, pois, é ele quem frequenta a escola pública.

É para esse aluno que são feito as maquiagens nas escolas, as quais alguns governos municipais e estaduais insistem em chamar, descaradamente, de reforma escolar; é para esse alunos que são feito compras de muitos materiais pedagógicos e de uso permanente, mas, cujo muitas notas fiscais são adulteradas tanto no âmbito estadual, municipal e, inclusive, das direções escolares. Nesse último caso, as vezes os próprios gestores escolares são orientados pelas secretarias de educação, por esse Brasil à fora, a gastar, de forma indevida,  recursos destinados  a programas federais (como o Mais Educação) em reformas dos prédios escolares.

Desse modo percebe-se que o aluno paga pela produção de um produto que ele próprio irar compra, mas, que consumirar apenas em parte. Trata-se de uma triste e irónica realidade da atual educação brasileira.

A criação do FUNDEB de fato democratizou a distribuição dos recursos a serem destinados a educação. Além disso vale ressaltar o fato de que a forma como esse fundo é constituído fez com que a responsabilidade fosse equitativamente dividida, já que são oriundos de impostos federais cobrados tanto no âmbito dos estados, municípios e complementado pela União.

É  preciso afirmar que essa visão mercadológica do aluno não tem a sua origem, em si, no FUNDEB, pois esse, trata-se apenas de um documento, um papel, uma coisa inanimada que nada pode fazer contra ninguém.

Porém, são os nossos representantes, nas várias esferas federação, os responsáveis pela aplicação e fiscalização do FUNDEB.

Contudo, essa má gerência dos recursos destinados a educação, que constituem FUNDEB, resulta, isso sim, de uma cultura política acentada na corrupção, no desvio de verbas públicas, no jeitinho à brasileira de “dar o lau” e que, para o nosso prejuízo, permeia toda a nossa sociedade, desde muitos cidadãos eleitores até uma grande cifra dos representantes que eles colocam no poder.